Questões de Concurso Comentadas para trt - 2ª região (sp)

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Q3848793 Legislação Federal
Pacífico Nobre, cidadão brasileiro, decide solicitar a listagem de cirurgias realizadas em um determinado Hospital Público o custo de cada cirurgia e o nome dos respectivos pacientes. O órgão rejeitou a solicitação, justificando com as seguintes razões: 1) o pedido formulado não estava acompanhado de justificativa quanto ao interesse da informação; 2) as informações referentes à realização de cirurgias e respectivo custo é de natureza sigilosa, por força de classificação automática em razão da matéria relativa à saúde; 3) as informações relativas aos pacientes submetidos a cirurgia são de natureza pessoal, sujeitas a restrição de acesso, ainda que não objeto de classificação de sigilo.

À luz do que dispõe a Lei nº 12.527/2011, há compatibilidade APENAS na(s) justificativa(s)
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Q3848791 Direito Administrativo
Dentre as parcelas consideradas indenizatórias pela Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), estão
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Q3848790 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº9.873/1999, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, quando a conduta NAO constituir crime,
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Q3848788 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é
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Q3848787 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Sebastião, brasileiro nato, tem 55 anos de idade e é analfabeto. Clarice, brasileira nata, tem 25 anos de idade e é formada em administração de empresas. Juvenal, brasileiro naturalizado, tem 45 anos de idade e é estudante de Direito. Os três pretendem ingressar na política, sendo que Sebastião deseja se candidatar a Vereador do Município onde reside, Clarice deseja se candidatar a Deputada Federal e Juvenal deseja se candidatar à Presidência da República. Nessa situação hipotética, considerando-se apenas as informações fornecidas,
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Q3848786 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Aurora, advogada, foi procurada, por Inês, para requerer homologação de sentença estrangeira no Brasil e, por Bruno, para impetrar mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado. Ademais, Aurora quer interpor recurso especial em face de uma decisão, em última instância, do Tribunal de Justiça de São Paulo que contraria lei federal, tratando-se de discussão de questão de direito federal infraconstitucional, sendo que o valor da causa ultrapassa quinhentos salários mínimos. Nessas situações, com base apenas nas informações fornecidas, as ações de Inês e de Bruno deverão ser, originariamente, processadas e julgadas, respectivamente, pelo 
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Q3848785 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Suponha que o Presidente da República apresente projeto de lei que disponha sobre criação de cargos na administração direta em período que não seja o de recesso do Congresso Nacional e solicite urgência na apreciação desse projeto. Nesse caso, sabendo-se que não se trata de projeto de código, com base apenas nas informações fornecidas, a discussão e votação desse projeto de lei terá início
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Q3848784 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
O Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho são órgãos da Justiça do Trabalho, sendo que
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Q3848783 Noções de Informática
A servidora Ana trabalha na vara civil de um tribunal e frequentemente acessa sistemas judiciais, manipula documentos sigilosos e recebe e-mails com arquivos anexos. Recentemente, percebeu lentidão no computador e janelas pop-up incomuns. Para evitar riscos à integridade e confidencialidade das informações tratadas, Ana decide adotar boas práticas de segurança digital com base na ação correta e segura no contexto da administração pública, que é:
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Q3848781 Noções de Informática
No Windows 10, a ação corretamente descrita é:
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Q3848780 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao(à) servidor(a) do referido Tribunal é permitida a aceitação de brindes, contanto que atendidos certos requisitos. O primeiro deles dispõe que os brindes não tenham valor comercial ou sejam distribuídos por entidade de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos ou datas comemorativas de caráter histórico ou cultural, desde que não ultrapassem determinado valor unitário. O segundo requisito exige o respeito a um lapso temporal quanto à periodicidade da distribuição. Por fim, o terceiro requisito dispõe que tais brindes sejam de caráter geral, não se destinando a agraciar exclusivamente uma determinada pessoa. Acerca dos requisitos narrados, os brindes, para serem permitidos, 
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Q3848779 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere:

I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de Ética não importar em dano de maior gravidade ou afronta direta aos princípios que regem a Administração Pública, desde que haja o reconhecimento da falta e o compromisso de reparação do eventual dano.
II. Sugerir instauração de processo para apuração de conduta que viola as normas éticas, desde que haja indícios suficientes.
III. Apresentar relatório semestral de suas atividades à Presidência do Tribunal, contendo a avaliação da atualidade do Código de Ética e as propostas e sugestões para seu aprimoramento e modernização.
IV. Apresentar o Código de Ética aos novos(as) servidores(as).

No que diz respeito às atribuições do Comitê de Ética e Integridade previstas no Código de Ética dos(as) servidores (as) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, está correto o que consta APENAS em
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Q3848777 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. Sobre o tema, considere a seguinte situação hipotética: Ana é pessoa com deficiência em situação de curatela. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, eventual pesquisa científica, envolvendo Ana, deve ser realizada,
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Q3848776 Matemática
Um supermercado está fazendo a seguinte promoção em dois produtos: 

Imagem associada para resolução da questão

João comprou 2 unidades de óleo de soja e 3 unidades de azeite. Em relação ao custo original, João economizou entre
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Q3848770 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Imagens e palavras


    Alguém terá dito: "Uma imagem vale por mil palavras" - frase que ganhou fama e foro de verdade. Mas o escritor e artista gráfico Millór Fernandes, que transitou toda a sua vida entre desenhos e textos, retrucou ao desconhecido autor da frase: "Diga isso sem palavras". Para fazer justiça à linguagem verbal, Millôr desafia qualquer imagem a formular um conceito.

    Melhor será, para lembrar outra frase famosa, acreditar em "A cada um o que é seu". A imagem tem o impacto imediato de sua aparição visível, de sua epifania impositiva. As palavras conceituais pedem uma compreensão interiorizada da construção de seu sentido. Uma fotografia faz surgir diante de nós uma captação de um elemento da realidade; já a imagem verbal se impõe também pelo som das palavras que a traduzem e depende muito de uma visualização algo fantasiosa.

     Humoristas, cartunistas e redatores sabem muito bem o que podem fazer para alcançar o riso de seu público. A imagem do humor promove, por exemplo, uma discrepância entre a figura imprevista e uma expectativa convencional: o que deveria ser levado a sério se vê desvestido e exposto ao riso da surpresa. Já as palavras do humor escrito promovem basicamente um desencontro entre a gravidade de uma situação e o desbocamento verbal, ou uma alteração drástica de sentido que torna ridícula uma elocução moralista.

    Como as artes não precisam se excluir, até porque muitas vezes se associam e se complementam, imagens e palavra por vezes se somam de modo a intensificar uma o sentido da outra. Outras linguagens artísticas, como a literatura e a música, por exemplo, podem associar-se, compor canções notáveis, tanto no registro mais popular como no erudito. Digamos então que tanto a legenda de uma foto pode ser vital para contextualizar uma imagem, como uma pintura associada a um poema empresta a ele um horizonte de projeção. 


(Claudionor Martinho, a editar)
A frase "A cada um o que é seu" (2º parágrafo), uma vez aplicada aos universos das diversas artes, se mostrará
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Q3848769 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Imagens e palavras


    Alguém terá dito: "Uma imagem vale por mil palavras" - frase que ganhou fama e foro de verdade. Mas o escritor e artista gráfico Millór Fernandes, que transitou toda a sua vida entre desenhos e textos, retrucou ao desconhecido autor da frase: "Diga isso sem palavras". Para fazer justiça à linguagem verbal, Millôr desafia qualquer imagem a formular um conceito.

    Melhor será, para lembrar outra frase famosa, acreditar em "A cada um o que é seu". A imagem tem o impacto imediato de sua aparição visível, de sua epifania impositiva. As palavras conceituais pedem uma compreensão interiorizada da construção de seu sentido. Uma fotografia faz surgir diante de nós uma captação de um elemento da realidade; já a imagem verbal se impõe também pelo som das palavras que a traduzem e depende muito de uma visualização algo fantasiosa.

     Humoristas, cartunistas e redatores sabem muito bem o que podem fazer para alcançar o riso de seu público. A imagem do humor promove, por exemplo, uma discrepância entre a figura imprevista e uma expectativa convencional: o que deveria ser levado a sério se vê desvestido e exposto ao riso da surpresa. Já as palavras do humor escrito promovem basicamente um desencontro entre a gravidade de uma situação e o desbocamento verbal, ou uma alteração drástica de sentido que torna ridícula uma elocução moralista.

    Como as artes não precisam se excluir, até porque muitas vezes se associam e se complementam, imagens e palavra por vezes se somam de modo a intensificar uma o sentido da outra. Outras linguagens artísticas, como a literatura e a música, por exemplo, podem associar-se, compor canções notáveis, tanto no registro mais popular como no erudito. Digamos então que tanto a legenda de uma foto pode ser vital para contextualizar uma imagem, como uma pintura associada a um poema empresta a ele um horizonte de projeção. 


(Claudionor Martinho, a editar)
Diante da frase "Uma imagem vale por mil palavras", Millôr Fernandes
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Q3848766 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Compreensão do tempo histórico


    Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente. 

    Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.

    A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido no passado". 

    Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.


(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
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Q3848765 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Compreensão do tempo histórico


    Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente. 

    Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.

    A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido no passado". 

    Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.


(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
A formulação do tempo proposta por Ernst Bloch argumenta em favor da seguinte ideia do texto:
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Q3848764 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Compreensão do tempo histórico


    Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente. 

    Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.

    A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido no passado". 

    Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.


(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
De acordo coma tese defendida pelo autor ao longo do texto, o passado
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Q3660535 Direito Previdenciário
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes constitucionais:
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Respostas
21: B
22: C
23: E
24: A
25: E
26: E
27: D
28: A
29: B
30: D
31: D
32: E
33: C
34: B
35: D
36: C
37: D
38: E
39: B
40: E