Questões de Concurso Comentadas para Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP

Q506455

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506455 Direito Penal

Configura modalidade específica do crime de prevaricação:

A

deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

B

deixar o Diretor de Penitenciária de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho de rádio que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.

C

facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos nos bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem.

D

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

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Q506454

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506454 Legislação Federal

A respeito dos crimes de responsabilidade L nº 201/1967 enumera quais são os crimes de responsabilidade passíveis de cometimento pelos Prefeitos e Vereadores, assinale a alternativa incorreta.

A

As sanções para estes crimes possuem efeito secundário ou acessório, que são a perda do cargo e a inabilitação, por até 10 (dez) anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

B

Nos crimes de responsabilidade, os fatos são apreciados e julgados pelo Tribunal de Justiça enquanto o acusado ocupar o cargo de Prefeito; se, no curso do procedimento, o acusado deixar do ocupá-lo, os autos devem ser remetidos à primeira instância.

C

Por ocasião do recebimento da denúncia, o Juiz deve se manifestar, de forma obrigatória e fundamentada, sobre a possibilidade de prisão preventiva do acusado, para as condutas apenadas com reclusão; o magistrado deve se manifestar acerca do afastamento do Prefeito, no tocante ao exercício do cargo, durante a instrução criminal.

D

Tais crimes são apurados através de ação penal pública.

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Q506453

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506453 Legislação Federal

Configura infração político-administrativa dos Prefeitos Municipais, sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:

A

atender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular.

B

afastar-se da Prefeitura, sem autorização da Câmara dos Vereadores.

C

permitir o exame de livros, folhas de pagamento e demais documentos que devam constar dos arquivos da Prefeitura, por comissão de investigação da Câmara, regularmente instituída.

D

cumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro.

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Q506452

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506452 Direito Civil

Concernente ao tema da propriedade, assim dispõe o Código Civil:

A

a propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.

B

o proprietário pode ser privado da coisa, no caso de requisição, em caso de perigo público iminente.

C

os frutos da coisa deixam de pertencer, quando separados, ao seu proprietário, como regra.

D

o proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de três anos.

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Q506451

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506451 Direito Civil

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:

A

pela apresentação do título de crédito em concurso de agentes.

B

por qualquer ato judicial que desconstitua em mora o devedor.

C

por qualquer ato inequívoco que importe recusa de conhecimento pelo devedor.

D

pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário.

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Q506450

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506450 Direito Civil

No que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:

A

os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

B

as pessoas jurídicas têm ação contra os seus representantes legais que não derem causa à prescrição e a alegarem oportunamente.

C

a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

D

a prescrição iniciada contra uma pessoa deixa de continuar a correr contra o seu sucessor.

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Q506449

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506449 Direito Civil

Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:

A

concerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, independente de ter influído nesta de modo relevante.

B

sendo de fato e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único do ato jurídico.

C

interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

D

sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do fato jurídico.

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Q506448

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506448 Direito Civil

A respeito de fato jurídico é possível afirmar que:

A

a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, especialmente se for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

B

a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, e se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

C

é nulo o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.

D

no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

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Q506447

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506447 Direito Constitucional

Configura hipótese de ilegalidade de coação, apta a admitir a impetração de “habeas corpus”:

A

quando alguém estiver preso pelo tempo que determina a lei.

B

quando o processo for manifestamente discricionário.

C

quando extinta a punibilidade.

D

quando for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza.

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Q506446

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506446 Direito Constitucional

A respeito da política urbana, como tal disciplinada pela Constituição Federal, pode ser firmado que:

A

o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

B

a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

C

reconhecido o direito de usucapião, o título de domínio e a concessão de uso devem ser conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, a depender do estado civil.

D

aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Q506445

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506445 Direito Financeiro

Relativamente aos temas da dívida e do endividamento, como tais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deve-se ter como definição:

A

dívida pública mobiliária: montante total das obrigações financeiras do ente federativo, assumidas em virtude de leis e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

B

refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

C

operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão do recebimento antecipado de valores provenientes da locação a termo de bens e outras operações assemelhadas, inclusive com o repasse de derivativos financeiros.

D

dívida pública fundada: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

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Q506444

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506444 Direito Constitucional

Relativamente ao mandado de segurança, pode ser afirmado que:

A

o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária.

B

o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano, em defesa de direitos dos seus membros, exigindo-se para tanto, autorização especial.

C

os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, inclusive “habeas corpus”.

D

o mandado de segurança coletivo induz litispendência para as ações individuais, sendo que os efeitos da coisa julgada beneficiarão o impetrante a título individual caso venha a requerer a ciência comprovada da impetração da segurança coletiva.

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Q506443

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506443 Direito Constitucional

Consoante estabelecido pela Constituição Federal, compete aos Municípios:

A

prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à segurança da população.

B

explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado.

C

promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural.

D

organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

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Q506442

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506442 Direito Constitucional

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atribuições:

A

fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município.

B

apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em trinta dias a contar de seu recebimento.

C

aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, pena privativa de liberdade.

D

sustar, se não atendido, a execução de contrato administrativo impugnado, comunicando a decisão ao Ministério Público.

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Q506441

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506441 Direito Constitucional

Constituição flexível é aquela que:

A

pode ser emendada ou revista pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.

B

exprime um compromisso instável de duas forças políticas opostas, advindo dessa relação a forma institucional de normatização limitada.

C

não exige nenhum requisito especial de reforma, admitindo alterações e modificações extemporâneas.

D

admite a qualquer parlamentar a iniciativa de alteração do texto constitucional, de todos os níveis federativos.

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Q642351

Ano: 2012 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Agente Operacional |

Q642351 Relações Humanas

Muitas vezes permanecemos na empresa onde trabalhamos mais de 8 horas por dia, podendo assim considerá-la nosso segundo lar. Cabe a cada um colaborar para que o ambiente de trabalho seja harmonioso o que gera um clima saudável. São posturas positivas a serem adotadas:
• Trocar experiências de trabalho com os colegas. • Divulgar fofoca a respeito dos colegas. • Estar sempre pronto a ajudar, quando necessário, mesmo não sendo sua obrigação. • Trabalhar demonstrando bom humor. • Ficar mais tempo do que o necessário no sanitário para evitar algumas tarefas. • Demonstrar responsabilidade e compromisso com os regulamentos da empresa. • Orientar os colegas novatos no que for de seu conhecimento e competência. • Esconder seus erros o máximo possível.
Atendem o enunciado:

A

seis itens apenas.

B

sete itens apenas.

C

cinco itens apenas.

D

todos os itens.

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Q642350

Ano: 2012 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Agente Operacional |

Q642350 Conhecimentos de Serviços Gerais

Todo material de limpeza ou de gêneros alimentícios recebidos devem ser armazenados, tendo em vista o consumo diário. Na parte da frente devem ficar as mercadorias em embalagens:

A

mais novas.

B

maiores.

C

menores.

D

mais antigas.

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Q642349

Ano: 2012 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Agente Operacional |

Q642349 Segurança e Saúde no Trabalho

Ao término de suas atividades o funcionário deve colocar os materiais ou equipamentos usados em locais apropriados evitando que venham a causar acidentes. Como medida de segurança ele deve:

A

abandonar no chão os cacos de vidros que foram substituídos em janelas.

B

manter fios elétricos energizados e desencapados de fácil acesso para as pessoas.

C

armazenar produtos inflamáveis longe de fonte de calor.

D

deixar pregos e tachinhas espalhadas pelo chão.

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Q642348

Ano: 2012 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Agente Operacional |

Q642348 Conhecimentos de Serviços Gerais

Na execução de tarefas de rotina é incorreto:

A

deixar de molho no mesmo balde os panos usados nos utensílios de cozinha com panos de limpeza em geral.

B

usar vassoura e rodo do tamanho ideal para sua estatura, para não forçar a postura.

C

dependurar as vassouras sempre limpas.

D

guardar os baldes de plástico à sombra para que não ressequem e rachem.

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Q642347

Ano: 2012 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Agente Operacional |

Q642347 Segurança e Saúde no Trabalho

Embora a função de combate a incêndios seja específica de determinados cargos, todos os funcionários de uma empresa devem ter conhecimentos básicos sobre esse sinistro. Não se deve:
1 - conservar trancadas as saídas de emergência. 2 - saber a localização dos extintores e outros equipamentos de combate ao fogo, no seu setor de trabalho. 3 - conservar os espaços livres previstos ao redor dos equipamentos de combate ao fogo, a fim de facilitar o acesso a eles e seu uso. 4 - permitir e utilizar mangueiras dos hidrantes para lavar pátios internos.
Atendem ao enunciado os itens:

A

3 e 4, apenas.

B

1 e 4, apenas.

C

1, 2 e 3, apenas.

D

2, 3 e 4, apenas.

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Questões de Concurso Comentadas para câmara municipal de são caetano do sul - sp

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