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Considere:
I. Tara.
II. Peso Bruto Total − PBT.
III. Peso Bruto Total Combinado − PBTC.
IV. Capacidade Máxima de Tração − CMT.
V. Lotação.
Os veículos novos e acabados de transporte de carga e os coletivos de passageiros com peso bruto total acima de 3500 quilogramas deverão conter, em local facilmente visível, as inscrições que constam em
Atenção: A questão está alicerçada no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.
Considere:
I. Automotor.
II. Elétrico.
III. De propulsão humana.
IV. Particular.
V. De aprendizagem.
VI. De competição.
São classificados quanto à categoria, os veículos que constam APENAS em
Considere:
I. Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN.
II. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações − JARI.
III. Departamento Nacional de Trânsito − DENATRAN.
IV. Conselho Estadual de Trânsito − CETRAN.
V. Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN.
VI. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes − DNIT.
VII. Departamento de Estradas de Rodagem − DER.
São órgãos normativos e consultivos pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito os que constam APENAS em
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro − CTB. Nesse sentido, considere:
I. Ruas e avenidas sem pavimentação.
II. Caminhos e passagens.
III. Estradas e rodovias com sinalização horizontal.
IV. Praias abertas à circulação pública.
V. Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
VI. Vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
São classificadas como vias terrestres as que constam em
Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo membros do Poder Judiciário:
I. Juiz que, após um ano e meio de exercício da função, perde o cargo, mediante deliberação do tribunal a que está vinculado.
II. Juiz que, por motivo de interesse público, contrariamente à sua vontade, é removido da comarca em que exerce suas funções, por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
III. Desembargador que, dois anos após o afastamento do cargo por aposentadoria, exerce advocacia no tribunal do qual se afastou.
É compatível com a Constituição Federal o que consta APENAS em
À luz da Constituição Federal,
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