Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Ocorreu, no caso do primeiro imóvel, a tredestinação lícita.

A respeito de danos causados a particular por agente público de fato (necessário ou putativo), julgue o item a seguir.

Em razão do princípio da proteção da confiança, quando o dano for causado por funcionário público putativo, o Estado não responderá civilmente perante particulares de boa-fé.

No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.

A cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30% das entidades representativas.

No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.

As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.

No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.

O conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de saúde.

No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.

As duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinária, e as conferências de saúde, que possuem caráter permanente e estão presentes nas três esferas do governo.

Acerca dos fatores sociais que determinam a saúde do indivíduo e das populações, julgue o item que se segue.

As iniquidades em saúde são as desigualdades de saúde entre grupos populacionais, que são injustas e desnecessárias.

Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a assistência social.

Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

As atividades em saúde no Brasil, sejam elas desenvolvidas pelo poder público ou pelas instituições privadas de saúde, são regulamentadas pela mesma lei.

Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as instituições de saúde da iniciativa privada.

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas.

A respeito de aspectos linguísticos do texto CB1A1BBB, julgue o item a seguir.

A expressão “com a introdução dos demais sorotipos” (ℓ. 26 e 27) exprime ideia de causa.

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, que data de janeiro de 1915, julgue o item a seguir.

Conforme o texto, o governo vendia a particulares todo o excedente de explosivos não utilizados.