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Q286565
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao registro de empresa, assinale a opção correta.
Q286562
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à petição inicial.
Q286560
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à competência, assinale a opção correta.
Q286559
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.
Q286558
Direito Civil
No que se refere ao direito sucessório, assinale a opção correta.
Q286557
Direito Civil
Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha, assinale a opção correta.
Q286556
Direito Civil
Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.
Q286555
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.
Q286553
Direito Civil
Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.
Q286551
Direito Civil
Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.
Q286550
Direito Civil
Com relação às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
Q1234729
Direito Constitucional
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens seguintes.
Do produto da arrecadação do imposto extraordinário que a União vier a instituir, 20% são devidos aos estados e ao Distrito Federal (DF).
Do produto da arrecadação do imposto extraordinário que a União vier a instituir, 20% são devidos aos estados e ao Distrito Federal (DF).
Q1234683
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens
A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto têm eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à administração pública federal, estadual e municipal
A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto têm eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à administração pública federal, estadual e municipal
Q1234665
Direito Tributário
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens seguintes.
A imunidade dos templos de qualquer culto estende-se aos seus imóveis que são utilizados como estacionamento, com o intuito de auferir recursos para serem utilizados no objeto social dessas entidades.
A imunidade dos templos de qualquer culto estende-se aos seus imóveis que são utilizados como estacionamento, com o intuito de auferir recursos para serem utilizados no objeto social dessas entidades.
Q1234611
Direito Tributário
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens seguintes.
A taxa cobrada em virtude do exercício do poder de polícia pode ser instituída tendo em vista um potencial serviço público a ser prestado de forma divisível ao contribuinte.
A taxa cobrada em virtude do exercício do poder de polícia pode ser instituída tendo em vista um potencial serviço público a ser prestado de forma divisível ao contribuinte.
Q1233867
Legislação da Defensoria Pública
Com relação à disciplina das atribuições do defensor público, julgue os itens subseqüentes
O cargo de defensor público-geral do estado de Sergipe é cargo de livre nomeação e exoneração do governador do estado, devendo essa nomeação recair em advogado com idade superior a 35 anos, de reputação ilibada e com mais de 10 anos de experiência
O cargo de defensor público-geral do estado de Sergipe é cargo de livre nomeação e exoneração do governador do estado, devendo essa nomeação recair em advogado com idade superior a 35 anos, de reputação ilibada e com mais de 10 anos de experiência
Q1190566
Direito Civil
A respeito das normas contidas no Código Civil atinentes às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem.
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica conduz à extinção da sociedade, pois deixa de existir a separação patrimonial dos sócios e da sociedade.
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica conduz à extinção da sociedade, pois deixa de existir a separação patrimonial dos sócios e da sociedade.
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