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Q923579
Criminologia
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma
tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se
Q923578
Criminologia
Sobre o labelling approach e sua influência sobre o pensamento criminológico do século XX, constata-se que
Q923577
Criminologia
Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao
qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte:
Q923576
Criminologia
Tendo a obra O Homem Deliquente, de Cesare Lombroso (1836-1909), como fundante da Criminologia surgida a
partir da segunda metade do século XIX, verifica-se que, segundo a sistematização realizada por Enrico Ferri
(1856-1929), o pensamento criminológico positivista assenta-se, dentre outras, na tese de que
Q923575
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição (CRFB), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923574
Direito Constitucional
A respeito do Senado Federal, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF), é certo que
Q923573
Direito Constitucional
O Delegado de Polícia, ainda segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923572
Direito Constitucional
O Delegado de Polícia, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923571
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923570
Direitos Humanos
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos ocupam, no ordenamento jurídico brasileiro, o status de
Q923569
Direito Constitucional
O sigilo bancário pode ser levantado independentemente de autorização judicial, mas de forma devidamente
regulamentada,
Q923567
Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade,
à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em
Q923566
Direito Constitucional
O foro por prerrogativa de função, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923565
Direito Constitucional
É constitucionalmente possível, apesar das limitações constitucionais ao poder constituinte derivado, segundo a
doutrina nacional predominante,
Q923564
Direito Constitucional
É possível, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923563
Direito Constitucional
A Constituição (CRFB) admite como possível a pena de
Q923562
Direito Constitucional
O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),
Q923561
Direito Constitucional
A polícia pode entrar em domicílio à noite sem o consentimento do morador, segundo a Constituição (CRFB), o
Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se
Q923560
Direito Processual Penal
Nos termos da Lei n. 12.850/2013, a ação controlada consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa
relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e
acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e
obtenção de informações. Acerca desse instituto, verifica-se que
Q923559
Direito Penal
O juiz, na fixação das penas previstas na Lei n. 11.343/2006, considerará, com preponderância sobre o previsto
no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e
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