Questões de Concurso
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Q197391
Direito Civil
Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes vivos, seus pais, que renunciaram à herança, seus dois avós maternos e o seu avô paterno.
Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés.
Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés.
Q197390
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa CORRETA.
Q197388
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao regime de bens no casamento e assinale a alternativa >INCORRETA.
Q197387
Direito Civil
Considerando o instituto da hipoteca, é INCORRETO afirmar que
Q197386
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao instituto do usufruto como direito real sobre coisa alheia e assinale a alternativa INCORRETA.
Q197385
Direito Civil
Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que
Q197384
Direito Civil
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha.
Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
Q197383
Direito Civil
As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO
Q197381
Legislação Estadual
É sabido que a carreira policial civil obedece à ordem hierárquica, pilar estrutural da corporação.
Nesse sentido, é >INCORRETO afirmar que
Nesse sentido, é >INCORRETO afirmar que
Q197379
Direito Administrativo
No tocante à responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que
Q197371
Direito Constitucional
A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.
Q197369
Direito Constitucional
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.
Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Q197368
Direito Constitucional
No Estado Federativo, o Distrito Federal
Q197367
Direito Constitucional
Por forma de Estado podemos entender o seguinte.
Q197366
Direito Constitucional
Segundo Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 subdividiu os direitos fundamentais da seguinte forma:
Q197365
Direito Constitucional
Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio deve ser ponderado com outros existentes na ordem constitucional, como o da proteção ao consumidor e o da justiça social, que ficariam comprometidos em casos de aumentos abusivos de preços.
Considerando os direitos econômicos como direito fundamental, deve o Estado,
Considerando os direitos econômicos como direito fundamental, deve o Estado,
Q197364
Direito Constitucional
A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:
Q197363
Direito Constitucional
Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,
Q197362
Direito Constitucional
Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado
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