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Q389356
Criminologia
A obra O homem delinquente, publicada em 1876, foi escrita por
Q389355
Direito Processual Penal
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
Q389354
Direito Processual Penal
São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
Q389353
Direito Processual Penal
Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:
Q389352
Direito Processual Penal
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,
Q389351
Direito Processual Penal
No processo penal, as intimações
Q389349
Direito Processual Penal
Cabe recurso de ofício da sentença
Q389348
Direito Processual Penal
No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o
Q389347
Direito Processual Penal
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
Q389345
Direito Processual Penal
O minucioso relatório policial que encerra determinado inquérito conclui pela ocorrência do crime de estelionato praticado por “X”. O promotor de justiça, entretanto, com base nas descrições contidas no referido documento, denuncia “X” pela prática do crime de furto mediante fraude.
Ao receber a peça acusatória, o magistrado
Ao receber a peça acusatória, o magistrado
Q389344
Direito Processual Penal
A fiança
Q389343
Direito Processual Penal
Nos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá,
verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
Q389342
Direito Processual Penal
Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que
Q389341
Direito Processual Penal
A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que
Q389340
Direito Processual Penal
No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
Q389339
Direito Penal
“X”, valendo-se de um documento de identidade falsificado, consegue abrir uma conta corrente no Banco do Brasil com a finalidade de lavar dinheiro. O bem jurídico tutelado no crime praticado por “X” é(são)
Q389338
Direito Penal
Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de
Q389337
Direito Penal
O crime de peculato
Q389336
Direito Penal
“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,
Q389334
Direito Penal
Para subtrair um automóvel, “X”, de forma violenta, danificou a sua porta. Nesse caso, “X” deverá responder
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