Questões de Concurso Comentadas para sejus-pi

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Q81401 Legislação Estadual
O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Alternativas
Q81400 Legislação Estadual
São partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Estado do Piauí, EXCETO:
Alternativas
Q81399 Legislação Estadual
No que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q81397 Direito Processual Penal
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q81395 Direito Processual Penal
Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q81394 Direito Processual Penal
Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q81393 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q81391 Direito Processual Penal
Sobre ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q81389 Direito Processual Penal
Sobre inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q81388 Direito Penal
BENY DOS SANTOS, amigo de um agente penitenciário, exigiu da família de um preso a importância de R$ 300,00 (trezentos reais) sob o pretexto de que parte do dinheiro seria entregue ao seu amigo, objetivando conceder ao preso algumas regalias, tais como sair para visitar a família e receber visitas em horários extraordinários. No caso em apreço, é CORRETO afirmar que:
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Q81387 Direito Penal
NELSON DOS ANJOS, Diretor de Penitenciária, permitiu a um preso o acesso a um aparelho celular, permitindo-o comunicar-se com outros presos e com o ambiente externo. No caso em tela, é CORRETO afirmar que o Diretor cometeu:
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Q81386 Direito Penal
ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No caso hipotético, é CORRETO afirmar que houve:
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Q81384 Direito Penal
LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus locais de trabalho, com o intuito de pressionar o Governador do Estado a atender às reivindicações da categoria. Além, da infração administrativa, é CORRETO afirmar que o sindicalista cometeu:
Alternativas
Q81383 Direito Penal
PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada pelo juiz. Além da possibilidade de prisão civil por dívida, é CORRETO afirmar que o pai poderá responder por:
Alternativas
Q81381 Direito Penal
Levando-se em consideração o seguinte fato: ALTAMIR VALENTE, com dolo de homicídio, esfaqueou seu colega de farra por motivo fútil, perfurando-lhe o intestino delgado, o qual recebeu atendimento médico e cirúrgico no HUT. Apesar da excelência do tratamento, veio a óbito em decorrência das lesões, um mês após o fato. Dessa forma, é CORRETO afirmar que o autor responderá por:
Alternativas
Q81380 Direito Penal
É CORRETO afirmar que há ilicitude penal no fato:
Alternativas
Q81379 Direito Penal
No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q81378 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:
Alternativas
Q81376 Direito Constitucional
Compete privativamente ao Presidente da República, nos termos da Constituição de 1988, EXCETO:
Alternativas
Q81375 Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Alternativas
Respostas
201: E
202: B
203: D
204: A
205: D
206: C
207: B
208: A
209: B
210: B
211: E
212: A
213: D
214: A
215: D
216: E
217: C
218: B
219: E
220: B