No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q81379

Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |

Q81379 Direito Penal

No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:

ocorre quando a conduta humana apresenta-se contrária à moral e aos bons costumes;

ocorre quando a conduta humana se enquadra em qualquer lei;

ocorre quando a conduta humana se enquadra na lei penal como fato punível;

ocorre quando há enquadramento de uma conduta como ilícito civil;

não se constitui requisito do crime.

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