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Q1220240
Direito Civil
Acerca da posse e da propriedade, julgue o item que se segue.
A acessão natural é modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual tudo que se incorpora a um bem fica pertencendo a seu proprietário. Na acessão, predomina o princípio segundo o qual a coisa acessória segue a principal e, com relação a suas conseqüências, aplica-se o princípio que veda o enriquecimento sem causa.
A acessão natural é modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual tudo que se incorpora a um bem fica pertencendo a seu proprietário. Na acessão, predomina o princípio segundo o qual a coisa acessória segue a principal e, com relação a suas conseqüências, aplica-se o princípio que veda o enriquecimento sem causa.
Q1212855
Arquitetura
Um usuário pretende adquirir um computador para uso em sua microempresa e, por isso, iniciou uma pesquisa para determinar as características do hardware desse computador e do software que deverá ser instalado nesse equipamento.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Para que o computador possa acessar um provedor de Internet por meio de linha discada, é necessário o uso de um modem.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Para que o computador possa acessar um provedor de Internet por meio de linha discada, é necessário o uso de um modem.
Q1212850
Direito Tributário
Considerando que cabe ao Poder Judiciário o controle de legalidade dos atos administrativos, julgue o item subseqüente.
Não há óbice para que seja deferido pedido de antecipação de tutela para sustar lançamento tributário na dívida ativa.
Não há óbice para que seja deferido pedido de antecipação de tutela para sustar lançamento tributário na dívida ativa.
Q1212805
Direito Tributário
Após regular procedimento administrativo, foi efetivado lançamento de ICMS em face de fraude fiscal de sociedade comercial, cujo valor foi inscrito em dívida ativa em maio de 1992. Proposta execução fiscal contra a sociedade e o sócio-gerente, foi deferida a citação em abril de 1995, e a serventia expediu mandado de citação com relação à sociedade, que foi realizado na pessoa do gerente, em 5/5/1995, sendo penhorados bens insuficientes. Decorrido o prazo para embargos in albis, em 1998, foi requerido reforço da penhora, realizado em 1999, e, como ainda insuficientes, foi requerida a suspensão da execução por um ano e, como infrutíferos os esforços para localização de outros bens, houve novo pedido por mais 2 anos de suspensão, sem sucesso na localização de novos bens. A fazenda requereu a citação do sócio-gerente, visando o prosseguimento da execução contra ele.
Tendo como base a situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
A sociedade comercial poderá beneficiar-se do pagamento parcelado do débito.
Tendo como base a situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
A sociedade comercial poderá beneficiar-se do pagamento parcelado do débito.
Q1212586
Direito Tributário
Considerando que cabe ao Poder Judiciário o controle de legalidade dos atos administrativos, julgue o item subseqüente.
Decisão judicial que suspenda a exigibilidade do crédito tributário em hipótese determinada tem eficácia plena desde que proferida em mandado de segurança.
Decisão judicial que suspenda a exigibilidade do crédito tributário em hipótese determinada tem eficácia plena desde que proferida em mandado de segurança.
Q1211485
Administração Geral
Tendo em vista aspectos gerais da administração, julgue o item que se segue.
Com relação ao arranjo físico em uma organização, é consenso que funções similares e relacionadas devem estar perto umas das outras e, sempre que possível, os funcionários devem ser alocados frente a frente.
Com relação ao arranjo físico em uma organização, é consenso que funções similares e relacionadas devem estar perto umas das outras e, sempre que possível, os funcionários devem ser alocados frente a frente.
Q1211484
Administração Geral
Tendo em vista aspectos gerais da administração, julgue o item que se segue.
Apenas os fluxogramas descritivo e global ou de coluna são usados em grandes organizações.
Apenas os fluxogramas descritivo e global ou de coluna são usados em grandes organizações.
Q1211050
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Com relação à Topografia, julgue o seguinte item.
Se, em 1.º/7/1951, uma rua tinha um azimute de 230º, então essa mesma rua possui, hoje, um azimute diferente por causa da variação na declinação magnética local.
Se, em 1.º/7/1951, uma rua tinha um azimute de 230º, então essa mesma rua possui, hoje, um azimute diferente por causa da variação na declinação magnética local.
Q1210383
Arquivologia
Acerca de arquivamento e de procedimentos administrativos, julgue o item a seguir.
A solicitação de empréstimo de documentos ao arquivo central poderá ser efetivada mediante a identificação do solicitante, do respectivo setor de trabalho e da data do empréstimo.
A solicitação de empréstimo de documentos ao arquivo central poderá ser efetivada mediante a identificação do solicitante, do respectivo setor de trabalho e da data do empréstimo.
Q1210288
Arquivologia
Acerca de arquivamento e de procedimentos administrativos, julgue o item a seguir.
Com o objetivo de racionalizar o espaço físico nos setores de trabalho, é aconselhável que, finalizado o trâmite, os documentos arquivísticos que devem ser preservados por um período de 2 anos ou mais sejam transferidos ao arquivo central.
Com o objetivo de racionalizar o espaço físico nos setores de trabalho, é aconselhável que, finalizado o trâmite, os documentos arquivísticos que devem ser preservados por um período de 2 anos ou mais sejam transferidos ao arquivo central.
Q1210208
Arquivologia
Acerca de arquivamento e de procedimentos administrativos, julgue o item a seguir.
As pastas suspensas são unidades de acondicionamento adotadas, fundamentalmente, para o arquivamento de documentos na fase corrente.
As pastas suspensas são unidades de acondicionamento adotadas, fundamentalmente, para o arquivamento de documentos na fase corrente.
Q1209587
Arquitetura
No Brasil, nem todos os estudantes que rompem a difícil barreira para chegar à universidade concluem o curso. Nas instituições públicas de ensino superior, de cada dez pessoas que ingressam por meio do vestibular, 7,5 se formam. Nas particulares, a proporção é ainda menor: cinco em cada dez. E o número de jovens com acesso às faculdades é ainda muito baixo — apenas 9% dos brasileiros entre 18 e 24 anos conseguem uma vaga no ensino superior. Em países desenvolvidos, esse índice chega a 50%. Jornal de Brasília, 19/9/2004, p. 14 (com adaptações).
Considerando o quadro atual da educação brasileira e tendo o texto acima como referência, julgue o item que se segue.
Uma das razões para a evasão dos alunos dos cursos superiores mantidos pela iniciativa privada, como constata o texto, pode ser de natureza econômico-financeira, ou seja, a dificuldade encontrada pelos alunos para custear seus estudos.
Considerando o quadro atual da educação brasileira e tendo o texto acima como referência, julgue o item que se segue.
Uma das razões para a evasão dos alunos dos cursos superiores mantidos pela iniciativa privada, como constata o texto, pode ser de natureza econômico-financeira, ou seja, a dificuldade encontrada pelos alunos para custear seus estudos.
Q1205902
Direito Tributário
Após regular procedimento administrativo, foi efetivado lançamento de ICMS em face de fraude fiscal de sociedade comercial, cujo valor foi inscrito em dívida ativa em maio de 1992. Proposta execução fiscal contra a sociedade e o sócio-gerente, foi deferida a citação em abril de 1995, e a serventia expediu mandado de citação com relação à sociedade, que foi realizado na pessoa do gerente, em 5/5/1995, sendo penhorados bens insuficientes. Decorrido o prazo para embargos in albis, em 1998, foi requerido reforço da penhora, realizado em 1999, e, como ainda insuficientes, foi requerida a suspensão da execução por um ano e, como infrutíferos os esforços para localização de outros bens, houve novo pedido por mais 2 anos de suspensão, sem sucesso na localização de novos bens. A fazenda requereu a citação do sócio-gerente, visando o prosseguimento da execução contra ele.
Tendo como base a situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
A prescrição atingiu a responsabilidade tributária da dívida com relação ao sócio-gerente.
Tendo como base a situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
A prescrição atingiu a responsabilidade tributária da dívida com relação ao sócio-gerente.
Q1200245
Direito Tributário
Com relação à repartição de receitas tributárias, julgue o item abaixo.
A União deve repassar um percentual, estabelecido na Constituição Federal, do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível para o DF, recurso esse que deve ser destinado ao financiamento de projetos ambientais.
A União deve repassar um percentual, estabelecido na Constituição Federal, do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível para o DF, recurso esse que deve ser destinado ao financiamento de projetos ambientais.
Q1199699
Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir.
Considere que tenha sido encaminhado ao Ministério Público do DF um inquérito, realizado pela Polícia Civil do DF, no qual são apontadas evidências e provas da autoria e da materialidade de crime contra a ordem tributária do DF. No caso de o Ministério Público considerar que os elementos probatórios são insuficientes para o oferecimento da denúncia, ele poderá requisitar novas diligências investigatórias.
Considere que tenha sido encaminhado ao Ministério Público do DF um inquérito, realizado pela Polícia Civil do DF, no qual são apontadas evidências e provas da autoria e da materialidade de crime contra a ordem tributária do DF. No caso de o Ministério Público considerar que os elementos probatórios são insuficientes para o oferecimento da denúncia, ele poderá requisitar novas diligências investigatórias.
Q1198738
História e Geografia de Estados e Municípios
Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, fruto de um projeto inovador no seu tempo, guarda algumas características que geram polêmica entre os planejadores que estudam ou atuam profissionalmente na cidade. Julgue o item seguinte, acerca desse assunto.
Lúcio Costa assina as obras de arquitetura do Plano Piloto e Oscar Niemeyer é o responsável pelo plano urbanístico. O arquiteto suíço Le Corbusieur foi o inspirador de ambos.
Lúcio Costa assina as obras de arquitetura do Plano Piloto e Oscar Niemeyer é o responsável pelo plano urbanístico. O arquiteto suíço Le Corbusieur foi o inspirador de ambos.
Q1198713
Legislação Estadual
Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, fruto de um projeto inovador no seu tempo, guarda algumas características que geram polêmica entre os planejadores que estudam ou atuam profissionalmente na cidade. Julgue o item seguinte, acerca desse assunto.
Toda expansão da área urbana do novo DF se faz segundo um rigoroso controle de uso e ocupação do solo, resguardando os princípios do Plano Piloto original.
Toda expansão da área urbana do novo DF se faz segundo um rigoroso controle de uso e ocupação do solo, resguardando os princípios do Plano Piloto original.
Q1198564
Psicologia
Acerca de liderança, poder e conflito nas organizações, julgue o item que se segue.
Os conflitos ocorridos nos grupos de trabalho podem trazer conseqüências positivas ou negativas. As positivas tendem a surgir quando os conflitos são relativos a processos e procedimentos de trabalho e as negativas tendem a ser mais freqüentes naqueles oriundos de relacionamentos interpessoais.
Q1197509
Sociologia
A respeito dos princípios que orientam as teorias de Marx e de Durkheim, julgue o item seguinte.
Em Durkheim, o princípio de integração sustenta a concepção de solidariedade e permite, por exemplo, classificar o fato social como patológico ou anômico.
Em Durkheim, o princípio de integração sustenta a concepção de solidariedade e permite, por exemplo, classificar o fato social como patológico ou anômico.
Q1195108
Jornalismo
A elevação brusca no preço dos aluguéis está preocupando as administradoras que, há mais de três meses, não encontram locatários que possam pagar mil e duzentos reais mensais por imóveis de dois quartos. Por isso, muitos proprietários preferem manter seus imóveis fechados aguardando que a situação mude a curto prazo e então possam encontrar inquilinos confiáveis. O texto na TV — manual de telejornalismo, 1999 p. 69.
A partir das informações do texto II e com base nos princípios de redação e correspondência oficial, julgue o item a seguir.
A Associação de Corretores de Imóveis expediu, em resposta a um requerimento da Agremiação de Prefeitos de Quadras do Plano Piloto, uma exposição de motivos, sob a forma de abaixo-assinado, justificando que aguardam, a curto prazo, mudanças na legislação imobiliária, as quais afetarão suas condutas em prol dos locatários.
A partir das informações do texto II e com base nos princípios de redação e correspondência oficial, julgue o item a seguir.
A Associação de Corretores de Imóveis expediu, em resposta a um requerimento da Agremiação de Prefeitos de Quadras do Plano Piloto, uma exposição de motivos, sob a forma de abaixo-assinado, justificando que aguardam, a curto prazo, mudanças na legislação imobiliária, as quais afetarão suas condutas em prol dos locatários.
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