Questões de Concurso Comentadas para MPE-SP

Q3774799

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |

Q3774799 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n^o 6.938/1981, e suas atualizações, é correto afirmar:

A

o detentor da servidão ambiental não poderá aliená-la.

B

o detentor da servidão ambiental não poderá transferi-la.

C

o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 anos.

D

a servidão ambiental não poderá ser onerosa.

E

a servidão ambiental perpétua equivale à estação ecológica.

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Q3774798

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |

Q3774798 Direito Ambiental

Com relação às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei n^o 9.605/1998, denominada como Lei de Crimes Ambientais, estabelece:

A

a perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível não poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório.

B

dentre as penas de interdição temporária de direito, está, por exemplo, a proibição de o condenado contratar com o Poder Público.

C

a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.

D

a prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas remuneradas junto a parques.

E

é exemplo de circunstância que atenua a pena, ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna.

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Q3774797

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |

Q3774797 Direito Ambiental

As licenças ambientais são exigidas para a autorização de atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar degradação. Dentre as licenças, é correto afirmar:

A

a Licença de Instalação (LI) é um ato autorizativo precário, mas concede direito definitivo de instalação e de operação do empreendimento.

B

a Licença de Instalação (LI) autoriza diretamente a execução de atividades relacionadas ao manejo de fauna em qualquer fase do empreendimento.

C

a Licença Prévia (LP) autoriza diretamente a supressão de vegetação nativa para instalação de empreendimento.

D

somente após a Licença de Instalação (LI) o empreendimento pode ser autuado ou impedido de continuar.

E

a Licença Prévia (LP) estabelece requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, atividade ou obra.

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Q3774792

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |

Q3774792 Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a estrutura administrativa responsável por organizar, integrar e executar as ações voltadas à proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil. Faz parte desse sistema

A

a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

B

o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

C

o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

D

o Ministério de Minas e Energia (MME).

E

o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

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Q3774782

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |

Q3774782 Direito Ambiental

A Lei Estadual n^o 15.684/2015, alinhada ao Código Florestal, institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais no Estado de São Paulo, com objetivo de promover a recomposição, conservação e uso sustentável da vegetação nativa. No processo de recuperação das áreas de Reserva Legal, pode ser realizado o plantio de espécies em sistema agroflorestal, sendo que o plantio de espécies exóticas deverá ser combinado com as espécies nativas de ocorrência regional. Além disso, a área recomposta com espécies exóticas não poderá exceder

A

40% (quarenta por cento) da área total a ser recuperada.

B

50% (cinquenta por cento) da área total a ser recuperada.

C

60% (sessenta por cento) da área total a ser recuperada.

D

30% (trinta por cento) da área total a ser recuperada.

E

20% (vinte por cento) da área total a ser recuperada.

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Q3774780

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |

Q3774780 Direito Ambiental

A Lei n^o 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das áreas protegidas no Brasil, com o objetivo de conservar a biodiversidade e os recursos naturais. Sobre os Parques Nacionais, é correto afirmar que são Unidades de

A

Proteção Integral de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites são desapropriadas.

B

Proteção Integral em áreas de propriedade privada, para as quais cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público.

C

Uso Sustentável, de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.

D

Uso Sustentável para as quais cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais.

E

Uso Sustentável de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais.

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Q3774777

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |

Q3774777 Direito Ambiental

A Lei no 12.651/2012 estabelece regras para a proteção da vegetação nativa no Brasil, tendo como objetivo conciliar a produção rural com a preservação ambiental, por meio da definição de Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e instrumentos de regularização ambiental. Essa lei define Reserva Legal como

A

área pública destinada à exploração florestal em larga escala, visando ao incremento da produção agrícola e à expansão da fronteira agropecuária nacional.

B

porção de terra em propriedades rurais usada para a construção de benfeitorias, estradas internas e outras infraestruturas destinadas ao funcionamento da área ambiental.

C

área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

D

área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade.

E

espaço em unidade de conservação delimitado pelo poder público, destinado ao lazer e à recreação, cuja principal função é garantir qualidade de vida à população residente.

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Q3774737

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Civil |

Q3774737 Direito Administrativo

Conforme a Lei Federal n^o 14.133/2021, em situações normais de ordens pública e ambiental, o contratado terá direito à extinção do contrato administrativo de execução de obras públicas, entre outros motivos, se houver repetidas suspensões de execução do contrato por ordem escrita da Administração que totalizem

A

30 dias úteis.

B

45 dias úteis.

C

75 dias úteis.

D

90 dias úteis.

E

60 dias úteis.

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Q3774735

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Civil |

Q3774735 Direito Administrativo

Segundo a Lei Federal n^o 14.133/2021, para que uma pro posta não seja desclassificada por ser considerada inexequível na fase de julgamento do processo licitatório de execução de obras e serviços de engenharia, o valor percentual mínimo da proposta, em relação ao valor orçado pela Administração, deve ser de:

A

85%

B

80%

C

75%

D

55%

E

60%

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Q3774684

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774684 Direito Financeiro

Se verificado, _________________________, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

De acordo com a LC n^o 101/2000, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

A

ao final de um bimestre

B

ao final de um trimestre

C

ao final de um semestre

D

após decorridos 120 dias da apresentação das contas

E

após decorridos 180 dias da apresentação das contas

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Q3774683

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774683 Administração Financeira e Orçamentária

No que tange a transparência, controle e fiscalização, indique a alternativa que contenha um instrumento de transparência, segundo a Lei Complementar n^o101/2000.

A

Disponibilidade de Caixa.

B

Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

C

Relatório de Controles Internos.

D

Matriz de Achados.

E

Relatório Resumido das Despesas Empenhadas.

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Q3774680

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774680 Direito Financeiro

Para a que haja uma destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas, além de ser autorizada por lei específica, o ente público só poderá realizá-la se

A

houver arrecadação suficiente e específica para a ação.

B

estiver inscrita em restos a pagar.

C

o empenho para tal transferência estiver autorizado pelo Poder Executivo.

D

houver previsão orçamentária ou por créditos adicionais.

E

for a título de cooperação ou doação.

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Q3774677

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774677 Administração Financeira e Orçamentária

O Siafic (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) corresponde à solução de tecnologia da informação para entidades públicas, será mantida e gerenciada

A

pelos Tribunais de Contas.

B

pelos Três Poderes.

C

pelo Poder Executivo.

D

pelo Tesouro Nacional.

E

pela Defensoria Pública.

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Q3774675

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774675 Administração Financeira e Orçamentária

A inscrição de restos a pagar deve observar as disponibilidades financeiras e condições da legislação pertinente, de modo a prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar _______________, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

A

o resultado de um determinado período

B

as demonstrações orçamentárias

C

a entidade pública

D

o déficit financeiro

E

o equilíbrio das contas públicas

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Q3774670

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774670 Direito Tributário

Texto associado

Tendo em vista um faturamento bruto trimestral de R$ 917.000,00 de uma determinada empresa, enquadrada no regime de lucro real, calcule as contribuições sociais devidas ao PIS e COFINS e responda à questão, observando que não há outras receitas que deveriam entrar na base de cálculo, assim como qual quer alteração das alíquotas padrão das contribuições.

O COFINS devido em 31 de março de 2025, em reais, excluindo os centavos, é:

A

69.692.

B

45.890.

C

70.120.

D

27.510.

E

73.240.

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Q3774655

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774655 Direito Processual Penal

Sobre o tema exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A

O exame de corpo delito deverá ser feito por pelo menos dois peritos oficiais, sob pena de nulidade.

B

Tanto os peritos oficiais, quanto os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, a cada perícia realizada.

C

O juiz prolatará sua decisão conforme o laudo pericial, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

D

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

E

O exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer dia da semana, mas somente das 06 às 18 horas.

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Q3774651

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774651 Direito Administrativo

Sobre atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

O atributo da autoexecutoriedade, conhecido como poder extroverso, pode ser definido como a presunção de legitimidade da qual é dotado o ato administrativo.

B

A tipicidade do ato administrativo é um atributo que transfere ao particular o ônus de provar a ilegalidade do ato administrativo praticado.

C

Enquanto o atributo da presunção de legitimidade dos atos administrativos impõe a consideração de que as informações presentes neles são seguras, a presunção de veracidade implica na admissão de conformidade do ato praticado com o ordenamento jurídico.

D

Motivo do ato administrativo é o efeito jurídico e material imediato que será produzido pelo ato administrativo.

E

A imperatividade, também denominada poder extroverso, consiste na característica não presente em todos os atos administrativos, que permite impor unilateralmente obrigações aos particulares.

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Q3774650

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774650 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, Lei n^o 8.429/92.

A

A Lei de Improbidade Administrativa aplica-se exclusivamente às condutas praticadas por servidores públicos, não havendo previsão de responsabilização de particulares.

B

O herdeiro daquele que causar dano ao erário sempre estará sujeito à obrigação de reparação integral do dano causado.

C

Atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública são passíveis de sancionamento ainda que não comprovado o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.

D

A Lei de Improbidade Administrativa é aplicável ao particular que, mesmo não sendo agente público, atue culposamente para a prática do ato de improbidade.

E

Os diretores de pessoa jurídica de direito privado responderão de forma objetiva pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, ainda que inexistente participação e benefícios diretos.

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Q3774649

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774649 Direito Administrativo

O Ministério Público do Estado de São Paulo está interessado em imóvel para abrigar a sede do MP no município X. Inexistente próprio estadual que atendesse as necessidades, foi localizado imóvel particular vantajoso para a administração, além de constatada a inviabilidade de competição diante da singularidade do imóvel.

É correto afirmar, de acordo com a previsão da Lei n^o 14.133/2021, que a situação narrada retrata hipótese de

A

dispensa de licitação.

B

licitação deserta.

C

licitação dispensada.

D

inexigibilidade de licitação.

E

licitação fracassada.

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Q3774638

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |

Q3774638 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

O homem da loja vizinha invadiu a sala de aula, gritando que os rapazes do “Lar” lhe tinham roubado um rádio.

O Lar abrigava adolescentes, sem família e sem casa, que acabavam por o abandonar, passado algum tempo, preferindo andar pelas ruas, nas companhias não impostas.

Colérico, o homem insultava-os, derramando toda a raiva armazenada contra os pequenos delinquentes que, volta e meia, se metiam com ele, mais para o enfurecer do que para o roubar. Pelo menos não tínhamos conhecimento de nenhum roubo, na região, que envolvesse os nossos rapazes.

Não faziam um gesto sequer para se defenderem do que o comerciante dizia, limitando-se a olhar para um lado e para o outro, como se estivessem a assistir a um jogo de pingue-pongue. Dei comigo tentando seguir os seus olhares e, quando voltei a atenção para o homem, vi que não tinha ouvido as suas falas finais. Pensei que era um exercício que utilizavam para não se chatearem. Possivelmente, quando eu falava, também olhavam para um nada, num truque anti-chatice. Fiquei furiosa com a descoberta: afinal estava aí a gastar muito do meu tempo, da minha energia, das minhas emoções, e os rapazes desprezavam o que eu dizia!

Voltou-se-me o bom senso a tempo de ouvir o final da revolta do homem da loja.

Prometi-lhe procurar o rádio e devolver-lho, caso o encontrasse, e dei a aula por terminada, no silêncio construído.

(Dina Salústio, “Ele queria tão pouco”. Mornas eram as noites. 2002. Adaptado)

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de colocação pronominal

A

Os meninos mantinham-se quietos e aquilo lhes era normal.

B

Me roubaram um rádio. Não encontrei-o mais em minha loja.

C

O homem agora insultava-os, achando que eles roubaram-no.

D

O homem da sala tinha exaltado-se porque o tinham roubado.

E

Roubou-se um rádio do homem da loja. Quem pega ria-o ali?

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