De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei no...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |

Q3774799 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n^o 6.938/1981, e suas atualizações, é correto afirmar:

o detentor da servidão ambiental não poderá aliená-la.

o detentor da servidão ambiental não poderá transferi-la.

o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 anos.

a servidão ambiental não poderá ser onerosa.

a servidão ambiental perpétua equivale à estação ecológica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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