Questões de Concurso
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Alíquotas de contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas, da União, para o financiamento de benefícios previdenciários
ente ativos inativos pensionistas
União 22% 11% 11% 11%
Com base na tabela de incidência mensal das contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, julgue o próximo item.
Sobre o salário bruto mensal de R$10.000,00 de um determinado servidor público ativo, a administração federal deve reter (deduzir do salário bruto) como contribuição previdenciária o valor mensal de R$ 2.200,00.
Com base na tabela de incidência mensal das contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, julgue o próximo item.
A tabela de contribuições previdenciárias apresentada constitui-se como exemplo de tributação com alíquotas progressivas.
base de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$)
até 1.903,98 - -
de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80
de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80
de 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13
acima de 4.664,68 27,5 869,36
A tabela apresenta a incidência mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com vigência a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015.
Com base nessa tabela, julgue o item seguinte.
A tabela do IRPF é um exemplo de tributação com alíquotas fixas.
base de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$)
até 1.903,98 - -
de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80
de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80
de 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13
acima de 4.664,68 27,5 869,36
A tabela apresenta a incidência mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com vigência a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015.
Com base nessa tabela, julgue o item seguinte.
Sobre a base de cálculo mensal de R$ 1.900,00 de um
determinado servidor, a FUB não deverá reter qualquer valor
a título de IRPF.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tributo.
O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
Entre os impostos de competência estadual, incluem-se o
ICMS e o IPVA.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
A prescrição pelo decurso do prazo de dez anos, contado da
data da sua constituição definitiva, extingue o direito de o
estado entrar com a ação de cobrança do crédito tributário.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir
o crédito tributário é de dez anos.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação considerada.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado
sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária
tendente a constituir o crédito tributário.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
O IR e o IPI são exemplos de impostos de competência federal.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
Os órgãos da administração pública federal direta, quando for
o caso, estão obrigados a efetuar a retenção do IR, COFINS,
PIS/PASEP e CSLL.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE) a
administração e a fiscalização da contribuição para o
PIS/PASEP.
Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.
Constitui exemplo de obrigação tributária acessória a prestação
pecuniária decorrente do imposto de renda.
Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.
A elaboração e o envio da Declaração do Imposto sobre a
Renda Retido na Fonte (DIRF) constitui exemplo de obrigação
tributária acessória.
Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.
A confecção e o envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) — uma espécie de declaração social — constitui exemplo de obrigação tributária acessória.No que se refere ao sistema de custos do setor público, julgue o próximo item.
O custo de oportunidade representa o custo teórico definido a
priori para valorização interna de materiais, produtos e
serviços prestados.
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