Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.
• Conforme disposto no Código Tributário Nacional – Constituição de Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
• Quanto à constituição do crédito tributário, o lançamento ocorre
• A respeito do crédito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens a seguir. I O STF tem prestigiado a tese de que a retenção da...
• Leia as afirmativas a seguir: I. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve conter, entre outras informações, o valor originário da dívida. II....