Questões de Concurso Comentadas para instituto rio branco

Foram encontradas 4.061 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q10438 Direito Internacional Público
O Pacto de Paris de 1928, que passará à história com a
conjugação dos nomes de seus firmatários, os ministros do
exterior da França e dos Estados Unidos da América, simboliza
importante avanço do direito das gentes. Acerca do conteúdo
jurídico desse documento, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Esse pacto propugna pela abolição das guerras coloniais e de conquista.
Alternativas
Q10437 Direito Internacional Público
Segundo a doutrina da integração regional, que se desenvolve com a disseminação e o aprofundamento dos blocos econômicos, o MERCOSUL recebe a classificação de união aduaneira imperfeita. Tal classificação justifica-se porque
Alternativas
Q10436 Direito Econômico
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
Cuba e a República Popular da China, membros plenos da OMC, submetem-se ao sistema de solução de controvérsias dessa organização.
Alternativas
Q10435 Direito Econômico
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
As conclusões dos relatórios finais dos panels conformam decisões estritamente jurídicas e independem de qualquer convalidação política.
Alternativas
Q10434 Direito Econômico
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
As decisões contidas nos relatórios dos panels só se aplicam mediante a manifestação favorável de todos os membros da organização, levando-se em consideração a regra basilar do direito internacional público, que é o consenso.
Alternativas
Q10433 Direito Econômico
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
O sistema de solução de controvérsias da OMC corresponde à forma arbitral de composição de conflitos e, como tal, não é passível de pedido recursal.
Alternativas
Q10432 Direito Internacional Público
O Caso do Canal de Beagle quase provocou conflito armado
entre o Chile e a Argentina, em razão da disputa territorial pelas
ilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978.
Prevaleceram, todavia, os meios pacíficos de solução de
controvérsias, sob a forma de mediação papal, o que evitou o
confronto. Acerca do Caso Beagle, julgue (C ou E) os itens
abaixo.
Foi solucionado pelos bons ofícios do Papa Paulo VI, que atuou como amicus curiae junto ao Tribunal Canônico do Vaticano.
Alternativas
Q10431 Direito Internacional Público
O Caso do Canal de Beagle quase provocou conflito armado
entre o Chile e a Argentina, em razão da disputa territorial pelas
ilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978.
Prevaleceram, todavia, os meios pacíficos de solução de
controvérsias, sob a forma de mediação papal, o que evitou o
confronto. Acerca do Caso Beagle, julgue (C ou E) os itens
abaixo.
Foi levado à Corte Internacional de Justiça, que se absteve de julgar o caso diante da revelia das partes.
Alternativas
Q10430 Direito Internacional Público
O Caso do Canal de Beagle quase provocou conflito armado
entre o Chile e a Argentina, em razão da disputa territorial pelas
ilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978.
Prevaleceram, todavia, os meios pacíficos de solução de
controvérsias, sob a forma de mediação papal, o que evitou o
confronto. Acerca do Caso Beagle, julgue (C ou E) os itens
abaixo.
Foi solucionado pela intervenção do Estado da Cidade do Vaticano, mediante arbitragem pontifícia conduzida pelo Papa Paulo VI.
Alternativas
Q10428 Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos Poderes
Legislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens.
No caso de agressão estrangeira, é competência privativa do presidente da República declarar guerra, autorizado pelo Congresso Nacional, ou referendado por ele caso a agressão ocorra no intervalo das sessões legislativas, bem como celebrar a paz, autorizado ou referendado pelo Congresso Nacional.
Alternativas
Q10427 Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos Poderes
Legislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens.
Não perderá o mandato o deputado ou senador investido no cargo de ministro de Estado, governador de território, secretário de estado, do Distrito Federal, de território, de prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária.
Alternativas
Q10426 Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos Poderes
Legislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens.
A sanção presidencial só é exigida nos projetos de lei de competência privativa do presidente da República.
Alternativas
Q10425 Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos Poderes
Legislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens.
Como regra, as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas comissões serão tomadas pela maioria absoluta dos votos de seus membros.
Alternativas
Q10424 Direito Constitucional
À luz da Constituição em vigor e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q10395 Relações Internacionais
Considerando a evolução recente das relações entre Brasil e
União Européia (UE), julgue (C ou E) os itens a seguir.
O grande êxito da parceria estratégica UE-Brasil, apresentada durante a primeira reunião de cúpula bilateral, em julho de 2007, foi a superação dos impasses que impediam a conclusão da Rodada de Doha.
Alternativas
Q10394 Relações Internacionais
Considerando a evolução recente das relações entre Brasil e
União Européia (UE), julgue (C ou E) os itens a seguir.
As relações UE-Brasil têm, no campo dos investimentos, uma de suas mais vigorosas dimensões, dada a condição do Brasil, entre os países emergentes, de grande receptor de investimentos diretos da União Européia.
Alternativas
Q10393 Relações Internacionais
O ciclo de crises financeiras que ocorreu durante a segunda
metade da década de noventa do século XX suscitou discussão
acerca da necessidade de se reformar o sistema financeiro
internacional, almejando-se a prevenção de crises e a mitigação
de seus impactos macro e microeconômicos nos planos
domésticos. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
A adoção de rígidos controles cambiais para conter os efeitos negativos das fortes oscilações do valor do dólar norte-americano e do euro, referências para as transações econômicas internacionais, faz parte das prescrições do Fundo Monetário Internacional e do Comitê da Basiléia para o enfrentamento das crises financeiras.
Alternativas
Q10392 Relações Internacionais
O ciclo de crises financeiras que ocorreu durante a segunda
metade da década de noventa do século XX suscitou discussão
acerca da necessidade de se reformar o sistema financeiro
internacional, almejando-se a prevenção de crises e a mitigação
de seus impactos macro e microeconômicos nos planos
domésticos. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
Em consonância com o objetivo de fortalecer a estabilidade do sistema financeiro internacional por meio da melhoria da gestão bancária, o Comitê da Basiléia introduziu parâmetros para a avaliação e o gerenciamento de riscos de mercado e riscos operacionais.
Alternativas
Q10391 Relações Internacionais
O ciclo de crises financeiras que ocorreu durante a segunda
metade da década de noventa do século XX suscitou discussão
acerca da necessidade de se reformar o sistema financeiro
internacional, almejando-se a prevenção de crises e a mitigação
de seus impactos macro e microeconômicos nos planos
domésticos. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
Em razão dos impactos negativos dos fluxos de capitais de curto prazo, o Banco de Compensações Internacionais orientou os Bancos Centrais dos países a adotarem medidas de controle de entrada de capitais para se evitarem a alta volatilidade do capital e seus impactos negativos sobre as economias nacionais.
Alternativas
Q10390 Relações Internacionais
O ciclo de crises financeiras que ocorreu durante a segunda
metade da década de noventa do século XX suscitou discussão
acerca da necessidade de se reformar o sistema financeiro
internacional, almejando-se a prevenção de crises e a mitigação
de seus impactos macro e microeconômicos nos planos
domésticos. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
A criação do Fórum para Estabilidade Financeira no G-7, a Convenção da Basiléia-2 e a instauração do Comitê sobre Sistema Financeiro Global no marco do Banco Internacional de Compensações (BIS) foram iniciativas tomadas, no plano institucional, para o fortalecimento do sistema financeiro internacional.
Alternativas
Respostas
3461: E
3462: B
3463: C
3464: E
3465: E
3466: E
3467: E
3468: E
3469: E
3470: C
3471: C
3472: E
3473: E
3474: D
3475: E
3476: C
3477: E
3478: C
3479: E
3480: C