Questões de Concurso Comentadas para AL-SP | Qconcursos.com

Q2053127

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053127 Direito Tributário

Caso uma empresa locadora de veículos estipule em seu contrato padrão que a responsabilidade pelo pagamento do imposto estadual sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre os automóveis por ela locados seja do locatário, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que

A

tal cláusula é considerada nula para todos os efeitos, pois não é possível a determinação contratual da responsabilidade tributária de forma distinta do estabelecido pela legislação de regência do imposto.

B

esta cláusula modifica a incidência do imposto, transformando o locatário em responsável tributário e o locador em mero contribuinte de direito do imposto, respondendo este apenas de forma subsidiária perante ao Fisco.

C

não é possível o estabelecimento da obrigação entre as partes de pagamento de tributos incidentes sobre bem locado, por meio de cláusula padrão de contrato de adesão, em virtude de expressa proibição contida no Código Tributário Nacional.

D

tal cláusula estará apenas repetindo o que já consta na Constituição em relação à sujeição passiva do IPVA no caso de veículos automotores locados a terceiros por pessoas jurídicas sediadas no território de cada estado da Federação.

E

independentemente do pagamento do imposto ser realizado pela locatária, caberá à locadora, como sujeito passivo do imposto, a legitimidade para solicitar a repetição de eventual indébito.

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Q2053126

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053126 Direito Tributário

O estado “X” da Federação, estado com muitas colônias de imigrantes de outros países, como forma de demonstrar sua solidariedade com o povo do país “Y”, alvo de injusta agressão de país vizinho, decide aumentar o imposto estadual sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre automóveis importados do país “Z”, responsável pela agressão. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência tributárias nacionais, que

A

não é constitucional o estabelecimento de alíquota diferenciada de IPVA para veículos importados.

B

a ação do estado atende ao princípio da seletividade e da progressividade, que deve orientar a fixação das alíquotas do IPVA.

C

se trata de matéria tributária reservada pela Constituição Federal de 1988 à lei complementar.

D

embora os estados possam estabelecer distinção tributária em razão da origem dos produtos de outros países, o IPVA, por sua natureza real, não admite tal discriminação.

E

apenas a União, valendo-se do seu papel de representante da República Federativa do Brasil, poderia criar o referido adicional de IPVA para veículos importados.

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Q2053124

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053124 Direito Tributário

O princípio da capacidade contributiva é um dos mais basilares princípios constitucionais fundamentadores do poder tributário do Estado. A seu respeito, é correto afirmar que

A

o princípio da capacidade contributiva não tem aplicação na definição das hipóteses de isenção ou de imunidade constitucional pelo legislador.

B

se aplica igualmente em relação a todas as espécies tributárias, considerando se tratar de princípio estruturante e legitimador do sistema tributário nacional.

C

o princípio da capacidade contributiva não se aplica aos impostos reais, isto é, aqueles cobrados em razão da condição de proprietário de bem móvel ou imóvel.

D

não será, em regra, aplicável às taxas, tributo com fato gerador vinculado, pois estas estão fundadas em critério de justiça comutativa e não justiça distributiva.

E

não se pode considerar o princípio do não confisco como corolário do princípio da capacidade contributiva em situações extremas.

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Q2053122

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053122 Direito Civil

A revisão contratual

A

é cabível nos contratos de consumo e vedada nos contratos cíveis e empresariais.

B

poderá ser vedada mediante cláusula contratual expressa.

C

pode ser realizada, desde que estabelecidos previamente pelas partes os seus parâmetros objetivos.

D

somente é cabível nos contratos de adesão.

E

somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada.

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Q2053121

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053121 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças

A

é facultativa, cabendo aos pais decidir pela conveniência e oportunidade da medida, tendo em vista os riscos e efeitos colaterais inerentes a qualquer medicamento.

B

é obrigatória, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

C

é facultativa, podendo não ocorrer a vacinação da criança, se apresentada justificativa pelos pais fundada em convicção política ou religiosa.

D

somente é obrigatória se houver indicação médica específica.

E

somente é permitida mediante prévia indicação médica específica e autorização dos pais ou responsáveis.

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Q2053120

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053120 Direito Digital

Tendo em vista o que dispõe o Marco Civil da Internet, pode-se afirmar que o provedor de aplicações de internet

A

com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo de até 12 (doze) horas, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

B

será responsabilizado solidariamente com os terceiros responsáveis pela divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens contendo cenas de nudez de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo participante, deixar de promover, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a indisponibilização desse conteúdo.

C

terá a sua responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, regulada pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.

D

que exerce essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, substituirá o conteúdo tornado indisponível pela motivação ou pela ordem judicial que deu fundamento à indisponibilização, quando solicitado pelo usuário que disponibilizou o conteúdo tornado indisponível.

E

deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos.

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Q2053119

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053119 Direito Digital

Acerca do consentimento para o tratamento de dados, conforme disciplina a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, pode-se corretamente afirmar:

A

É exigível o consentimento para o tratamento de todos os dados, inclusive os tornados manifestamente públicos pelo titular.

B

O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas, sendo possível a outorga de autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais.

C

Em caso de revogação do consentimento, os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado são ratificados enquanto não houver requerimento de eliminação.

D

O controlador que obteve o consentimento do titular de dados pode, sem necessidade de obtenção de consentimento específico, em caso de necessidade, compartilhar dados pessoais com outros controladores.

E

O consentimento deverá ser fornecido por escrito que deverá conter cláusula destacada das demais cláusulas contratuais, não se admitindo outro meio de manifestação de vontade do titular.

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Q1970942

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970942 Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) prevê tipos de tratamento de dados, dentre os quais, o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro. Esse tipo de tratamento é denominado

A

Insensibilização.

B

Adequação.

C

Anonimização.

D

Pseudonimização.

E

Não discriminação.

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Q1970941

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970941 Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) prevê um tipo de agente de tratamento que pode ser pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Esse agente é denominado

A

Controlador.

B

Operador.

C

Encarregado.

D

Órgão de Pesquisa.

E

Autoridade Nacional.

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Q1970940

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970940 Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) baseia-se em diversos princípios no que diz respeito às atividades de tratamento de dados pessoais, como o princípio que afirma que a compatibilidade do tratamento deve ocorrer conforme as finalidades informadas ao(à) titular, de acordo com o contexto do tratamento. Esse princípio é denominado

A

Não discriminação.

B

Finalidade.

C

Necessidade.

D

Adequação.

E

Transparência.

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Q1970939

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970939 Legislação Federal

A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público, e deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011), estará sujeita a sanções, dentre as quais,

A

rescisão do vínculo com o poder público, multa e prisão temporária de 30 (trinta) dias, prorrogável em caso de não pagamento da multa.

B

impedimento definitivo e permanente de contratar com a administração pública, não sendo possível a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

C

declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

D

advertência, multa de até 100 (cem) salários mínimos e prisão, em caso de não pagamento da multa.

E

suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 10 (dez) anos.

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Q1970938

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970938 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011), o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Porém, não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá tomar algumas providências, dentre as quais, em prazo não superior a

A

90 (noventa) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido.

B

7 (sete) dias úteis, improrrogável, fornecer a informação solicitada.

C

120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, informar as providências que vêm sendo realizadas visando à localização da informação.

D

30 (trinta) dias úteis, comunicar que não possui a informação solicitada.

E

20 (vinte) dias, comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.

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Q1970937

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970937 Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) prevê procedimentos que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública. Esses procedimentos devem seguir algumas diretrizes, dentre as quais, a

A

divulgação de informações de interesse público e privado, desde que haja solicitação efetuada por algum interessado.

B

divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.

C

utilização do Diário Oficial como único meio de comunicação para a divulgação de informações solicitadas.

D

observância do sigilo como preceito geral e da publicidade como exceção.

E

divulgação de informações de interesse privado, exceto em casos de informações relativas a patentes e segredos industriais.

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Q1970936

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970936 Segurança da Informação

Em certificados digitais do tipo X.509, dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que descreve o valor que o campo “nome do sujeito” deve conter.

A

Nome do usuário a quem o certificado se refere.

B

Nome da pessoa física representante legal da autoridade certificadora no instante de assinatura do certificado.

C

Identificador do algoritmo usado para assinar o certificado.

D

Nome do funcionário da autoridade certificadora responsável por emitir o certificado.

E

Nome X.500 da autoridade certificadora que criou e assinou o certificado.

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Q1970935

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970935 Segurança da Informação

A respeito de ataques de criptoanálise, é correto afirmar que eles

A

utilizam-se exclusivamente de análises e técnicas manuais para extrair uma chave a partir de amostras de texto cifrado e texto claro correspondente. Não se utilizam de ferramentas computacionais e, portanto, dependem de um analista.

B

testam todas as chaves possíveis em um trecho de texto cifrado até obter uma tradução inteligível, a qual corresponde a um texto claro. Uma vez obtida a chave, pode-se decifrar outros textos cifrados.

C

aplicam-se na tentativa de extrair texto claro de uma comunicação encriptada em andamento via rede (ex. downloads), mas não se aplicam a documentos encriptados já salvos em disco.

D

exploram a natureza de um algoritmo de criptografia, amostras de pares de texto claro e cifrado, ou características desses textos, para tentar deduzir um texto claro específico a partir de um texto cifrado, ou obter a chave utilizada.

E

são ataques contra sistemas de criptografia antigos, baseados em dispositivos eletromecânicos, obsoletos atualmente.

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Q1970934

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970934 Segurança da Informação

De acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27002, tomando a versão de 2013 como referência, quando se elabora um plano de backup, convém que o seguinte item seja levado em consideração:

A

cada backup deve possuir pelo menos quatro cópias em diferentes mídias, diminuindo a chance de impossibilidade de restauração caso alguma cópia de segurança esteja corrompida.

B

todos os funcionários do departamento de Tecnologia da Informação da organização devem ter acesso completo a todos os backups, permitindo uma rápida restauração em caso de necessidade.

C

a encriptação de backups deve ser evitada, mesmo em situações em que a confidencialidade é importante, para minimizar as dificuldades quando a restauração se fizer necessária.

D

um backup completo de todos os dados corporativos deve ser realizado com frequência diária.

E

backups devem ser armazenados em uma localidade remota, a uma distância suficiente para escapar dos danos de um desastre ocorrido no local principal.

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Q1970933

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970933 Segurança da Informação

A função de hash SHA-256, quando calculada para a string abcde como dado de entrada, resulta no seguinte hash, aqui representado em hexadecimal:

36bbe50ed96841d10443bcb670d6554f

0a34b761be67ec9c4a8ad2c0c44ca42c

Obs.: O valor foi quebrado em duas linhas por questões de espaço, mas se trata de um valor contínuo único.

Quando a mesma função é calculada para a string abcdeabcde, é correto afirmar sobre o hash resultante que

A

seu tamanho é de 256 bytes.

B

seu tamanho é de 32 bytes.

C

ele é igual à concatenação do hash de abcde com ele mesmo.

D

seu valor depende do instante de tempo em que a função é executada no computador, não sendo possível prever seu tamanho.

E

seu tamanho corresponde ao dobro do tamanho do hash de abcde, mas seu valor não é igual à concatenação dele com ele mesmo.

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Q1970932

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970932 Segurança da Informação

A política de segurança de informações de uma empresa possui diversas ligações e relacionamentos com outras políticas e planos da empresa, sendo correto afirmar que a política de segurança da informação

A

tem sua implementação independente do apoio da gerência e diretoria da empresa.

B

não tem impacto sobre o plano de continuidade de serviços.

C

é influenciada e definida pelo plano estratégico de informática.

D

não deve ser divulgada aos funcionários envolvidos com a tecnologia da informação.

E

não se aplica a sistemas de pequeno e médio porte.

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Q1970931

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970931 Banco de Dados

Considerando o mercado de tecnologia da informação, um dos segmentos mais importantes é o dos Administradores de Bancos de Dados (DBA), que exerce diversas funções, sendo a principal delas

A

chefiar a equipe de desenvolvimento dos bancos de dados da organização, bem como comandar todas operações técnicas relativas aos bancos de dados.

B

gerenciar a equipe de redes, cuidando de itens como cabeamento, roteadores, dentre outros.

C

cuidar pessoalmente da atividade diária de realizar o backup dos dados.

D

gerenciar a parte comercial dos aplicativos de e-commerce da organização.

E

cuidar pessoalmente da atividade de programação dos triggers (gatilhos) a serem inseridos nos bancos de dados.

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Q1970930

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |

Q1970930 Programação

Na garantia da interoperabilidade de uma interface da web entre diversos navegadores, o DOCTYPE desempenha o papel de indicar

A

o tipo de arquivo que está sendo acessado, fazendo desnecessária a análise da extensão do arquivo ou de seu tipo MIME.

B

o mapa do site, facilitando a compreensão da ligação entre as páginas e agilizando a navegação.

C

se o conteúdo da página contém ligação a arquivos externos, como scripts e folhas de estilo CSS.

D

ao navegador a versão do HTML que deve ser utilizada para renderizar a página.

E

a estrutura de arquivos acessada pela página da web, permitindo que eles sejam carregados mais rapidamente.

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