Questões de Concurso Comentadas para MPE-MG | Qconcursos.com

Q2213214

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquivista |

Q2213214 Arquivologia

Utilizando-se da perspectiva de Bellotto (2006), analise as seguintes afirmativas concernentes à tradição documental no que diz respeito às modalidades de cópias.
I. As cópias simples ou livres independem de qualquer controle, não têm valor jurídico.
II. Traslado são livros contendo cópias de todas as correspondências expedidas, permitem a preservação do original.
III. A credibilidade das cópias simples está na ordem direta da própria instituição onde se abriga o original e do renome científico do copista.
A partir dessa análise, pode se concluir que estão CORRETAS

A

apenas as afirmativas I e II.

B

apenas as afirmativas I e III.

C

apenas as afirmativas II e III.

D

todas as afirmativas.

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Q2213213

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquivista |

Q2213213 Arquivologia

A efetivação da análise tipológica a partir da arquivística exige o conhecimento prévio dos seguintes elementos, EXCETO

A

da cultura institucional da entidade acumuladora e/ou colecionadora dos registros de informação.

B

das sucessivas reorganizações que tenham causado supressões ou acréscimo de novas atividades e, portanto, de tipologias/séries.

C

das funções definidas por leis/regulamentos.

D

das funções atípicas e circunstanciais, bem como das transformações decorrentes de intervenções.

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Q2213212

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquivista |

Q2213212 Arquivologia

De acordo com Bellotto (2006), os estudos tipológicos vêm-se mostrando benéficos para vários segmentos do processamento de documentos arquivísticos.
Assinale a alternativa em que o segmento de processamento de documentos arquivísticos NÃO se mostrou beneficiado.

A

Na classificação/ arranjo

B

Na descrição

C

No serviço aos usuários

D

Na conservação e preservação

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Q2213211

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquivista |

Q2213211 Arquivologia

De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, analise as seguintes afirmativas concernentes às definições das disciplinas que interagem no processo de organização e disseminação dos documentos arquivísticos.
I. Arquivologia – disciplina que estuda as funções do arquivo, os princípios e técnicas a serem observados na produção, organização, guarda, preservação e utilização dos arquivos.
II. Diplomática – disciplina que tem como objeto o estudo da estrutura formal e da autenticidade dos documentos.
III. Paleografia – disciplina que estuda os primórdios da escrita impressa, suas formas e variações ao longo do tempo.
A partir dessa análise, pode se concluir que estão CORRETAS

A

apenas as afirmativas I, III.

B

apenas as afirmativas II e III.

C

apenas as afirmativas I e II.

D

todas as afirmativas.

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Q2213210

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquivista |

Q2213210 Arquivologia

Princípio segundo o qual os arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter sua individualidade, não sendo misturados aos de origem diversa.
Indique a alternativa em que identifica corretamente o conceito descrito.

A

Princípio da Proveniência

B

Princípio da Unicidade

C

Princípio da Organicidade

D

Princípio da Indivisibilidade

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Q2213169

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213169 Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

B

Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

C

A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.

D

A cisão de sociedade é modalidade de mutação empresarial que não se sujeita, para efeito de responsabilidade tributária, ao mesmo tratamento jurídico conferido às demais espécies de sucessão por realização de atos societários.

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Q2213168

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213168 Direito Tributário

Analise as seguintes afirmativas sobre a sujeição passiva tributária e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) São sujeitos passivos da obrigação tributária o contribuinte e o responsável tributário.
( ) É vedada lei atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, tendo em vista que tal matéria é reservada à lei complementar nacional.
( ) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
( ) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. No caso de adjudicação, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

A

(V) (F) (V) (F)

B

(F) (V) (V) (V)

C

(V) (F) (F) (V)

D

(F) (V) (V) (F)

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Q2213167

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213167 Direito Tributário

Relativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A União não pode instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a estado, ao Distrito Federal ou a município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País.

B

É vedado aos entes federados estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

C

Um templo de qualquer culto que alugar imóvel de sua propriedade a terceiros não fará jus à imunidade tributária, ainda que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais de tais entidades.

D

É vedada a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

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Q2213166

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213166 Direito Tributário

Analise as seguintes afirmativas sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Deverá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
( ) Os estados e o Distrito Federal devem instituir Fundos de Combate à Pobreza. Para o financiamento dos Fundos Estaduais e Distrital, poderá ser criado adicional de até dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, sobre os produtos e serviços supérfluos e nas condições definidas na lei complementar, não se aplicando, sobre esse percentual, a regra de repartição de receita tributária positivada no texto constitucional que determina a transferência de vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto em favor dos municípios.
( ) Resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação.
( ) Em relação às operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro estado, adotar-se-á a alíquota interestadual quando o destinatário for contribuinte do imposto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

A

(V) (F) (V) (F)

B

(F) (V) (V) (V)

C

(V) (F) (F) (V)

D

(F) (V) (V) (F)

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Q2213165

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213165 Direito Processual Penal

Se o Promotor de Justiça requerer o arquivamento do inquérito policial, o Juiz:

A

estará obrigado a arquivá-lo.

B

intimará a vítima para que ela se manifeste, por meio de advogado, sobre o pedido de arquivamento, antes da decisão definitiva.

C

poderá discordar e iniciar a ação penal de ofício.

D

poderá discordar e remeter o inquérito ao Procurador-Geral de Justiça.

Q2213164

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213164 Direito Processual Penal

Em regra, a intimação do Ministério Público ocorre:

A

nos autos, que são remetidos para o próprio Órgão.

B

por mandado judicial, cumprido por Oficial de Justiça.

C

pelo Diário Oficial.

D

na Secretaria da Vara Criminal, por ato pessoal e intransferível do juiz titular.

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Q2213163

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213163 Direito Processual Penal

Sobre os poderes do Assistente de Acusação, marque a alternativa INCORRETA.

A

Ele pode propor provas.

B

Ele pode participar da instrução.

C

Ele pode recorrer de decisão condenatória pedindo aumento de pena.

D

Ele pode apresentar alegações finais.

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Q2213162

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213162 Direito Processual Penal

Sobre o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa INCORRETA.

A

Impede a valoração de prova não produzida sob o contraditório judicial.

B

Impede a produção de prova urgente na fase pré-processual.

C

Impõe o ônus da prova para a acusação.

D

Assegura ao acusado o tratamento condigno durante todo o processo.

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Q2213161

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213161 Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que

A

somente poderá haver o concurso na fase de execução do delito.

B

o Código Penal brasileiro não difere as formas de participação strictu sensu.

C

as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam somente quando elementares do crime.

D

a coautoria não admite divisão de tarefas.

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Q2213160

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213160 Direito Penal

Sobre as causas que geram a extinção da punibilidade na legislação brasileira, marque a alternativa INCORRETA.

A

Casamento da vítima com o agente no crime contra os costumes

B

Abolitio criminis

C

Morte do agente

D

Prescrição

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Q2213159

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213159 Direito Penal

Quando um crime menos grave integra o tipo penal de um crime mais grave, pune-se apenas o crime mais grave.
Essa solução é consequência da adoção do seguinte princípio:

A

subsidiariedade.

B

excepcionalidade.

C

ultra-atividade.

D

temporalidade.

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Q2213158

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213158 Direito Penal

Sobre o princípio da legalidade, marque a alternativa INCORRETA.

A

Limita o poder punitivo do Estado.

B

Exige que a lei descreva a conduta típica de forma clara.

C

Exige que a pena seja cominada antes da ocorrência do fato.

D

Impede a incidência de responsabilidade fundada na simples ocorrência do resultado.

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Q2213157

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213157 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São cabíveis embargos de divergência para impugnar:

A

decisão da turma do Superior Tribunal de Justiça que divergir do julgamento de outra turma do Supremo Tribunal Federal.

B

acórdão que, em recurso extraordinário, divergir do julgamento da outra turma ou do plenário do Supremo Tribunal Federal.

C

acórdão não unânime que houver julgado procedente ação rescisória, caso em que, se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência.

D

decisão monocrática do Ministro Relator que divergir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

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Q2213156

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213156 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as seguintes afirmativas e assinale a INCORRETA.

A

Toda sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município e as respectivas autarquias e fundações de direito público sujeita-se ao reexame necessário.

B

O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial.

C

As ações que visam ao ressarcimento do erário são imprescritíveis.

D

Nas obrigações de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figura como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.

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Q2213155

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213155 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

A

Compete ao Juiz Estadual, nas comarcas que não sejam sede de vara da Justiça Federal, processar e julgar ação civil pública, ainda que a União figure no processo.

B

Somente o foro do Distrito Federal é competente para processar e julgar ação civil pública cujos danos sejam de âmbito nacional.

C

O juízo de primeira instância é incompetente para processar e julgar ação civil de improbidade administrativa ajuizada contra agente político que tem prerrogativa de foro.

D

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho.

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