Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Valinhos - SP

Q1014192

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014192 Direito Administrativo

Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

O instrumento de contrato (lavrado na própria repartição, registrado e arquivado) é obrigatório, entre outros, no caso de tomada de peço.

B

O contrato administrativo adquire eficácia com a sua assinatura.

C

O instrumento de contrato (lavrado na própria repartição, registrado e arquivado) é facultativo, entre outros, no caso de concorrência.

D

O contrato administrativo adquire eficácia com a sua homologação.

E

O instrumento de contrato, mesmo nas compras de entrega imediata, não poderá ser substituído por qualquer outro.

Q1014191

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014191 Direito Administrativo

Com relação à licitação na modalidade de pregão, prevista na Lei n° 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

A

A modalidade de pregão deverá obrigatoriamente possuir duas fases, sendo que a fase externa será iniciada obrigatoriamente com a habilitação dos interessados e observará, entre outras regras, a apresentação de garantia de proposta.

B

Nas hipóteses de alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

C

Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.

D

Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, não serão documentados no processo respectivo, com vistas a proporcionar maior celeridade na instrução, entretanto a Administração deverá manter registro digital da instrução processual.

E

Nas hipóteses de alienações e concessões, assim como na aquisição de bens e serviços comuns, é vedada a utilização de recursos de tecnologia da informação, entretanto a Administração deverá manter registro físico e documental da instrução processual.

Q1014190

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014190 Legislação Federal

Nos termos da Lei n° 12.232/2010, é correto afirmar:

A

na contratação dos serviços de publicidade, faculta-se a adjudicação do objeto da licitação a mais de uma agência de propaganda, sem a segregação em itens ou contas publicitárias, mediante justificativa no processo de licitação.

B

é facultado às agências contratadas manter acervo comprobatório da totalidade dos serviços prestados e das peças publicitárias produzidas.

C

nas contratações de serviços de publicidade, não poderão ser incluídos como atividades complementares os serviços especializados pertinentes à produção técnica das peças e projetos publicitários criados.

D

é obrigatória a concessão de planos de incentivo por veículo de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos deles resultantes não poderão constituir receita própria da agência.

E

poderão as agências de propaganda, excepcionalmente e em determinadas hipóteses, sobrepor os planos de incentivo aos interesses dos contratantes, preterindo veículos de divulgação que não os concedam.

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Q1014189

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014189 Direito Administrativo

É correto afirmar que provimento é o

A

ato administrativo que materializa a nomeação originária.

B

fato administrativo pelo qual se efetua o preenchimento de uma função pública.

C

fato administrativo pelo qual o servidor se vincula à função pública.

D

fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público.

E

ato administrativo que materializa a nomeação derivada.

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Q1014188

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014188 Direito Administrativo

Nos termos da Lei Federal n° 9.790/1999, é correto afirmar que

A

as sociedades comerciais são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que se dediquem de qualquer forma à promoção da assistência social.

B

o Termo de Parceria firmado de comum acordo entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público discriminará direitos, responsabilidades e obrigações das partes signatárias

C

as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público poderão participar em campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais.

D

as instituições religiosas são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que se dediquem de qualquer forma à promoção da assistência social.

E

a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, somente será perdida, mediante decisão proferida em processo judicial, de iniciativa popular, no qual serão assegurados, ampla defesa e o devido contraditório.

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Q1014187

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014187 Direito Administrativo

Com relação à função pública e aos cargos públicos, assinale a alternativa correta.

A

A função pública tem cargos específicos, remunerados ou não, fixados em lei ou diploma a ela equivalente, entretanto, nem toda função pressupõe a existência do cargo.

B

O cargo público é a atividade em si mesma, ou seja, cargo é sinônimo de atribuição e corresponde às inúmeras tarefas que constituem o objeto dos serviços prestados pela Administração, ocupado por servidor público, tendo funções específicas e remuneradas fixadas em lei ou diploma a ela equivalente.

C

A função pública é a atividade em si mesma, entretanto, função não é sinônimo de atribuição e corresponde a tarefas certas e determinadas, que não constituem o objeto dos serviços prestados pelos servidores públicos.

D

Toda função tem um cargo, porque não se pode admitir um lugar na Administração que não tenha a predeterminação das tarefas do servidor, ressaltando-se que a função poderá ser ocupada por servidor público, com funções específicas, remuneradas ou não, fixadas em lei ou diploma a ela equivalente.

E

Cargo público é o lugar dentro da organização funcional da Administração Direta e de suas autarquias e fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneradas fixadas em lei ou diploma a ela equivalente.

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Q1014186

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014186 Direito Constitucional

É texto de Súmula do Supremo Tribunal Federal:

A

A competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da Justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.

B

A extinção do mandato do prefeito impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1° do Dl. 201/67.

C

São da competência legislativa dos Estados a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.

D

Somente o Advogado-Geral da União tem legitimidade para propor ação direta interventiva por inconstitucionalidade de Lei Municipal.

E

Cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em Município.

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Q1014185

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014185 Direito Administrativo

É entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:

A

O excesso de prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar não causa nulidade, em nenhuma circunstância.

B

A inversão do ônus da prova não se aplica às ações de degradação ambiental.

C

O locatário possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de IPTU e de taxas referentes ao imóvel alugado.

D

A ocupação indevida de bem público configura detenção, de natureza precária, sendo suscetível de retenção e/ou indenização por acessões e benfeitorias.

E

Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.

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Q1014184

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014184 Direito Constitucional

A Constituição Federal dispõe sobre a Ordem Financeira e Econômica que

A

incumbe ao Poder Público, diretamente, a prestação de todos os serviços públicos.

B

cada ente federativo disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos nos seus territórios.

C

não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

D

a autorização para pesquisa de recursos naturais será sempre por prazo indeterminado, e as autorizações e concessões poderão ser cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, independentemente de qualquer autorização.

E

a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados não constituem monopólio da União.

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Q1014183

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014183 Direito Previdenciário

Sobre a seguridade social, é correto afirmar que

A

seus objetivos são a garantia de padrão de qualidade e o piso salarial profissional nacional para os profissionais da área.

B

compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

C

será financiada por toda a sociedade, de forma direta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

E

tem por objetivo o caráter democrático e centralizado da Administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.

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Q1014182

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014182 Direito Constitucional

Ao tratar dos Direitos Sociais, a Constituição Federal determina que

A

nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de três representantes destes para, entre outras finalidades, promover o entendimento direto com os empregadores.

B

a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, bem como o registro no órgão competente, vedada ao poder público a interferência, e permitida a intervenção na organização sindical.

C

não é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

D

é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

E

não é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical.

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Q1014181

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014181 Direito Constitucional

Ao tratar das medidas provisórias, a Constituição Federal estabelece que

A

a deliberação do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias não dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais.

B

é permitida a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

C

caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

D

será prorrogado o período de vigência de medida provisória, que no prazo de noventa dias, contado da data da publicação, não tiver sua votação encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional.

E

as medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.

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Q1014180

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014180 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,

A

os serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de passageiros.

B

os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens.

C

o serviço postal e o correio aéreo nacional.

D

a ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

E

a produção e o comércio de material bélico.

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Q1014179

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014179 Direito Constitucional

A Constituição Federal poderá ser emendada

A

mediante proposta de menos da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.

B

mediante proposta do Vice-Presidente da República.

C

na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio, mas não na vigência de intervenção federal.

D

e a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

E

mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

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Q1014178

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014178 Direito Constitucional

A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que

A

todas as normas constitucionais são equivalentes em termos de hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais normas infraconstitucionais.

B

para assegurar essa supremacia, basta um sistema jurídico escalonado, não sendo necessário um controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos normativos.

C

no Estado que adota uma Constituição do tipo flexível, existe supremacia formal da Constituição, porque há distinção entre os processos legislativos de elaboração das normas.

D

a constituição não se coloca no vértice do sistema jurídico do país e os poderes estatais são legítimos independentemente de quem os estruture.

E

só há supremacia formal na Constituição costumeira quando for a regra da rigidez constitucional que esteja em vigor.

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Q1012735

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor I |

Q1012735 Pedagogia

Lerner (2002) afirma que a preparação dos professores centrada no processo de alfabetização envolvem questões essenciais, que precisam ser asseguradas na formação docente, tais como:

A

a habilidade de alfabetizar por meio de qualquer método a fim de se adequar ao solicitado pelo empregador.

B

a formação como leitor e produtor de textos e o domínio do conhecimento didático.

C

a arte de criar situações de ensino por meio de atitudes positivas na sua relação com o aluno.

D

o domínio de técnicas variadas de ensino, às quais possa recorrer quando assumir classes numerosas e heterogêneas.

E

o controle do tempo e do processo de aprendizagem, colocando em primeiro plano os aspectos mais acessíveis à avaliação.

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Q1012734

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor I |

Q1012734 Pedagogia

Weisz (2000) faz uma retrospectiva histórica sobre a formação continuada dos docentes e as ações dos sistemas de ensino voltadas a essa questão. Com fundamento nas idéias da autora, é correto afirmar que

A

a prática docente é complexa e exige reflexão e atualização constante.

B

o professor não tem competência para fazer o seu trabalho.

C

a profissão docente exige o domínio e a atualização das técnicas de ensino.

D

a formação em serviço visa a compensar deficiências da formação inicial.

E

uma formação inicial melhor descartaria a necessidade de formação continuada.

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Q1012733

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor I |

Q1012733 Pedagogia

Uma escola pública de ensino fundamental estava em péssimas condições de conservação: depredada, com restos de mobiliários e lixo espalhados pelos diversos ambientes e pichações. Um ambiente totalmente abandonado. O Diretor não conseguia fazer com que a comunidade escolar colaborasse com a preservação do espaço público, transformando a escola em um ambiente agradável.

À luz das reflexões propostas por Lenise Garcia e sua afirmação de que o tratamento dado ao ambiente escolar caracteriza a visão das pessoas que ali trabalham e pode ser parte importante na formação dos alunos, cabe à escola desenvolver um trabalho

A

de higienização e limpeza periódica no prédio.

B

disciplinar, com apoio dos professores.

C

transversal, tendo ética como tema.

D

corretivo, pedindo apoio às famílias.

E

administrativo, integrando os funcionários nas ações de inspeção escolar.

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Q1012732

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor I |

Q1012732 Pedagogia

Hoffman afirma que o paradigma de avaliação que se opõe ao paradigma sentencioso e classificatório é denominado de avaliação mediadora, que tem como objetivo

A

medir os conhecimentos que o aluno assimilou.

B

identificar alunos com dificuldade de aprendizagem.

C

diagnosticar o conhecimento prévio do aluno.

D

reorganizar o saber do aluno e do professor.

E

apurar o índice de aprendizagem da escola.

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Q1012731

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor I |

Q1012731 Pedagogia

De acordo com Daniela Auad (2016), em seus estudos a respeito de igualdade de gênero, é correto afirmar que a coeducação é

A

uma forma de ressaltar e utilizar as diferenças, transformando-as em desigualdades.

B

um trabalho de conformação com ideias preconcebidas que inicia na família e ecoa na escola.

C

a forma de organizar o trabalho escolar, juntando os meninos e as meninas na mesma classe.

D

a maneira de organizar as turmas escolares, como forma de facilitar o trabalho do professor.

E

o modo de gerenciar, questionar e reconstruir as ideias sobre o feminino e o masculino, na escola.

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