Foram encontradas 2.595 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 862, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Concórdia (Código de Obras e Edificações).
1. As escadas de uso privativo, restrito do compartimento, ambiente, local ou unidade habitacional, deverão ter largura mínima de 80 centímetros.
2. Somente serão permitidas escadas em leque ou caracol quando interligarem dois compartimentos de uma mesma unidade habitacional.
3. As escadas em leque deverão ter pisada média de 28 centímetros.
4. As escadas deverão assegurar passagem com altura livre igual ou superior a 1,80 metros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei Complementar nº 860, de 3 de novembro de 2022, que institui a revisão do Plano Diretor Municipal de Concórdia, o Município adotará, para o desenvolvimento e a gestão do planejamento territorial, diferentes instrumentos de política urbana que se fizerem necessários, especialmente os previstos no Estatuto da Cidade, em consonância com as diretrizes da política nacional, estadual e regional de desenvolvimento.
Nesse sentido, são classificados como Instrumentos Tributários e Financeiros:
1. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
2. IPTU progressivo.
3. incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
4. Lei do Plano Diretor Municipal (PDM).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise a frase abaixo:
Com relação às formas de extinção dos atos administrativos, a..............................ocorre por culpa do beneficiário, quando ele descumpriu condições que deveria manter.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A prática da boa governança é um dos objetivos da Administração Pública e inclui uma série de condutas, como ser responsável com a sociedade, mantendo-a informada sobre decisões e riscos, através da transparência e prestação de contas.
Nesse sentido, o princípio que diz respeito ao dever de prestação de contas pelo administrador público e tem como premissa a transparência dos atos de gestão do governo, permitindo a responsabilização dos gestores pelos resultados entregues à sociedade, é conhecido como:
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
1. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, deverá manter-se junto ao seu cargo, emprego ou função.
2. Tratando-se de ter investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
3. Tratando-se de ter investido no mandato de Vereador, havendo incompatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) A investidura em cargo ou emprego público depende exclusivamente de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.
( ) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos perderá a prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
( ) O percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e a definição dos critérios de sua admissão serão definidos por Lei.
( ) A vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público é proibida.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Analise as afirmativas abaixo:
1. A Lei do Orçamento Anual é a peça de planejamento, estabelecida a partir do Plano Plurianual de Ação Governamental, que orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte.
2. Dentre as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias estão as prioridades para aplicação dos recursos públicos, a estrutura do orçamento, a forma como será executado e a apresentação dessa execução.
3. O Plano Plurianual de Ação Governamental corresponde ao planejamento estratégico de longo prazo da administração pública municipal. Com vigência de quatro anos, esse plano apresenta metas e investimentos prioritários para o período de quatro anos do mandato do Prefeito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei Complementar 90/1994 do município de Concórdia (SC), no ato da posse o servidor declarará expressamente que aceita as atribuições, os deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir o Município e os munícipes.
Analise as afirmativas abaixo sobre a posse dos servidores.
1. O Secretário Municipal da Administração tem competência para dar posse para os nomeados para provimento de cargos em comissão.
2. O Prefeito Municipal tem competência para dar posse aos servidores do Poder Legislativo.
3. O Presidente da Autarquia tem competência para dar posse aos servidores da referida entidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo com relação à redação oficial e considerando a estrutura do texto do documento no padrão ofício.
1. Nos casos em que o ofício não seja usado para encaminhamento de documentos, o expediente deve conter a seguinte estrutura: introdução, em que é apresentado o objetivo da comunicação; desenvolvimento, em que o assunto é detalhado e conclusão, em que é afirmada a posição sobre o assunto.
2. Nos casos em que o ofício seja usado para encaminhamento de documentos, o expediente deve conter a seguinte estrutura: introdução, em que é apresentado o objetivo da comunicação; desenvolvimento, em que o assunto é detalhado e conclusão, em que é afirmada a posição sobre o assunto.
3. Nos casos em que o ofício seja usado para encaminhamento de documentos, caso a remessa tenha sido solicitada, o expediente deve conter a seguinte estrutura: introdução, que deve iniciar com referência ao expediente que solicitou o encaminhamento e como opcional, o desenvolvimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A utilização do e-mail para a comunicação tornou-se prática comum, não só em âmbito privado, mas também na administração pública.
Assinale a alternativa correta sobre a utilização do e-mail.
Analise as afirmativas abaixo sobre o câncer de mama:
1. Câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma.
2. O sintoma mais comum de câncer de mama é o aparecimento de nódulo, geralmente indolor, duro e irregular.
3. Um nódulo ou outro sintoma suspeito nas mamas deve ser investigado para confirmar se é ou não câncer de mama, com exame clínico das mamas e exames de imagem, como mamografia, ultrassonografia ou ressonância magnética.
4. A detecção precoce é uma forma de prevenção secundária e visa a identificar o câncer de mama em estágios iniciais. Existem duas estratégias de detecção precoce: o diagnóstico precoce e o rastreamento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
A infecção pelo SARS-CoV-2 pode variar de casos assintomáticos e manifestações clínicas leves, até quadros moderados, graves e críticos, sendo necessária atenção especial aos sinais e sintomas que indicam piora do quadro clínico e que exijam a hospitalização do paciente.
De forma geral, os casos leves são aqueles: