Foram encontradas 936 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Complete as lacunas com os valores, sequencialmente.
A sequência das etapas denominadas corretamente é:
I - exerçam função no Conselho. II - ocupem cargos na Diretoria Provisória em Intervenções. III - participem de Coordenações, Comissões ou Câmaras técnicas. IV - não exerçam função no Conselho: nem ocupem cargos na Diretoria Provisória em Intervenções; ou, que não participem de Coordenações, Comissões ou Câmaras técnicas.
Estão corretas:
Complete as lacunas com os valores, sequencialmente:
I - exposição deliberada de seres humanos aos raios-x diagnósticos com o objetivo único de demonstração, treinamento ou outros fins que contrariem o princípio da justificação. II - exames radiológicos para fins empregatícios ou periciais, exceto quando as informações a serem obtidas possam ser úteis à saúde do indivíduo examinado, ou para melhorar o estado de saúde da população. III - exames radiológicos para rastreamento em massa de grupos populacionais, mesmo quando o Ministério da Saúde julgar que as vantagens esperadas para os indivíduos examinados e para a população são suficientes para compensar o custo econômico e social, incluindo o detrimento radiológico. Deve-se levar em conta, também, o potencial de detecção de doenças e a probabilidade de tratamento efetivo dos casos detectados. IV - exposição de seres humanos para fins de pesquisa biomédica, exceto quando estiver de acordo com a Declaração de Helsinque, adotada pela 18ª Assembléia Mundial da OMS de 1964; revisada em 1975 na 29ª Assembléia, em 1983 na 35ª Assembléia e em 1989 na 41ª Assembléia, devendo ainda estar de acordo com resoluções específicas do Conselho Nacional de Saúde. V - exames de rotina de tórax para fins de internação hospitalar, quando não houver justificativa no contexto clínico, considerando-se os métodos alternativos.
Estão corretas:
I - justificação da prática e das exposições médicas individuais. II - limitação da proteção radiológica. III - otimização de doses individuais. IV - prevenção de acidentes.
Está(ão) correta(s), apenas:
I - produção e comercialização de equipamentos de raios-x diagnósticos, exceto os componentes e acessórios. II - prestação de serviços que implicam na utilização de raios-x diagnósticos para fins médicos e odontológicos. III - a utilização dos raios-x diagnósticos nas atividades de pesquisa biomédica e de ensino.
Está(ão) correta(s), apenas:
Rogério da Silva foi servidor público do Município de Vilhena por 10 (dez) anos e foi arbitrariamente dispensado pela Administração Municipal, após candidatar-se para o cargo de representante sindical.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vilhena, há vedação para a dispensa de servidor público sindicalizado:
(I) A ____________ é a retomada unilateral coativa de um serviço público pelo Poder Concedente com os bens a ele vinculados por razões de interesse público, mediante prévia indenização e lei autorizativa específica.
(II) A rescisão unilateral de uma concessão pelo Poder concedente em razão do descumprimento do contrato pelo concessionário é denominada _____________.
(III) _______________ é a extinção da concessão requerida pelo concessionário ao Poder Judiciário, em razão do inadimplemento do contrato pelo Poder concedente.
(IV) A _______________ pode ser declarada pela Administração, inclusive de ofício, pelo Poder Judiciário ou pelo Tribunal de Contas.
As espécies de extinção de concessão que melhor se adequam às lacunas acima são:
A frase acima trata do conceito de:
São penas restritivas de direito aplicáveis a Pessoas Jurídicas previstas pela Lei 9.605/1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente):
I - Multa.
II - Prestação de serviços à comunidade.
III - Proibição de Contratar com o Poder Público.
IV - Prestação Pecuniária.
V - Suspensão parcial de atividades.
Está(ão) correta(s), apenas: