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Q4042437
Português Sintaxe ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042437 Português
Para responder à questão, leia a notícia abaixo.

Besouro invasor que destrói palmeiras acende alerta para agricultura no Brasil

        Uma nova ameaça vinda do exterior acende o alerta para a biodiversidade e a produção agrícola no Brasil. O bicudo-vermelho (Rhynchophorus ferrugíneus) um besouro exótico que já devastou plantações em diversos países, pode já estar no territorio nacional, segundo pesquisadores.
            
        A primeira notificação formal no Brasil foi feita em 2022 pelo biologo Francisco Zorzenon, do Instituto Biologico de São Paulo, em Porto Feliz (SP). A suspeita e que o inseto tenha chegado por meio de palmeiras importadas do Uruguai. Desde então, o instituto identificou exemplares do bicudo-vermelho em amostras de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
         
        O Ministério da Agricultura ainda não confirmou oficialmente a presença da praga, mas emitiu um alerta em março dizendo que há "risco de prejuízos expressivos para produtores". Segundo o orgão, por enquanto há apenas "indícios" da presença do bicudo-vermelho. A confirmação depende da coleta e análise de amostras por equipes do proprio governo em laboratórios credenciados.
        
        Especialistas alertam que a praga pode ser confundida com o bicudo-preto (Rhynchophorus palmarum), espécie nativa que tambem ataca palmeiras. A diÍerença está principalmente no tamanho - o inseto brasileiro costuma ser maior - e na coloração, que é preta.
       
        O bicudo-vermelho e um besouro de cerca de 5 centímetros, de coloração avermelhada com manchas escuras. A fêmea perfura a planta para depositar os ovos. Quando nascem, as larvas passam a se alimentar do interior da palmeira, atingindo o "miolo" - conhecido como palmito. Como as folhas crescem a partir dessa região central, o ataque impede a formação de novas folhas e leva a planta à morte.
    
        Diferentemente das árvores comuns, as palmeiras não têm tronco lenhoso, mas um caule mais flexível, chamado estipe. Essa estrutura facilita a ação das larvas, que se desenvolvem protegidas dentro da planta, dificultando a detecção precoce.
      Além disso, o combate à praga enfrenta entraves no Brasil:

- Entrada irregular: o inseto pode chegar ao país em palmeiras importadas ilegalmente;

- Ausência de predadores: por ser exotico, não tem inimigos naturais no ecossistema brasileiro; 

- Falta de insumos registrados: produtos usados no exterior, como feromônios e inseticidas específicos, ainda não têm registro no país para esse uso.  

    O ministerio da Agricultura diz que avalia alternativas de controle e que poderá adotar medidas para registro de produtos caso a presenÇa seja confirmada.
    Enquanto isso, produtores e pesquisadores cobram rapidez na resposta. "Se nada for feito, podemos ter problemas serios tanto nas palmeiras ornamentais quanto nas produtivas", alerta o agrônomo Roberto Betancu r

. Fonte: https://g l . globo.com/economia/ag ronegocios/g lobo rural/noticia/2026/04 /02 /besouro-invasor-que-destroi - pa mei ras - acende-alerta-para-agricultura-no-brasil.ghtml (adaptado)
A coesão e a coeréncia do texto dependem do uso adequado de pronomes e conjunções, que garantem a ligacao entre as ideias e a progressao tematica. Sobre o uso desses recursos no texto-base, avalie as assertivas a seguir:
I. No trecho que é preta, o pronome relativo introduz uma oração explicativa, retomando diretamente o termo antecedente coloração.
II. Em Como as folhas crescem a partir dessa regiao central, a conjuncao estabelece uma nitida relacao logico-discursiva de comparação entre a regiao central e o crescimento foliar.
III. Na passagem produtos usados no exterior, como feromonios e inseticidas especificos, a palavra sublinhada funciona para excluir os feromonios da lista de produtos estrangeiros.
Esta CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4042436
Meio Ambiente O Meio Ambiente ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042436 Meio Ambiente
Para responder à questão, leia a notícia abaixo.

Besouro invasor que destrói palmeiras acende alerta para agricultura no Brasil

        Uma nova ameaça vinda do exterior acende o alerta para a biodiversidade e a produção agrícola no Brasil. O bicudo-vermelho (Rhynchophorus ferrugíneus) um besouro exótico que já devastou plantações em diversos países, pode já estar no territorio nacional, segundo pesquisadores.
            
        A primeira notificação formal no Brasil foi feita em 2022 pelo biologo Francisco Zorzenon, do Instituto Biologico de São Paulo, em Porto Feliz (SP). A suspeita e que o inseto tenha chegado por meio de palmeiras importadas do Uruguai. Desde então, o instituto identificou exemplares do bicudo-vermelho em amostras de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
         
        O Ministério da Agricultura ainda não confirmou oficialmente a presença da praga, mas emitiu um alerta em março dizendo que há "risco de prejuízos expressivos para produtores". Segundo o orgão, por enquanto há apenas "indícios" da presença do bicudo-vermelho. A confirmação depende da coleta e análise de amostras por equipes do proprio governo em laboratórios credenciados.
        
        Especialistas alertam que a praga pode ser confundida com o bicudo-preto (Rhynchophorus palmarum), espécie nativa que tambem ataca palmeiras. A diÍerença está principalmente no tamanho - o inseto brasileiro costuma ser maior - e na coloração, que é preta.
       
        O bicudo-vermelho e um besouro de cerca de 5 centímetros, de coloração avermelhada com manchas escuras. A fêmea perfura a planta para depositar os ovos. Quando nascem, as larvas passam a se alimentar do interior da palmeira, atingindo o "miolo" - conhecido como palmito. Como as folhas crescem a partir dessa região central, o ataque impede a formação de novas folhas e leva a planta à morte.
    
        Diferentemente das árvores comuns, as palmeiras não têm tronco lenhoso, mas um caule mais flexível, chamado estipe. Essa estrutura facilita a ação das larvas, que se desenvolvem protegidas dentro da planta, dificultando a detecção precoce.
      Além disso, o combate à praga enfrenta entraves no Brasil:

- Entrada irregular: o inseto pode chegar ao país em palmeiras importadas ilegalmente;

- Ausência de predadores: por ser exotico, não tem inimigos naturais no ecossistema brasileiro; 

- Falta de insumos registrados: produtos usados no exterior, como feromônios e inseticidas específicos, ainda não têm registro no país para esse uso.  

    O ministerio da Agricultura diz que avalia alternativas de controle e que poderá adotar medidas para registro de produtos caso a presenÇa seja confirmada.
    Enquanto isso, produtores e pesquisadores cobram rapidez na resposta. "Se nada for feito, podemos ter problemas serios tanto nas palmeiras ornamentais quanto nas produtivas", alerta o agrônomo Roberto Betancu r

. Fonte: https://g l . globo.com/economia/ag ronegocios/g lobo rural/noticia/2026/04 /02 /besouro-invasor-que-destroi - pa mei ras - acende-alerta-para-agricultura-no-brasil.ghtml (adaptado)
Com base nas informações contidas no texto-base, analise as partes que seguem: A flexibilidade do caule das palmeiras é o principal fator de vulnerabilidade da planta, pois permite que as larvas do besouro se desenvolvam protegidas no interior do estipe, dificultando a sua deteccao precoce (1ª parte). O Ministério da Agricultura já decretou de forma oficial o estado de emergência nacional para todos os produtores rurais, liberando de forma imediata o uso de feromonios e de inseticidas importados sem necessidade de registro prévio (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4041826
Direito Sanitário Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041826 Direito Sanitário
O manipulador de alimentos é o profissional que entra em contato direto ou indireto com alimentos (preparo, produção, lavagem, transporte e distribuição) em restaurantes, cozinhas industriais e similares. É fundamental que ele siga normas rigorosas de higiene na garantia da segurança alimentar, prevenindo contaminações e Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs). Acerca da higiene pessoal e do comportamento dos manipuladores de alimentos, analise as assertivas:
I. O manipulador deve manter o cabelo preso e coberto por redes ou toucas, além de retirar a barba ou o bigode.
II. O uso de adornos como brincos, pulseiras e alianças é permitido, desde que o manipulador use luvas descartáveis.
III. A última etapa da higienização das mãos envolve a antissepsia com álcool em gel 7O%ó ou outro produto permitido.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4041825
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041825 Direito Sanitário
A Portaria n° 763/2021 estabelece o regulamento técnico de Boas Práticas para a manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Rio Grande do Sul, visando a segurança sanitária. A norma define regras para higiene, fracionamento, rotulagem e veda atividades industriais. Nesse sentido, o que caracteriza a "Atividade Industrial" (industrialização), segundo o regulamento técnico?
Alternativas
Q4041824
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041824 Direito Sanitário
A Portaria n° 940/2022 estabelece o Regulamento Tecnico para o licenciamento sanitário de Estabelecimentos de Educação Infantil (EEI) no Rio Grande do Sul, focando na segurança e saúde das crianças. A norma exige boas práticas de higiene, estrutura física adequada, controle de pragas, e capacitação de pessoal. Com base nisso, e obrigatorio que disponha de um profissional específico para o preparo de mamadeiras todo EEI que atende mais de __________ de 0 a 1 ano completo.
Preenche, CORRETAMENTE, a lacuna
Alternativas
Q4041823
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041823 Direito Sanitário
A Portaria n° 888/2021 estabelece os padrões de potabilidade da água e define as competências compartilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, baseadas nas diretrizes do Sistema Unico de Saúde (SUS). Foca na vigilância, monitoramento e controle da qualidade, exigindo registros e rigor na detecção de contaminantes. Com base nessa Portaria, numere a Coluna 2 (competência) de acordo com a Coluna 1 (órgão ou ente federado):
Coluna 1:
1. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
2. Municípios.
3. Anvisa.
4. Estados.
Coluna 2:
( ) Exercer a vigilância da qualidade da água em áreas de portos, aeroportos e fronteiras.
( ) Implementar o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Agua (Vigiagua).
( ) Supervisionar ações de vigilância e estabelecer prioridades e metas a serem pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
( ) Autorizar o fornecimento de água para consumo humano por meio de carro-pipa.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
Alternativas
Q4041822
Legislação Municipal Lei Orgânica do do Município de Sertaneja (Paraná) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041822 Legislação Municipal
A Política Municipal de Meio Ambiente, regida pela Lei n" 2.417/2008, visa garantir um ambiente ecologicamente equilibrado, protegendo-o para presentes e futuras gerações atraves de desenvolvlmento sustentável. Ela descentraliza a gestão ambiental, perrnitindo que municípios realizem licenciamento e fiscalização de impacto local. Os agentes públicos, a serviço da vigilância ambiental, segundo a Lei municipal, são competentes para, entre outras atividades:
I. Colher amostras necessárias para análises tecnicas e de controle.
II. Lavrar autos de infração e aplicar as penalidades cabíveis.
III. Julgar o processo da infração a legislação ambiental, definindo a decisão condenatoria ao autuado.
Está(ao) INCORRETA(S):
Alternativas
Q4041821
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041821 Direito Sanitário
O Decreto Federal n° 7.508/2011 é uma das normas mais importantes do Sistema Unico de Saúde (SUS), pois regulamenta a Lei Orgânica da Saúde. O seu principal objetivo e organizar a rede de saúde, deÍinir a relação entre os entes (União, Estados e Municípios) e garantir o acesso do cidadão aos serviços. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são chamados de:
Alternativas
Q4041820
Direito Sanitário Vigilância Sanitária , Regulamentos dos Medicamentos ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041820 Direito Sanitário
A Resolução RDC n" 44/2009 estabelece as Boas Práticas Farmacêuticas (BPF) em farmácias e drogarias. O normativo define critérios para o funcionamento, dispensação de medicamentos, comercialização de produtos e prestação de serviços farmacêuticos, focando na organização, exigência de Procedimento Operacional Padrão (POP), treinamento de pessoal e controle de qualidade. São normas regidas por essa Resolução, EXCETO:
Alternativas
Q4041819
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041819 Direito Sanitário
As doenças transmissíveis são aquelas causadas por agente etiologico animado ou por seus produtos toxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo, para o organismo de outro indivíduo ou animal. As medidas preventivas consistem, entre outras, na notificação compulsoria de casos confirmados ou suspeitos. Constituem objeto de notificação compulsoria, segundo o Decreto Estadual n" 23.430/1974, os casos confirmados ou suspeitos das seguintes doenças, EXCETO:
Alternativas
Q4041817
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais , Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041817 Direito Sanitário
O Decreto Estadual n" 23.430/1974, que aprova o Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública no Rio Grande do Sul, dedica uma seção à coleta e disposição do lixo, estabelecendo os fundamentos sanitários para o convívio urbano no estado. Para o cálculo do volume de lixo a ser coletado, segundo esse Decreto, considera-se a contribuição de:
Alternativas
Q4041815
Engenharia Ambiental e Sanitária Recursos Hídricos ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041815 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os planos de amostragem para controle da qualidade da água de consumo humano, regido no Brasil pela Portaria GM/MS no 888/2021, deÍinem diretrizes, frequências e locais para coleta de amostras. Eles baseiamse em análises microbiologicas e físico-químicas em diferentes pontos no sistema, desde a captação da água bruta até a rede de distribuição, com periodicidade definida. Sobre esse tema, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) A Demanda Química de Oxigênio (DQO) deve ser analisado em sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano, supridos por manancial subterrâneo.
( ) Quando detectada a presença de cianotoxinas na água tratada, na saída do tratamento, será obrigatoria a comunicação imediata a autoridade de saúde pública, às clínicas de hemodiálise e às indústrias de injetáveis.
( ) Para populações residentes em áreas indígenas e povos e comunidades tradicionais, o plano de amostragem para o controle da qualidade da água deverá ser elaborado de acordo com as diretrizes específicas aplicáveis a cada situação.
( ) Os responsáveis por Sistema de Abastecimento de Agua (SAA) e Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Agua (SAC) devem analisar pelo menos uma amostra anual da água bruta em cada ponto de captação com vistas a uma gestão preventiva de risco.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
Alternativas
Q4041813
Direito Sanitário Vigilância Sanitária , Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041813 Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações do Sistema Unico de Saúde (SUS) que visa eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo em problemas ambientais, na circulação de bens (alimentos, medicamentos, cosméticos) e na prestação de serviços de interesse à saúde. Ela atua desde a produção ate o consumo, garantindo a qualidade e a segurança da população. Sobre esse tema, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) A propaganda de produtos que possam trazer riscos à saúde está sujeita à fiscalização da Vigilância Sanitária.
( ) O controle de qualidade da água para consumo humano não Íaz parte das atribuições da Vigilância Sanitária.   ( ) O Alvará Sanitário é o documento que autoriza o funcionamento de estabelecimentos que realizam atividades de interesse à saúde.
() Produtos saneantes, como detergentes e desinfetantes, não precisam de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por serem de uso doméstico.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4041812
Direito Sanitário Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041812 Direito Sanitário
As infrações sanitárias são apuradas no processo administrativo proprio, iniciado corr a lavratura de auto de infração, observados o rito e os prazos estabelecidos na Lei Federal n° 6.437/1977. O auto de infração será lavrado na sede da repartição competente ou no local em que Íor verificada a infração, pela autoridade sanitária que a houver constatado. No auto de infração deve-se conter a assinatura do autuado. No caso de ausência ou recusa, a autoridade sanitária deverá:
Alternativas
Q4041811
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4041811 Legislação Municipal
Ao servidor que for convocado para o Serviço Militar ou outros encargos de segurança nacional, será concedida licença sem remuneração. Nesse sentido, e observando ao Regime Jurídico dos Servidores do Município, analise as partes que seguem:
O seruidor desíncorporado em outro Estado da Federação deverá reassumir o exercício do cargo dentro do prazo de trínta dias (1ª parte) se a desrncorporação ocorrer dentro do Estado o prazo e o dia seguinte (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que 
Alternativas
Q4041810
Legislação Municipal Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4041810 Legislação Municipal
A renúncia e ato unilateral, não se sujeitando a deliberação e tornando-se definitiva apos a entrega do documento que a contiver à Câmara Municipal. Assim, a renúncia é uma das formas pelas quais terminará o mandato do Prefeito ou do Vice-Prefeito. Com base na Lei Orgânica, quantos dos seguintes itens trazem outras dessas formas? I. Pela assunção do proprio cargo; II. Ao final do prazo legal; III. Pela condenação judicial. 
Alternativas
Q4041809
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4041809 Legislação Municipal
Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica:
O Prefeito e o Vice-Prefeíto gozarão de férias anuais de 30 (trinta) días, assegurada a percepção dos subsidros integrais acrescidos de um quinto (1ª parte) no último ano de mandato, se o Prefeíto e o Více-Prefeito não houverem gozado as ferras e nâo forem ree/eitos, poderão doá-las a servidores de confiança (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4041808
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4041808 Legislação Municipal
Analise as assertivas que seguem, conforme traz o Regime Jurídico dos Servidores do Município:
I. O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 50% sobre o vencimento do cargo.
II. Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, o adicional será pago com base no maior dos períodos, considerado para o período todo.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que
Alternativas
Q4041807
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4041807 Regimento Interno
As reuniões da Câmara Municipal ocorrerão na sede do Município em sessão legislativa ordinária, independentemente de convocação, de _________ a 31 de dezembro de cada ano, respeitados os recessos parlamentares e na forma determinada pelo ________.
Preenche, CORRETA e respectivamente, com base na Lei Orgânica, as lacunas:
Alternativas
Q4041806
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4041806 Legislação Municipal
Atraves do Regime Jurídico dos Servidores do Município, tem-se que as ferias deverão ser gozadas nos onze meses seguintes à data de aquisição. Em caso de interesse público, as ferias poderão ser fracionadas em até quantos períodos, sendo que nunca cada período pode ser inferior a quantos dias?
Alternativas
Respostas
101: A
102: A
103: D
104: C
105: A
106: B
107: B
108: B
109: D
110: C
111: C
112: A
113: D
114: A
115: A
116: C
117: D
118: D
119: C
120: B
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