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Q3241196 Farmácia
Com relação às autorizações, de acordo com a Portaria nº 344/1998 − Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A petição de __________será protocolizada pelos responsáveis dos estabelecimentos da empresa junto à ________local.
Alternativas
Q3241194 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, interpreta−se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

I. Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
II. Outorga de isenção.
III. Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.


Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3241193 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação à interpretação da legislação tributária, de acordo com a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença.

O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei (1ª parte). O emprego da equidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido (2ª parte).


A sentença está:
Alternativas
Q3241191 Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O serviço considera−se prestado, e o imposto, devido, __________ou, na falta do estabelecimento,___________ .
Alternativas
Q3241190 Direito Tributário
No que se refere à obrigação tributária acessória, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Tem interesse de arrecadação ou fiscalização dos tributos. ( ) Surge com a ocorrência do fato gerador. ( ) Tem por objetivo o pagamento de tributo.
Alternativas
Q3241189 Direito Administrativo
Em relação à classificação de atos administrativos, sobre as características do ato vinculado, analisar os itens.

I. Tem mérito. II. Pode ser anulado e revogado. III. É praticado sem margem de liberdade.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3241187 Legislação Federal
A Lei Complementar nº 123/2003 tem como objetivo criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte. Para isso, ela estabelece regras especiais que devem ser seguidas por todos os órgãos públicos. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3241186 Direito Tributário
Em relação às limitações da competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, baseando−se na Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É permitido majorar tributo sem que lei o estabeleça.
( ) É vedado cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
( ) É facultado estabelecer limitações de mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
Alternativas
Q3241185 Direito Constitucional
Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Será seletivo, em função da essencialidade do produto.
( ) Será cumulativo, compensando−se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
( ) Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
Alternativas
Q3241130 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a NR-10, os trabalhadores autorizados devem estar aptos a executar o resgate e prestar primeiros socorros a acidentados, especialmente por meio de:


I. Reanimação cardiorrespiratória.

II. Auxílio de aparelhos.

III. Verificação de glicemia.


Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q3241129 Segurança e Saúde no Trabalho

Fundamentando-se na NR-10, nas instalações e serviços em eletricidade deve ser adotada sinalização adequada de segurança, destinada à advertência e à identificação, de forma a atender, entre outras, as situações a seguir:


I. Restrições e impedimentos de acesso.

II. Identificação de circuitos elétricos.

III. Delimitações de áreas.


Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q3241068 Administração Geral
Ao implementar uma gestão de documentos eficiente, é fundamental estabelecer claramente os níveis de responsabilidade e autoridade sendo eles: estratégico, tático e operacional. Com base nisso, é CORRETO afirmar que o nível de documentação estratégico:
Alternativas
Q3241067 Português
A coesão e a coerência são fundamentais para um texto oficial bem construído. Elas garantem a conexão entre palavras, frases e parágrafos, tornando a leitura fluída e compreensível. São utilizados mecanismos como a referência, substituição e elipse. Sobre esses mecanismos, analisar os itens.

I. A referência diz respeito aos termos que se relacionam a outros necessários à sua interpretação.
II. A elipse é a colocação de um item lexical no lugar de uma oração.
III. A substituição consiste na omissão de um termo recuperável pelo contexto.



Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3241064 Direito Administrativo
A Prefeitura do Município Y precisa adquirir móveis para a nova escola, como quadros, mesas e armários. Qual modalidade de licitação seria a ideal?
Alternativas
Q3241062 Direito Administrativo
Na esfera do Direito Administrativo, o nepotismo, que é a nomeação de parente para ocupar cargo de confiança, é contrário aos princípios administrativos da:

I. Moralidade. II. Impessoalidade. III. Eficiência. IV. Participação.


Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3241061 Direito Digital
Em relação aos procedimentos de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, analisar a sentença.

Para o acesso à informação de interesse público, a identificação do requerente pode conter exigências que inviabilizem a solicitação (1ª parte). Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet (2ª parte). São permitidas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informação de interesse público (3ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3241059 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, o sucessor daquele que enriquecer ilicitamente estará sujeito à obrigação de repará−lo até:
Alternativas
Q3241058 Biologia
Em relação ao controle de endemias transmitidas por vetores, assinalar a alternativa que é o principal objetivo da utilização de inseticidas no controle de mosquitos como Aedes aegypti.
Alternativas
Q3241057 Biologia
Com base na coleta de dados realizada por um Agente de Combate a Endemais sobre doenças endêmicas, assinalar a alternativa que representa o critério mais importante ao classificar e registrar os casos.
Alternativas
Q3241055 Biologia
Sobre os primeiros socorros em caso de picada de cobra, aranha, escorpião ou contato com taturana, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
341: D
342: D
343: C
344: D
345: B
346: D
347: A
348: D
349: B
350: A
351: D
352: C
353: A
354: B
355: B
356: B
357: C
358: D
359: C
360: B