Questões de Concurso
Comentadas para tce-ap
Foram encontradas 246 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q77989
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá estabelece que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser preliminar, definitiva ou terminativa, sendo
Q77988
Controle Externo
Entre as competências do Tribunal de Contas está a emissão de parecer prévio sobre as contas
Q77987
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O contador da Prefeitura de um município do interior do Estado do Amapá recebeu, sob o regime de adiantamento de numerário, valores para custear sua viagem até a sede do Tribunal de Contas para entregar a prestação de contas do Executivo local referente ao exercício de 2010.
Esses valores
Esses valores
Q77986
Controle Externo
As contas do Governador do Estado devem ser prestadas ao Tribunal de Contas
Q77985
Controle Externo
O controle externo dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá está a cargo do
Q77984
Direito Ambiental
Os recursos hídricos
Q77983
Direito Ambiental
A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,
Q77982
Direito Ambiental
A conduta consistente em destruir ou danificar floresta de preservação permanente é
Q77981
Direito Ambiental
A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei no 11.284/2006,
Q77980
Direito Ambiental
De acordo com a sistemática atualmente vigente relativamente ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA),
Q77979
Direito Processual Civil - CPC 1973
O acórdão que, por maioria de votos, conceder mandado de segurança impetrado originariamente junto ao Tribunal Regional Federal contra órgãos de partidos políticos, para proteger direito líquido e certo constante de lei federal infraconstitucional e da Constituição da República, além dos embargos de declaração, estará sujeito, em tese, a
Q77978
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de embargos do devedor, é correto afirmar:
Q77977
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prova pericial
Q77976
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação civil pública
Q77975
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar:
Q77974
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é inepta a petição inicial quando
Q77973
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência e exceções, é correto afirmar:
Q77972
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 102, II, "a", da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição. Essa competência é
Q77971
Direito Processual Civil - CPC 1973
A confissão
Q77969
Direito Civil
A sub-rogação
Conheça nossos planos