Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 5.293 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2110703
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à remissão,
Q2110702
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao
adolescente
Q2110701
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família
do adolescente
Q2110699
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual a legislação que prioriza a prática que seja restaurativa?
Q2110698
Direito do Consumidor
É correto afirmar que:
Q2110697
Direito do Consumidor
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas
relações de consumo, é correto afirmar que:
Q2110696
Direito do Consumidor
A resolução de contrato de promessa de compra e venda
de imóvel, submetido ao Código de Defesa do Consumidor, impõe a imediata restituição.
Q2110694
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
Q2110693
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa
correta.
Q2110692
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça,
é correto afirmar:
Q2110691
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não
obsta que a parte proponha de novo a ação, ressalvando-
-se apenas ser necessário comprovar o pagamento ou o
depósito das custas e dos honorários de advogado. Sobre a sentença terminativa, indique a alternativa correta
que englobe apenas casos que a propositura da nova
ação dependa da correção do vício que levou à sentença
de extinção sem resolução do mérito.
Q2110690
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita, sem eficácia de título
executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. O Brasil
adotou o procedimento monitório documental. Sobre a
ação monitória, segundo a jurisprudência dominante e
atual do Superior Tribunal de Justiça e a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar:
Q2110689
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir
o mérito:
Q2110688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil regula as ações possessórias. A natureza possessória da ação pressupõe a posse
como fundamento (causa de pedir) e como pedido (pretensão). Assim, indique a alternativa correta sobre as
ações possessórias.
Q2110687
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ingressou com ação de conhecimento em face da
concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” do mês de abril
de 2022 no valor de R$ 1.500,00. O juiz julgou improcedente o pedido, reconhecendo a exigibilidade do valor
cobrado pela concessionária. A sentença transitou em
julgado. A concessionária pretende executar a sentença,
afirmando ter título executivo judicial. Sobre os títulos
executivos judiciais, indique a afirmativa correta.
Q2110686
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em
lei. A petição inicial, assim, é considerada a peça inaugural do processo. Por meio dela o autor busca a prestação
da tutela jurisdicional em face do réu. Acerca do tema,
indique a alternativa correta.
Q2110685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido
condenatório em face de Raimundo. O réu foi citado pessoalmente para a audiência de tentativa de conciliação e
constituiu advogado. Frustrada a tentativa de conciliação,
o réu contestou a ação. O pedido foi acolhido em primeiro grau, após os articulados das partes e a produção de
provas. A sentença transitou em julgado. Após um ano do
trânsito em julgado, Carlos requereu a intimação do réu
para cumprir a sentença. Considerando isso, responda
como deverá ser a intimação nesse caso.
Q2110684
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mário ingressou com ação de conhecimento com pedido
condenatório em face de Josefina. Aduziu, em síntese,
que emprestou R$ 60.000,00 para pagamento em 20 parcelas de R$ 3.000,00 e teria recebido apenas a primeira
parcela. Pediu a condenação da ré ao pagamento das
três parcelas vencidas, com correção monetária e juros.
Estando em ordem a inicial, o juiz de direito designou a
audiência de tentativa de conciliação. A ré foi citada. Na
audiência não houve acordo. No prazo legal, por intermédio de advogado regularmente constituído, Josefina
contestou a ação. Afirmou que está passando por dificuldades financeiras por estar desempregada e que não
tem condições de pagar o empréstimo. Pugnou pela improcedência do pedido. Juntada a contestação sem documentos, os autos foram encaminhados à conclusão.
Considerando isso, qual deverá ser a decisão do juiz?
Q2110683
Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento
dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Q2110682
Direito Civil
Sobre os alimentos, nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar:
Conheça nossos planos