Home Concursos Públicos Questões Q2110694 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2110694 Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo , Contratos de Seguro ( assuntos) Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto | Q2110694 Direito do Consumidor Assinale a alternativa correta. Alternativas A Nas relações de consumo entre fornecedor e consumidor pessoa jurídica, a indenização não poderá ser limitada, mesmo em situações justificáveis. B O contrato de seguro por danos pessoais exclui os danos morais, salvo cláusula expressa em sentido contrário. C No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é permitida a revisão das cláusulas contratuais, ante a mitigação do princípio da pacta sunt servanda. D O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável às entidades abertas de previdência complementar. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (13) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro