Questões de Concurso
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Q60303
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q60302
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q60300
Direito Civil
Cônjuges com vida em comum vêm a falecer em lamentável acidente de veículo, na mesma ocasião e em razão do mesmo acontecimento, sem que tenha sido possível se determinar quem morreu primeiro, conforme o laudo pericial realizado. Deixaram apenas parentes colaterais de terceiro grau, notoriamente conhecidos. Nesse caso,
Q60299
Direito Civil
Fazendo-se distinção entre capacidade e legitimação, é correto afirmar que
Q60298
Direito Civil
Tratando-se de área extensa, na posse ininterrupta e de boa fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, local em que elas houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. Sobre o assunto em questão, pode-se afirmar que
Q60297
Direito Civil
Em relação ao condomínio edilício, assinale a alternativa correta.
Q60296
Direito Civil
Tratando-se de pessoa jurídica regularmente constituída, de fins econômicos, omisso o estatuto sobre responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações sociais, é verificada a ocorrência de confusão patrimonial de seus bens com os do seu sócio-gerente. Nesse caso, poderiam os bens particulares deste responder por dívida contratual daquela, proposta a ação por terceiro, credor, contra a sociedade? Sobre o caso apresentado, assinale a alternativa correta.
Q60295
Direito Civil
O magistrado se encontra em situação de decisão da lide, mas as normas de direito positivo que lhe parecem aplicáveis à matéria se mostram obscuras. Por outro lado, as regras seguidas pelo povo aparentariam contrariedade ao sistema positivo.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Q409666
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os autos de processo, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, não poderão exceder de
Q409663
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As certidões em breve relatório ou de inteiro teor serão expedidas no prazo
Q409662
Legislação Estadual
No processo administrativo,
Q409661
Legislação Estadual
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à suspensão em
Q409660
Legislação Estadual
Para a aplicação das penas disciplinares, previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, não é competente o
Q409659
Legislação Estadual
A pena disciplinar de
Q409658
Legislação Estadual
Ao servidor é assegurado o direito de requerer ou representar, bem como pedir reconsideração e recorrer de decisões, salvo previsão legal específica, no prazo de
Q409657
Direito Constitucional
É correto afirmar que
Q409656
Direito Constitucional
São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
Q409655
Direito Constitucional
Não é privativo de brasileiros natos o cargo
Q409653
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haverá penas
Q409652
Direito Processual Civil - CPC 1973
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que
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