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Q726704
Direito Penal
O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir função pública, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica
Q726703
Direito Penal
Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.
Q726702
Direito Penal
O agente que omite, em documento público, declaração dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de
Q726701
Direito Penal
Relativamente ao crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP), a jurisprudência majoritária tem entendido que
Q726700
Direito Penal
Pratica o crime de dano qualificado o agente que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (art. 163 do CP)
Q726699
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q726698
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q726697
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q726696
Direito Tributário
O imóvel transferido pelo “de cujus” antes do seu falecimento, através de instrumento particular de compra e venda não registrada, estará sujeito ao
Q726695
Direito Tributário
Quando não for possível exigir a obrigação principal do contribuinte, responde solidariamente com o mesmo, em relação ao ITCD: I - o tabelião, o escrivão e demais serventuários de ofício, em relação aos atos tributáveis praticados por eles ou perante eles, em relação ao seu ofício. II - o filho, em relação ao tributo devido pelo pai. III - os empregados, em relação ao tributo devido pela empresa.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726694
Direito Tributário
Para fins de se obter a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, ITCD, em caso de inventário judicial, utiliza-se:
Q726693
Direito Tributário
A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,
Q726692
Direito Tributário
A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:
Q726691
Direito Tributário
Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), observe as seguintes afirmativas. I - Terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. II - A União terá competência para sua instituição, se o credor tiver domicílio ou residência no exterior. III- Compete ao Estado onde o bem imóvel estiver situado, mesmo que o inventário seja processado em outro Estado.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726690
Direito Tributário
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é tributo de competência:
Q726689
Direito Tributário
Segundo o princípio da irretroatividade das leis, assinale a afirmativa correta.
Q726688
Direito Tributário
O tabelião deverá dispensar o recolhimento de tributo vinculado ao ato e obrigatório por lei quando:
Q726687
Direito Tributário
Qual o significado de isenção?
Q726686
Direito Empresarial (Comercial)
A Recuperação Judicial:
Q726685
Direito Empresarial (Comercial)
A falência pode ser requerida:
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