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Q624769 Administração Geral
O conhecimento em Administração é produzido
Alternativas
Q624753 Redação Oficial
Leia abaixo partes de um ofício encaminhado ao reitor de uma universidade pelo coordenador de atividades de ensino direcionadas a cidades do interior.

Temos o prazer de encaminhar a Vossa Excelência o Relatório de Atividades da Universidade do Estado de XXXXXXX relativo ao ano de 2015.

Tomamos a liberdade de chamar vossa atenção para o programa de interiorização desenvolvido pela universidade, que cumpre, assim, na plenitude, a finalidade primeira de uma instituição universitária de caráter estadual.

Atenciosamente,

Sobre aspectos da redação desse ofício, analise as afirmativas.

I - Por tratar-se de ofício ao reitor de uma universidade, o pronome no trecho vossa atenção está correto.

II - O espaçamento entre as linhas deve ser simples e entre parágrafos deve haver uma linha em branco, corretamente observado no ofício acima.

III - A finalização do ofício deve vir centralizada, logo acima do nome do remetente, assim o Atenciosamente está em local impróprio.

IV - A forma Atenciosamente não cabe, pois quem envia é coordenador e o destinatário é pessoa de respeito pelo cargo, deveria ser Respeitosamente.

V - O pronome de tratamento correto para reitores é Vossa Magnificência, assim o usado no ofício está incorreto.

Estão corretas as afirmativas  
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Q621852 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), entre outras, é atribuição dos contadores:
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Q621851 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), aos Juízes de Direito, no exercício da Direção do Foro, compete, privativamente, entre outras atribuições:
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Q621850 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a quem compete “despachar os recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, decidindo sobre sua admissibilidade e respectivos incidentes”?
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Q621849 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em cumprimento ao disposto no art. 97 da Constituição Federal brasileira, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso dispõe que as ações diretas e as arguições de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Estado, competem originariamente
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Q621848 Direito Processual Penal
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
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Q621847 Direito Processual Penal
O Júri no Brasil julga
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Q621846 Direito Penal
A falsificação e o uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de
Alternativas
Q621845 Direito Penal
Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos, analise as assertivas.

I - O funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica, violando dever funcional para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

II - O agente, em razão de sua função, mesmo que ainda não tenha assumido ou fora dela (ex. afastado), solicita ou recebe, para si ou outrem, vantagem indevida ou promessa de vantagem em virtude de fazer ou deixar de fazer algo.

III - O agente exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, em razão da sua função, da função que irá assumir (nomeado, mas não empossado) ou mesmo estando fora dela (suspenso ou de licença).

IV - O funcionário público subtrai, concorre para que seja subtraído, desvia, ou se apropria de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel, tanto público quanto particular, para proveito próprio ou alheio por deter a posse deles em função do seu cargo.

Os crimes descritos acima, são, de acordo com o Código Penal brasileiro, os seguintes:  

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Q621844 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo polo processual, chama-se
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Q621843 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o autor pede a falsidade documental, a ação é:
Alternativas
Q621841 Direito Civil

Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas.

I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não proibida em lei.

II - O ato jurídico é anulável quando for ilícito ou impossível o seu objeto.

III - A validade das declarações de vontade não dependerá de forma especial, salvo quando exigido expressamente pela lei.

IV - Nas declarações de vontade, atender-se-á mais a sua intenção que o sentido literal da linguagem.

Estão corretas as assertivas

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Q621840 Direito Civil
Quanto ao contrato de mandato, assinale a afirmativa correta.
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Q621839 Direito Civil
É direito irrenunciável:
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Q621838 Direito Administrativo
De acordo com a “teoria do órgão”, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compõem os órgãos de sua estrutura. Levando-se em conta essa teoria, a vinculação da vontade do órgão e agente se dá mediante
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Q621834 Direito Constitucional
Quanto ao mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas.

I - Pode ser impetrado por qualquer partido político registrado no TSE.

II - Pode ser impetrado por entidade sindical legalmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, no interesse de seus filiados.

III - Presta-se a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições públicas.

IV - Terá sempre a fiscalização do Ministério Público no curso do andamento do processo.

Estão corretas as afirmativas  

Alternativas
Q621833 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias
Alternativas
Q621832 Administração Financeira e Orçamentária
Um Ente Municipal vai destinar R$ 240.000,00 para pagamento de Despesa com Pessoal do Poder Legislativo, conforme a Lei Orçamentária Anual. De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, qual o valor legal que esse município poderá destinar para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo?
Alternativas
Respostas
501: B
502: B
503: A
504: B
505: C
506: D
507: A
508: A
509: D
510: C
511: B
512: B
513: D
514: C
515: B
516: A
517: D
518: B
519: B
520: C