Questões de Concurso
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Em relação à competência do Tribunal Pleno, disposta no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete ao Tribunal Pleno eleger os Desembargadores para os cargos de direção, dando-lhes posse.
( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar a indicação para agraciamento com colar do mérito judiciário.
( ) Compete ao Tribunal Pleno reunir-se em caso de comemoração cívica, visita oficial de altas autoridades ou para agraciamento com colar do mérito judiciário.
( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar e discutir qualquer matéria que diga respeito ao interesse institucional do Poder Judiciário Mato-grossense.
Assinale a sequência correta.
Quanto ao Orçamento, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Iniciativa de apresentar o Projeto da LOA
2 - LDO
3 - Eficiência
4 - PPA
5 - LOA
( ) É o plano de ação governamental de médio prazo.
( ) O Poder Executivo está obrigado aos prazos da lei para apresentação do projeto de lei orçamentária ao Legislativo.
( ) Prevê despesa e fixa receita.
( ) Produzir mais e com qualidade racionalizando recursos.
( ) Tem a finalidade principal de orientar a elaboração do orçamento.
Assinale a sequência correta.