Questões de Concurso Comentadas para trt - 4ª região (rs)

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Q561723 Segurança e Saúde no Trabalho
Um operador de checkout realiza pesagem de mercadorias em uma balança bem próxima a ele e localizada à sua frente, desnivelada com a superfície do checkout em 1 cm. Em seu posto de trabalho existe 1,5 cm de descontinuidade em cada lado da balança, entre as superfícies do checkout e da balança. Os números de dez dígitos para os códigos das mercadorias que são pesadas são digitados em um teclado localizado a uma distância de 25 cm da borda interna do checkout. As características desta operação e posto de trabalho que deverão ser adequadas para total cumprimento das disposições da NR-17 são:
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Q561722 Segurança e Saúde no Trabalho
O laudo técnico de inspeção no local de trabalho de um empregado mensalista celetista de uma empresa comprova sua exposição ocupacional diária a VMB correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 7 m/s² e também a VCI, com valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 2 m/s² , relacionados à vibração. Seu salário, sem qualquer adicional, corresponde a R$ 1.800,00 e o salário mínimo na região é de R$ 800,00. O grau de insalubridade relacionado à atividade desenvolvida por este profissional e o valor adicional ao salário que ele deve receber mensalmente são:
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Q561721 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando as disposições da NR-11, o transporte manual de sacos pode ser realizado,
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Q561720 Segurança e Saúde no Trabalho
O ponto PE de uma instalação elétrica está energizado com 95 kV, onde trabalham João, Carlos, Cláudio, Geraldo e Jeremias, que são eletricistas legalmente habilitados e autorizados pela empresa. João está trabalhando em uma zona restrita a trabalhadores autorizados, onde é exigida a adoção de técnicas, instrumentos e equipamentos apropriados ao trabalho. Cláudio está trabalhando em um local onde a única restrição é ser um trabalhador autorizado, sem qualquer outra exigência. Carlos está trabalhando em um ponto distante 80 cm de PE. Geraldo está desenvolvendo suas atividades em um ponto distante 1,2 m de PE. Jeremias está atuando em um ponto localizado a 2,5 m de PE. 
Considerando as disposições da NR-10, os eletricistas que estão atuando na zona controlada desta instalação elétrica são:
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Q561719 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com as disposições da NR-9, o empregador que objetiva caracterizar a exposição ocupacional diária à vibração de corpo inteiro deverá comprovar a avaliação do valor da,
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Q561718 Segurança e Saúde no Trabalho
Gervásio foi contratado como eletricista pela empresa onde trabalha como mensalista, em regime CLT. Ele sofreu um acidente de trabalho legalmente qualificado há 1 ano e 5 meses, exatamente 8 anos e um mês após sua contratação, acarretando-lhe afastamento do trabalho pelo período de 45 dias. Gervásio, que não é portador de doenças crônicas, não está exposto a riscos ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional. Ele sempre atuou nesta mesma função, cujas atividades não envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-7. No PCMSO dessa empresa não existe qualquer informação expressa pelo médico coordenador referente a necessidade de inclusão de exames específicos e alteração nos prazos para realização dos exames ocupacionais previstos na NR-7, cujas disposições são rigorosamente cumpridas pela empresa, pois não existe qualquer negociação coletiva que altere os seus termos. 
Atualmente com 38 anos de idade, além do exame admissional, na totalidade, Gervásio realizou sob responsabilidade dessa empresa os seguintes exames médicos ocupacionais até o momento:
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Q560399 Administração Financeira e Orçamentária
O total das despesas com pessoal do Poder Executivo de determinado Estado, no período de apuração, excedeu o percentual máximo permitido da receita corrente líquida. Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a verificação do cumprimento dos limites das despesas com pessoal será realizada ao final de cada
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Q560398 Administração Financeira e Orçamentária
Determinado ente público empenhou despesa para a aquisição de 10 veículos novos, destinados à Secretaria Estadual da Saúde, pelo valor estimado de R$ 450.000,00. A despesa, sob o aspecto orçamentário, é classificada no grupo de natureza de despesa
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Q560397 Administração Financeira e Orçamentária
O valor dos recursos recebidos por meio de cota-parte do fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal, sob o aspecto orçamentário, é classificado na origem da receita corrente:
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Q560396 Administração Financeira e Orçamentária
No que tange aos orçamentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado
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Q560387 Direito do Trabalho
Considere:

I. Adicional noturno.

II. Horas-extras.

III. Repouso Semanal Remunerado.

Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em 

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Q560386 Direito do Trabalho
O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída
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Q560385 Direito do Trabalho
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito de empresa
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Q560384 Direito do Trabalho
Com relação ao FGTS, no tocante ao Conselho Curador, considere:

I. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações e terão mandato de dois anos, vedada a recondução.

II. O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente e não havendo convocação nesse período, qualquer de seus membros poderá fazê-la.

III. As decisões do Conselho serão tomadas com a presença de no mínimo 1/3 de seus membros, não possuindo o Presidente direito a voto.

IV. Compete ao Conselho Curador do FGTS fixar critérios para parcelamento de recolhimentos em atraso.

Está correto o que se afirma APENAS em 

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Q560383 Direito do Trabalho
No tocante ao salário-utilidade, conforme Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do TST, considere:

I. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.

II. Não é considerado como salário o valor correspondente ao vale-cultura.

III. São considerados como salário os seguros de vida e de acidentes pessoais, bem como a previdência privada.

IV. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.

Está correto o que se afirma APENAS em 

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Q560382 Direito do Trabalho
Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze anos ininterruptos, recebendo adicional de insalubridade pelo exercício desta função. Este mês Bernando, se surpreendeu porque passou a não receber mais o referido adicional, uma vez que foi descaracterizada a insalubridade pelo exercício da função X por ato de autoridade competente. Neste caso, de acordo com entendimento sumulado do TST,
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Q560381 Direito Constitucional
Os sindicatos, em prol da categoria profissional que representam, possuem legitimidade ativa para a defesa judicial e administrativa dos interesses
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Q560380 Direito Constitucional
O direito de associação assegurado constitucionalmente
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Q560379 Direito Constitucional
O direito de greve no serviço público, a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo e a liberdade de exercício de qualquer profissão constituem, respectivamente, normas constitucionais de eficácia
Alternativas
Q560378 Direito Constitucional
NÃO é de competência da Justiça do Trabalho julgar
Alternativas
Respostas
681: C
682: A
683: E
684: D
685: E
686: A
687: B
688: E
689: A
690: D
691: C
692: A
693: C
694: E
695: C
696: A
697: D
698: C
699: D
700: E