Questões de Concurso Comentadas para Câmara de São Mateus - ES

Q3307677

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |

Q3307677 Direito Constitucional

A organização político-administrativa do Brasil é estruturada pela Constituição Federal, que define as competências dos entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada um desses entes possui atribuições específicas, estabelecidas nos artigos 21 a 30 da Constituição, que delimitam suas responsabilidades no âmbito legislativo, tributário, administrativo e judicial. Considere as afirmativas relacionadas à organização político-administrativa do Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, penal e processual, conforme a Constituição de 1988.
(__)Os Estados possuem competência legislativa plena para criar impostos que não estejam previstos na Constituição Federal.
(__)A intervenção da União nos Estados somente poderá ocorrer nos casos previstos expressamente pela Constituição, como a garantia dos direitos humanos.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

A

F − F − V.

B

V − F − V.

C

V − F − F.

D

F − F − F.

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Q3307676

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |

Q3307676 Direito Constitucional

A aplicabilidade e a interpretação das normas constitucionais são temas essenciais para o entendimento da forma como a Constituição opera no ordenamento jurídico brasileiro. Dada a distinção entre normas de eficácia plena, contida e limitada, bem como os conceitos de vigência e eficácia, considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta:

A

As normas constitucionais de eficácia contida só podem produzir efeitos após serem regulamentadas por lei específica.

B

As normas constitucionais de eficácia plena possuem aplicabilidade imediata, independem de regulamentação infraconstitucional e produzem todos os seus efeitos desde a promulgação da Constituição.

C

As normas constitucionais de eficácia limitada produzem todos os seus efeitos imediatamente, independentemente de regulamentação infraconstitucional.

D

A vigência de uma norma constitucional ocorre apenas após sua regulamentação por legislação infraconstitucional.

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Q3307675

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |

Q3307675 Direito Constitucional

A Constituição de 1988 assegura um conjunto de direitos e garantias fundamentais, distribuídos entre direitos individuais, sociais, de nacionalidade e políticos, visando proteger a dignidade humana e assegurar a participação cidadã no Estado democrático de direito. Assim, assinale a alternativa correta:

A

O direito à nacionalidade é assegurado pela Constituição apenas aos nascidos no território brasileiro, não prevendo a aquisição por filhos de brasileiros nascidos no exterior.

B

Os direitos políticos garantem apenas o direito de votar em eleições diretas, sem abranger outros mecanismos de participação popular.

C

Os direitos sociais, como o direito à educação e à saúde, são assegurados pela Constituição como direitos fundamentais, visando à promoção da justiça social e ao bem-estar de todos.

D

Os direitos individuais previstos na Constituição podem ser suspensos pelo Executivo em situações de crise, sem necessidade de autorização judicial.

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Q3307674

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |

Q3307674 Português

Leia com atenção as colunas abaixo:

Coluna 01:
(__)Sexta-feira passada, eu comprei uma grande cesta de frutas no mercado.
(__)O sino começou a soar no meio da tarde, justamente quando eu estava começando a suar durante a corrida.
(__)O argumento apresentado pelo advogado não era precedente , mas foi considerado procedente pelo juiz.
(__)A prefeitura tacha como perigoso o cruzamento onde há alta taxa de acidentes.

Coluna 02:
I.Homônimas.
II.Parônimas.

Correlacione ambas as colunas conforme a relação entre as palavras destacadas. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:

A

II > I > I > II.

B

II > I > II > I.

C

I > II > I > II.

D

I > II > II > I.

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Q3307669

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307669 Direito Administrativo

Sobre o princípio da impessoalidade na administração pública, conforme descrito no texto, qual das seguintes afirmações é correta?

A

A impessoalidade não se aplica às comunicações oficiais que tratam de assuntos pessoais ou subjetivos, podendo esses ser abordados de forma mais pessoal.

B

A impessoalidade exige que a redação oficial seja feita de forma a refletir as impressões pessoais do autor do documento, garantindo um toque individual.

C

A impessoalidade permite que a comunicação oficial seja feita de forma pessoal e informal, desde que a comunicação seja direcionada a uma entidade específica.

D

A impessoalidade na administração pública se refere à obrigação de que os atos administrativos não privilegiem ou prejudiquem ninguém, mantendo sempre o interesse público em primeiro lugar.

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Q3307668

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307668 Secretariado

Sobre a elaboração de uma ata de reunião, qual das seguintes afirmações está correta?

A

A ata de reunião deve ser elaborada com uma linguagem formal e rebuscada para garantir sua validade.

B

A ata deve registrar apenas o horário de início da reunião, sem necessidade de mencionar o horário de término.

C

É importante incluir na ata todos os tópicos discutidos, decisões tomadas, responsáveis por tarefas e prazos para a execução dessas tarefas.

D

A ata pode ser elaborada e distribuída somente após a reunião, uma vez que todos os participantes já tenham sido informados dos resultados.

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Q3307667

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307667 Direito Constitucional

Nos termos do Art. 5º, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

I.A plenitude de defesa.
II.O sigilo das votações.
III.A primazia dos vereditos.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições II e III estão corretas.

B

Apenas a proposição III está correta.

C

Apenas as proposições I e II estão corretas.

D

Apenas a proposição II está correta.

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Q3307666

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307666 Regimento Interno

É correto afirmar que, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus/ES, os projetos que se destinam a regular com eficácia da lei ordinária, matéria de competência privativa da Câmara Municipal de caráter político processual, legislativa ou administrativa, ou quando deva a Câmara pronunciar-se em casos concretos, são denominados de:

A

Lei.

B

Resolução.

C

Medida provisória.

D

Decreto legislativo.

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Q3307665

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307665 Arquivologia

Assinale a alternativa correta acerca do processo de protocolo e tramitação de documentos:

A

A expedição refere-se ao envio de documentos para setores internos da mesma instituição, enquanto a distribuição é para destinatários externos.

B

A classificação de documentos ocorre após a sua autuação e visa separar os documentos de acordo com a área ou assunto para encaminhamento adequado.

C

A etapa de controle é realizada apenas no início do processo de protocolo e não é necessária após a distribuição ou expedição dos documentos.

D

Documentos com caráter sigiloso e pessoal são registrados no sistema da empresa, mas não passam pela etapa de autuação.

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Q3307664

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307664 Direito Administrativo

A história da improbidade administrativa remonta ao surgimento das primeiras estruturas de poder e governança, quando a corrupção e o abuso de poder começaram a ser percebidos como ameaças ao bem público. No Brasil, o tema ganhou maior destaque com a Constituição de 1988, que fortaleceu os mecanismos de controle e responsabilização dos agentes públicos. A Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, estabeleceu um marco importante ao tipificar condutas ilícitas como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação dos princípios da administração pública. Desde então, a legislação passou por revisões e aprimoramentos, visando aumentar a eficácia no combate à corrupção e promover a integridade no serviço público. A fiscalização da improbidade tornou-se um pilar do Estado democrático, buscando proteger o patrimônio público e garantir a moralidade administrativa. Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8429/92:

A

O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

B

Configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.

C

Independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos às sanções desta Lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, ao capital social da empresa.

D

As disposições desta Lei não são aplicáveis àquele que, não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.

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Q3307662

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307662 Direito Constitucional

É correto afirmar que, nos termos do Art. 3º, da Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A

A independência nacional.

B

O pluralismo político.

C

A garantia do desenvolvimento nacional.

D

A solução pacífica dos conflitos.

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Q3307661

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307661 Secretariado

Sobre a importância de uma pauta eficaz para reuniões, qual das seguintes afirmativas é correta?

A

A pauta deve incluir todos os tópicos possíveis, mesmo que alguns não sejam relevantes para todos os participantes.

B

A pauta deve ser enviada apenas após a reunião para que os participantes possam avaliar o que foi discutido.

C

A pauta pode ser criada no último minuto, desde que todos os participantes recebam uma cópia antes da reunião.

D

Uma pauta bem elaborada ajuda a manter o foco, reduz o tempo da reunião e prepara os participantes para a discussão.

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Q3307660

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307660 Direito Constitucional

A Constituição Federal previu regras específicas para os Municípios. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará.
(__)O julgamento do Prefeito será feito perante o Tribunal de Justiça.
(__)A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, será feita através de manifestação de, pelo menos, dez por cento do eleitorado.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

V − V − V.

B

V − F − F.

C

F − F − F.

D

V − V − F.

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Q3307656

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307656 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A Lei Orgânica de um município é a norma fundamental que organiza politicamente o município, estabelecendo sua estrutura administrativa, competências e direitos fundamentais da população local. Ela funciona como a "Constituição Municipal", orientando a atuação do governo municipal em conformidade com a Constituição Federal e Estadual. Sobre as disposições da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, assinale a alternativa correta:

A

Os vereadores podem manter contratos com autarquias ou empresas públicas, independentemente das cláusulas contratuais, desde que esses contratos tenham sido firmados antes da posse.

B

Os vereadores podem exercer outro mandato eletivo desde que não haja incompatibilidade de horários e funções.

C

Os vereadores não podem aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado em empresas públicas, sociedades de economia mista ou concessionárias de serviços públicos, desde a expedição do diploma, exceto quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

D

Os vereadores podem ser proprietários de empresas que tenham contratos com entidades públicas, desde que não exerçam funções remuneradas na empresa.

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Q3307649

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307649 Direito Administrativo

A organização administrativa do Estado é fundamental para a prestação eficiente dos serviços públicos e a divisão das competências entre os entes públicos. Sobre o tema, considere a seguinte questão: Sobre a centralização e descentralização da Administração Pública no contexto da organização administrativa do Estado, assinale a alternativa correta:

A

A centralização administrativa ocorre quando a execução das funções públicas é transferida para entidades da Administração indireta, como empresas públicas e autarquias.

B

A centralização ocorre quando a execução de atividades administrativas é realizada diretamente por entidades da Administração indireta, como consórcios públicos.

C

A descentralização é um processo que permite a criação de órgãos subordinados dentro da Administração direta para facilitar a prestação de serviços públicos.

D

A descentralização envolve a transferência de funções administrativas para entidades autônomas, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que atuam com independência administrativa.

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Q3307648

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307648 Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, garantindo direitos aos administrados e definindo os princípios que devem nortear as ações dos órgãos e autoridades públicas. Com base nisso, avalie as seguintes proposições:

(__)O administrado tem o direito de ser informado sobre a tramitação dos processos administrativos em que tenha interesse, podendo obter cópias dos documentos neles contidos.
(__)A Administração Pública é obrigada a considerar as alegações e documentos apresentados pelo administrado antes de tomar qualquer decisão final sobre o processo.
(__)É obrigatória a assistência por advogado em todos os processos administrativos, independentemente de haver exigência legal expressa.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

F − F − F.

B

V − V − F.

C

V − V − V.

D

V − F − F.

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Q3307641

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307641 Arquitetura de Computadores

No coração de todo computador, a interação entre hardware e software é fundamental para o seu funcionamento. O hardware, composto por componentes físicos como a CPU, a memória RAM, e os dispositivos de armazenamento, trabalha em conjunto com o software, que inclui o sistema operacional e os programas que utilizamos diariamente. Acerca destes conhecimentos, analise as seguintes afirmativas:

I.A unidade central de processamento (CPU) é responsável pela execução de instruções e pelo controle das operações do computador.
II.A memória RAM armazena permanentemente os dados e programas utilizados pelo computador durante seu funcionamento.
III.O disco rígido (HD) é um dispositivo de armazenamento não volátil utilizado para guardar dados de forma permanente.

Assinale a alternativa correta:

A

As afirmativas I, II e III são verdadeiras.

B

Apenas a afirmativa III é verdadeira.

C

Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

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Q3307629

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307629 Português

Leia com atenção as afirmativas abaixo:

I.O coro da igreja apresentou uma linda canção, enquanto os músicos vestiam couro branco.
II.A professora explicou o uso do apóstrofo na escrita e destacou o uso da apóstrofe como uma figura de linguagem.
III.O juiz decidiu absolver o réu após ouvir todas as evidências, mas o réu ainda precisava absorver o impacto de tudo que aconteceu.
IV.O censo deste ano revelou mudanças na população, enquanto o senso crítico dos pesquisadores foi essencial para interpretar os dados.
V.O técnico conseguiu consertar o piano que estava quebrado, permitindo à orquestra concertar todas as notas para a apresentação.

Em quais das afirmativas há o emprego de um par de palavras parônimas?

A

IV e V.

B

I, II e III.

C

II e IV.

D

I, III e V.

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Q3307628

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307628 Português

Assinale a alternativa com o emprego de uma hipérbole:

A

Estou morrendo de fome, não como nada desde cedo!

B

Infelizmente, o avô dela partiu para um lugar melhor na semana passada.

C

Seus olhos eram duas estrelas.

D

Ele machucou o dente de alho ao cortar a comida apressadamente.

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Q3307627

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |

Q3307627 Português

Leia com atenção a afirmativa abaixo:

Talvez as pizzas cheguem antes dos convidados.

Qual é o tipo de advérbio a que pertence o termo destacado acima?

A

Advérbio de afirmação.

B

Advérbio de dúvida.

C

Advérbio de tempo.

D

Advérbio interrogativo.

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