Questões de Concurso Comentadas para cisbra - sp

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Q3443592 Português

Leia o texto a seguir para responder a questão. 



O facão do seu Manuel



        Seu Manuel era português e tinha um açougue. Acordava cedo e trabalhava duro e foi assim que educou os filhos e conseguiu até que Joaquim, o Joca, se formasse em economia na PUC e fizesse mestrado em Harvard. Nem no dia da chegada do Joca dos Estados Unidos, onde ganhara nota altíssima com sua dissertação de mestrado Viés restritivo diagonal e viés distensivo horizontal nas economias emergentes, o seu Manuel deixou de trabalhar. Tanto que, depois da recepção no aeroporto, o Joca foi direto para o açougue abraçar o pai, nem se importando com o avental sujo de sangue contra o seu Armani.



        Ficou contando do sucesso da sua dissertação para o seu Manuel enquanto este continuava a servir a freguesia, pois era um dia movimentado no açougue. Foi quando Joca viu, horrorizado, que toda vez que colocava a carne na balança, seu Manuel fingia distração e pressionava o prato da balança com seu facão, aumentando o peso. Não quis fazer uma cena na frente dos fregueses mas, assim que pôde, protestou. Que imoralidade era aquela? O pai não via que aquilo era desonesto? E, mesmo, o aumento no peso era tão pequeno que não compensava o risco de um freguês descobrir e fazer um escândalo. O pai não tinha vergonha?



        Ó desgraçado, estás a cagare no prato em que comes — ponderou seu Manuel. E explicou que eram aquela pequena pressão do facão e aquele pequeno aumento no peso, repetidos várias vezes ao dia, durante anos, que tinham pago os estudos do Joca, inclusive o mestrado em Harvard e o Armani. Ou, continuou seu Manuel (em outras palavras, é claro), ele acreditava que cobrando preços justos, contentando-se com lucros honestos e, acima de tudo, tendo vergonha, o Brasil teria produzido a elite que produzira, inclusive economistas tão bons e tão elegantes para lhe dizer o que fazer? O Joca podia escolher entre trabalhar no açougue ou no governo. Seria rico e feliz, desde que nunca mais questionasse o facão.



        Joca, apesar de fictício, hoje é funcionário do Banco Central, onde sempre justifica algum episódio de cegueira conveniente ou moral relativa lembrando a pressão do facão do seu Manuel no prato da balança. Que ele chama de viés conjuntural perpendicular.


VERISSIMO, L. F. Verissimo antológico: meio século de crônicas, ou coisa parecida. São Paulo: Objetiva, 2020. 

O último parágrafo do texto permite concluir que:
Alternativas
Q3442361 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à aplicação da lei penal no tempo, de acordo com jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q3442360 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Sobre este assunto e de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3442359 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta quanto às restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público, previstas no Código de Processo Civil e nas súmulas dos tribunais superiores. 
Alternativas
Q3442358 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à produção de provas, prevista no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q3442357 Direito Civil
Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é formalizado mediante uma escritura pública, que é devidamente registrada no Cartório do Registro de Imóveis. Quatro anos após a constituição do usufruto, Rogério vem a falecer, tendo como herdeiras suas filhas Aline e Alice. Diante desse contexto, identifique a afirmativa correta sobre o caso. 
Alternativas
Q3442356 Direito do Consumidor
Mariane celebrou contrato de adesão de plano de saúde com determinada cooperativa médica. Ao receber o contrato ao qual aderiu, Mariane notou que certas cláusulas referentes às tarifas continham ambiguidades e contradições. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3442355 Direito Civil
Ana assinou um contrato com Bianca comprometendo-se a entregar-lhe uma blusa. Contudo, antes da entrega, Ana usou a blusa no fim de semana e a sujou com amora, pois estava fazendo um bolo, causando uma mancha visível e definitiva. Diante do exposto, assinale a alternativa correta sobre o que a Bianca poderá fazer. 
Alternativas
Q3442354 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3442353 Direito Administrativo
Nos termos da Lei Federal n.º 4.717/1965, são nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimÙnio da Uni„o, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos. Diante do exposto, assinale a alternativa correta sobre as normas para a conceituação dos casos de nulidade 
Alternativas
Q3442352 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b·sico, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3442351 Direito Financeiro
“Constitui ________ o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação”. De acordo com a lei Federal n.º 4.320 de 1964, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3442350 Direito Administrativo
Para os efeitos da Lei Complementar n.º 101 de 2000, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação, é entendida como: 
Alternativas
Q3442349 Direito Financeiro
De acordo com a lei Federal n.º 4.320 de 1964, as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento, são: 
Alternativas
Q3442348 Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta considerando a Lei Federal n.º 4.320 de 1964. 
Alternativas
Q3442347 Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional acerca da capacidade e competÍncia tributárias, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3442346 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar que a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial: 
Alternativas
Q3442345 Direito Tributário
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, não apenas, mas também nos seguintes casos, considerando o Código Tributário Nacional:

“I - quando a lei assim o determine”.
“II - quando a declaração for prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária”.
“III - quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação”.
“IV - quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária”.

Nos termos do enunciado, está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3442344 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta considerando as operações de locação de bens móveis. 
Alternativas
Q3442343 Direito Administrativo
Nos termos do Decreto Federal n.º 6.017/2007, quanto à gestão dos consórcios públicos, é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
141: E
142: B
143: C
144: B
145: D
146: A
147: C
148: B
149: C
150: E
151: B
152: E
153: A
154: D
155: A
156: C
157: A
158: B
159: A
160: B