Home Concursos Públicos Questões Q3442354 De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diret... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3442354 Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: CISBRA - SP Prova: Avança SP - 2024 - CISBRA - SP - Procurador | Q3442354 Legislação Federal De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta: Alternativas A A educação infantil é oferecida apenas para crianças a partir dos 5 anos de idade. B O acesso ao ensino fundamental é condicionado ao desempenho do aluno em testes de admissão. C O acesso e permanÍncia na educação básica são direitos públicos subjetivos assegurados pela Constituição Federal e por esta Lei. D O ensino médio é facultativo e não integra a educação básica. E O ensino é livre à iniciativa privada, sem sujeição à regulação estatal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro