Questões de Concurso

Foram encontradas 489.301 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q4041942
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente |
Q4041942 Direito Ambiental
A Lei n.º 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e estabeleceu objetivos voltados à proteção dos recursos naturais. Considerando-se as disposições dessa legislação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4041941
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q4041941 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão. 
Os servidores ocupantes de cargos privativos da área da saúde, com profissões regulamentadas, poderão trabalhar em regime de plantão, a critério da administração, respeitado plantão ininterrupto de no máximo, 24 horas:
Alternativas
Q4041940
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q4041940 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão. 
Identifique a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q4041939
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q4041939 Direito Administrativo
Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima  questão.
Analise as assertivas e assinale a correta. 
Alternativas
Q4041938
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q4041938 Direito Administrativo
Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima  questão.
A _______________ será aplicada como penalidade, por meio de processo administrativo, assegurado os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Identifique a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.
Alternativas
Q4041937
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q4041937 Direito Administrativo
Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima  questão.
Leia as alternativas e indique a incorreta. 
Alternativas
Q4041868
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2026 - UERJ - Arquiteto |
Q4041868 Direito Administrativo
Considerando a lei nº 14.133/2021, responda à questão.
Nos termos da lei nº 14.133 e do decreto estadual RJ nº 48.817, a fiscalização da execução dos contratos administrativos deve:  
Alternativas
Q4041867
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2026 - UERJ - Arquiteto |
Q4041867 Direito Administrativo
Considerando a lei nº 14.133/2021, responda à questão.
Com base na lei, a alteração dos contratos, com as devidas justificativas, pode ocorrer:  
Alternativas
Q4041866
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2026 - UERJ - Arquiteto |
Q4041866 Direito Administrativo
Considerando a lei nº 14.133/2021, responda à questão.
O estudo técnico preliminar (ETP) deve evidenciar o problema a ser resolvido com o processo licitatório e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação. Alguns elementos podem ser suprimidos com justificativa na elaboração do ETP, sendo um deles:
Alternativas
Q4041865
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2026 - UERJ - Arquiteto |
Q4041865 Direito Administrativo
Considerando a lei nº 14.133/2021, responda à questão.
De acordo com a lei, uma das modalidades de licitação é o(a):  
Alternativas
Q4041826
Direito Sanitário Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041826 Direito Sanitário
O manipulador de alimentos é o profissional que entra em contato direto ou indireto com alimentos (preparo, produção, lavagem, transporte e distribuição) em restaurantes, cozinhas industriais e similares. É fundamental que ele siga normas rigorosas de higiene na garantia da segurança alimentar, prevenindo contaminações e Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs). Acerca da higiene pessoal e do comportamento dos manipuladores de alimentos, analise as assertivas:
I. O manipulador deve manter o cabelo preso e coberto por redes ou toucas, além de retirar a barba ou o bigode.
II. O uso de adornos como brincos, pulseiras e alianças é permitido, desde que o manipulador use luvas descartáveis.
III. A última etapa da higienização das mãos envolve a antissepsia com álcool em gel 7O%ó ou outro produto permitido.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4041825
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041825 Direito Sanitário
A Portaria n° 763/2021 estabelece o regulamento técnico de Boas Práticas para a manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Rio Grande do Sul, visando a segurança sanitária. A norma define regras para higiene, fracionamento, rotulagem e veda atividades industriais. Nesse sentido, o que caracteriza a "Atividade Industrial" (industrialização), segundo o regulamento técnico?
Alternativas
Q4041824
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041824 Direito Sanitário
A Portaria n° 940/2022 estabelece o Regulamento Tecnico para o licenciamento sanitário de Estabelecimentos de Educação Infantil (EEI) no Rio Grande do Sul, focando na segurança e saúde das crianças. A norma exige boas práticas de higiene, estrutura física adequada, controle de pragas, e capacitação de pessoal. Com base nisso, e obrigatorio que disponha de um profissional específico para o preparo de mamadeiras todo EEI que atende mais de __________ de 0 a 1 ano completo.
Preenche, CORRETAMENTE, a lacuna
Alternativas
Q4041823
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041823 Direito Sanitário
A Portaria n° 888/2021 estabelece os padrões de potabilidade da água e define as competências compartilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, baseadas nas diretrizes do Sistema Unico de Saúde (SUS). Foca na vigilância, monitoramento e controle da qualidade, exigindo registros e rigor na detecção de contaminantes. Com base nessa Portaria, numere a Coluna 2 (competência) de acordo com a Coluna 1 (órgão ou ente federado):
Coluna 1:
1. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
2. Municípios.
3. Anvisa.
4. Estados.
Coluna 2:
( ) Exercer a vigilância da qualidade da água em áreas de portos, aeroportos e fronteiras.
( ) Implementar o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Agua (Vigiagua).
( ) Supervisionar ações de vigilância e estabelecer prioridades e metas a serem pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
( ) Autorizar o fornecimento de água para consumo humano por meio de carro-pipa.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
Alternativas
Q4041822
Legislação Municipal Lei Orgânica do do Município de Sertaneja (Paraná) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041822 Legislação Municipal
A Política Municipal de Meio Ambiente, regida pela Lei n" 2.417/2008, visa garantir um ambiente ecologicamente equilibrado, protegendo-o para presentes e futuras gerações atraves de desenvolvlmento sustentável. Ela descentraliza a gestão ambiental, perrnitindo que municípios realizem licenciamento e fiscalização de impacto local. Os agentes públicos, a serviço da vigilância ambiental, segundo a Lei municipal, são competentes para, entre outras atividades:
I. Colher amostras necessárias para análises tecnicas e de controle.
II. Lavrar autos de infração e aplicar as penalidades cabíveis.
III. Julgar o processo da infração a legislação ambiental, definindo a decisão condenatoria ao autuado.
Está(ao) INCORRETA(S):
Alternativas
Q4041821
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041821 Direito Sanitário
O Decreto Federal n° 7.508/2011 é uma das normas mais importantes do Sistema Unico de Saúde (SUS), pois regulamenta a Lei Orgânica da Saúde. O seu principal objetivo e organizar a rede de saúde, deÍinir a relação entre os entes (União, Estados e Municípios) e garantir o acesso do cidadão aos serviços. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são chamados de:
Alternativas
Q4041820
Direito Sanitário Vigilância Sanitária , Regulamentos dos Medicamentos ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041820 Direito Sanitário
A Resolução RDC n" 44/2009 estabelece as Boas Práticas Farmacêuticas (BPF) em farmácias e drogarias. O normativo define critérios para o funcionamento, dispensação de medicamentos, comercialização de produtos e prestação de serviços farmacêuticos, focando na organização, exigência de Procedimento Operacional Padrão (POP), treinamento de pessoal e controle de qualidade. São normas regidas por essa Resolução, EXCETO:
Alternativas
Q4041819
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041819 Direito Sanitário
As doenças transmissíveis são aquelas causadas por agente etiologico animado ou por seus produtos toxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo, para o organismo de outro indivíduo ou animal. As medidas preventivas consistem, entre outras, na notificação compulsoria de casos confirmados ou suspeitos. Constituem objeto de notificação compulsoria, segundo o Decreto Estadual n" 23.430/1974, os casos confirmados ou suspeitos das seguintes doenças, EXCETO:
Alternativas
Q4041818
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041818 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar Munlcipal n° 329/1918, institui o Codigo de Posturas Municipal, formada por um conjunto de normas que regula a convivência, a higiene, a segurança e a estética urbana, disciplinando o uso de calçadas, terrenos e atividades comerciais. Ele estabelece obrigações e penalidades (como multas) para moradores e comerciantes, visando a harmonia social, a conservação ambiental e o bem-estar. A respeito dos alvarás de licenças sobre as profissões e o comércio localizado, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4041817
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais , Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041817 Direito Sanitário
O Decreto Estadual n" 23.430/1974, que aprova o Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública no Rio Grande do Sul, dedica uma seção à coleta e disposição do lixo, estabelecendo os fundamentos sanitários para o convívio urbano no estado. Para o cálculo do volume de lixo a ser coletado, segundo esse Decreto, considera-se a contribuição de:
Alternativas
Respostas
8861: C
8862: B
8863: D
8864: B
8865: A
8866: B
8867: A
8868: D
8869: A
8870: D
8871: D
8872: C
8873: A
8874: B
8875: B
8876: B
8877: D
8878: C
8879: A
8880: C
www.qconcursos.com