Com base na lei, a alteração dos contratos, com as devidas j...

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Q4041867

Ano: 2026 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2026 - UERJ - Arquiteto |

Q4041867 Direito Administrativo

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Considerando a lei nº 14.133/2021, responda à questão.

Com base na lei, a alteração dos contratos, com as devidas justificativas, pode ocorrer:

unilateralmente, para substituição da garantia de execução

em qualquer caso, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato

por acordo entre as partes, quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto

quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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