O estudo técnico preliminar (ETP) deve evidenciar o problema...

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Ano: 2026 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2026 - UERJ - Arquiteto |
Q4041866 Direito Administrativo
Considerando a lei nº 14.133/2021, responda à questão.
O estudo técnico preliminar (ETP) deve evidenciar o problema a ser resolvido com o processo licitatório e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação. Alguns elementos podem ser suprimidos com justificativa na elaboração do ETP, sendo um deles:
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