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Q4043697 Legislação Municipal
As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas ao desenvolvimento cultural do Município, conforme o que traz a Lei Orgânica. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Artes (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ensino Religioso (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Filosofia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Alemã (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Espanhola (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Educação Infantil (40 horas semanais) |
Q4043696 Legislação Municipal

Tem-se que, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, em proporções conforme as constantes de quantos dos seguintes itens, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas; II. Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes; III. Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas.

Alternativas
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Artes (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ensino Religioso (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Filosofia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Alemã (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Espanhola (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Educação Infantil (40 horas semanais) |
Q4043695 Legislação Municipal

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunidades rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização das escolas municipais na zona rural deve levar em consideração o que consta em quantos dos seguintes itens? I. O número de alunos da região; II. A capacidade dos habitantes de pagar pelo ensino público; III. A distância de outras escolas similares.

Alternativas
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Q4043693 Legislação Municipal

A Lei Orgânica traz que, caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, ______ adotará como projeto de lei orçamentária a lei do orçamento em vigor, com a correção das respectivas rubricas pelos índices oficiais da inflação verificada nos doze meses imediatamente anteriores a trinta de outubro.


Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

Alternativas
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Artes (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ensino Religioso (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Filosofia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Alemã (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Espanhola (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Educação Infantil (40 horas semanais) |
Q4043692 Legislação Municipal

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica:


Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos seis meses daquele exercício, caso em reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.


Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativas
Q4043662 Direito Administrativo
Um Arquiteto da Prefeitura foi designado para auxiliar na fase preparatória da contratação de serviços de requalificação de uma praça pública, incluindo projeto, execução de obra e aquisição de mobiliário urbano. Durante a instrução do processo, surgiram dúvidas sobre regras gerais da Lei no 14.133/2021. Com base nessa situação, analise as assertivas a seguir:
I. O processo licitatório tem entre seus objetivos assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e promover a justa competição.

II. O pregão e modalidade obrigatória para contratação de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
III. O edital poderá estabelecer exigências de habilitação dissociadas do objeto contratado, desde que aplicáveis a todos os interessados.
IV. O critério de julgamento por técnica e preço pode ser utilizado nas hipóteses previstas em lei.

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4043660 Legislação Municipal
Analise o texto que segue, com base na Lei Orgânica:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativo.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está 
Alternativas
Q4043659 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município, conforme a Lei Orgânica, prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, objetivos como os previstos em quantos dos seguintes itens?
I. Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de suas integrações à vida social comunitária;
II. Amparo aos carentes e desassistidos;
III. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. 
Alternativas
Q4043658 Direito Constitucional
A Lei Orgânica traz que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, assim como:

I. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
II. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, preferencialmente através de licitação, a prestação de serviços públicos.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4043645 Legislação de Trânsito
Durante o deslocamento de uma máquina em via pública para acesso a outro ponto de trabalho, o Operador deve observar as regras previstas na legislação de trânsito, inclusive ao se aproximar de cruzamentos ferroviários. Com base na legislação de trânsito brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4043638 Legislação Federal
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:
Alternativas
Q4043542 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando que a Lei n° 10.741/03 institui o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir e assinale V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( ) O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior; participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo; observância dos direitos e garantias dos idosos; preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.
( ) As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em lei forem ameaçados ou violados.
( ) Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
Alternativas
Q4043537 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, a chamada adaptação razoável diferencia-se do desenho universal porque:
Alternativas
Q4043535 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando que a Lei nº 8.069/90 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações a seguir:

I. Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada, de acordo com a seguinte ordem de progressão: Etapa 1 - imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.
II. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
III. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4043534 Direitos Humanos
Analise as partes que seguem:

A violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à vítima, por sua condição de ser mulher. Pode ocorrer tanto no espaço público quanto no privado (1а parte). Já a violência doméstica e familiar contra a mulher é aquela que ocorre em casa, no ambiente doméstico ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Pode ser física, psicológica, moral, patrimonial e sexual (2ª parte). E a violência política é a transferência de mulheres de um lugar para outro, utilizando a fraude ou o engano, para fins de exploração, retirando da vítimа sua liberdade e sua autonomia (3ª parte).

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4043517 Direito Sanitário
Em um relatório administrativo, foi afirmado que o SUS possui como finalidade exclusiva a prestação direta de serviços assistenciais voltados ao atendimento médico da população. Considerando as disposições da Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4043504 Direito Sanitário
A Lei no 8.080/1990 estabelece diretrizes e competências do Sistema Unico de Saúde (SUS), incluindo a participação de diferentes entes institucionais e a atuação complementar da iniciativa privada. Além disso, define ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, inclusive no âmbito da saúde do trabalhador. Com base nisso, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) O SUS é constituído por ações e serviços prestados por órgãos e instituições da Administração Pública direta e indireta, em todas as esferas de governo.
( ) A atuação da iniciativa privada no SUS depende da substituição integral da rede pública existente.
( ) A avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde dos trabalhadores integra o campo de atuação da saúde do trabalhador no SUS.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4043493 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no art. 5º, §1º, I do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, associe corretamente as categorias de deficiência (Coluna I) a seus respectivos conceitos sintetizados a partir do documento (Coluna II). 

COLUNA I
1. Deficiência física.
2. Deficiência auditiva.
3. Deficiência visual.
4. Deficiência mental.
5. Deficiência múltipla. 

COLUNA II
( ) Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, manifestado antes dos dezoito anos, com limitações em duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
( ) Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função motora.
( ) Associação de duas ou mais deficiência no mesmo indivíduo.
( ) Perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
( ) Redução ou perda total da capacidade de enxergar, mesmo com correção óptica.

Marque a alternativa que contém a correta correlação:
Alternativas
Q4043444 Direito Sanitário
A Lei no 8.080/1990 estabelece diretrizes e competências do Sistema Unico de Saúde (SUS), incluindo a participação de diferentes entes institucionais e a atuação complementar da iniciativa privada. Além disso, define ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, inclusive no âmbito da saúde do trabalhador. Com base nisso, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) O SUS é constituído por ações e serviços prestados por órgãos e instituições da Administração pública direta e indireta, em todas as esferas de governo.
( ) A atuação da iniciativa privada no SUS depende da substituição integral da rede pública existente.
( ) A avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde dos trabalhadores integra o campo de atuação da saúde do trabalhador no SUS.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4043442 Direito Sanitário
Em um relatório administrativo, foi afirmado que o SUS possui como finalidade exclusiva a prestação direta de serviços assistenciais voltados ao atendimento médico da população. Considerando as disposições da Lei no 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
8621: D
8622: D
8623: C
8624: A
8625: C
8626: B
8627: A
8628: D
8629: A
8630: B
8631: B
8632: B
8633: C
8634: D
8635: B
8636: B
8637: C
8638: E
8639: C
8640: B