Um Arquiteto da Prefeitura foi designado para auxiliar na f...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Arquiteto |
Q4043662
Direito Administrativo
Um Arquiteto da Prefeitura foi designado
para auxiliar na fase preparatória da contratação de
serviços de requalificação de uma praça pública, incluindo
projeto, execução de obra e aquisição de mobiliário
urbano. Durante a instrução do processo, surgiram
dúvidas sobre regras gerais da Lei no 14.133/2021. Com
base nessa situação, analise as assertivas a seguir:
I. O processo licitatório tem entre seus objetivos assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e promover a justa competição.
II. O pregão e modalidade obrigatória para contratação de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
III. O edital poderá estabelecer exigências de habilitação dissociadas do objeto contratado, desde que aplicáveis a todos os interessados.
IV. O critério de julgamento por técnica e preço pode ser utilizado nas hipóteses previstas em lei.
Pode-se afirmar que:
I. O processo licitatório tem entre seus objetivos assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e promover a justa competição.
II. O pregão e modalidade obrigatória para contratação de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
III. O edital poderá estabelecer exigências de habilitação dissociadas do objeto contratado, desde que aplicáveis a todos os interessados.
IV. O critério de julgamento por técnica e preço pode ser utilizado nas hipóteses previstas em lei.
Pode-se afirmar que: