Questões de Concurso

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Q2099037 Direito Constitucional
No âmbito da competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2099036 Direito Constitucional
A norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, pode ser classificada como sendo de eficácia
Alternativas
Q2099035 Direito Constitucional
Ao membro do Ministério Público deve ser assegurada, dentre outras, a garantia de
Alternativas
Q2099034 Direito Constitucional
Referente à ordem constitucional da economia, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2099033 Direito Constitucional
Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina 
Alternativas
Respostas
41: B
42: D
43: D
44: C
45: C