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Sobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição
Federal de 1988, analise as proposições e responda. I – Emenda à Constituição. II – Leis Delegadas. III – Decretos Legislativos. IV – Resoluções. V – Leis Complementares. É CORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de:Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre as competências do poder legislativo, é correto afirmar que compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO.
Observado o que dispõe a Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional não poderá dispor, sem a sanção do Presidente da República, sobre as seguintes matérias, EXCETO sobre.
Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em decorrência de concurso público, passados 03(três) anos de efetivo exercício, serão considerados estáveis. Nesse sentido, analise as proposições e responda.
I – Sentença judicial transitada em julgado. II – Processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.III – Procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa.
IV – Extinção do cargo. O servidor público estável poderá perder o cargo na hipótese das alternativas:Observado as competências estabelecidas pela Constituição Federal, no Brasil é de competência privativa à União legislar, EXCETO, sobre.
Sobre a organização do Estado, em sua organização político-administrativa, analise as proposições e responda.
I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II - Recusar fé aos documentos públicos. III – Criar distinções entre brasileiros ou preferencias entre si.Observado o expresso pela Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios os indicados pela alternativa
Aquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são condições de elegibilidade, que deverão ser observadas, entre outras, EXCETO.
Observado o disposto acima, com observância a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei e mediante o indicado pela alternativa:
Conforme dispõe a Constituição da República de 1988, a língua portuguesa é o seu idioma oficial e são considerados símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO.
São considerados brasileiros natos, a luz da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer. Da mesma forma, são considerados direitos sociais, EXCETO.
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição-cidadã”, normatiza os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema proposto, assinale a alternativa CORRETA.
Observado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Todas as alternativas abaixo são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO o indicado pela alternativa.
Em relação ao emprego da crase:
A concordância nominal está incorreta em:
O uso indevido de uma palavra parônima faz com que uma das frases abaixo fique sem coerência...... Marque-a:
A verificação da temperatura de um paciente pode ser realizada pelas vias oral, axilar ou retal. Não se verifica a temperatura oral no seguinte caso:
O valor de pressão arterial (PA) de 150/ 99 mmHg é classificado como:
Um paciente com suspeita de Tuberculose compareceu à Unidade de Saúde para coletar a primeira amostra de escarro para a realização do exame diagnóstico. Considerando que para o diagnóstico desta doença devem ser realizadas duas coletas de amostra, o Técnico em Enfermagem deve orientar este paciente que a segunda coleta deverá ser realizada:
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