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( ) avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
( ) comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades da administração estadual e municipal.
( ) fiscalizar as operações de crédito, avais e garantias, bem como os haveres da União.
( ) realizar o controle interno e externo no exercício de sua missão institucional.
É todo aquele realizado pela entidade ou órgão responsável pela atividade controlada, no âmbito da própria Administração. Assim, qualquer controle efetivado pelo Executivo sobre seus serviços ou agentes é considerado __________, como também será controle do Legislativo ou do Judiciário, por seus órgãos de administração, sobre seu pessoal e os atos administrativos que pratique.
I. Serviços concedidos são todos aqueles em que o particular executa em seu nome, por sua conta e risco, remunerados por tarifa, na forma regulamentar, mediante delegação contratual ou legal do Poder Público concedente.
II. O contrato de concessão é ajuste de Direito Administrativo, unilateral, oneroso, comutativo e realizado intuitu personare.
III. O contrato de concessão, sendo um contrato administrativo, fica sujeito a todas as imposições da Administração necessárias à formalização do ajuste.
A. Trata-se de gestão associada ou cooperação associativa de entes federativos, para a reunião de recursos financeiros, técnicos e administrativos, para executar o empreendimento desejado e de utilidade geral para todos.
B. Trata-se de um contrato administrativo de concessão, mas uma concessão especial, porque o particular presta o serviço em seu nome, mas não assume todo o risco do empreendimento, uma vez que o Poder Público contribui financeiramente para sua realização e manutenção.
I. Designa atividades que não são, nem governamentais, nem empresariais e econômicas.
II. É composto por entidades privadas da sociedade civil que exercem atividades de interesse público sem finalidade lucrativa.
III. Duas qualificações podem ser atribuídas para entidades do terceiro setor: organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
A rinotraqueíte viral felina é causada pelo agente etiológico ________, um vírus ________ de ________ de DNA, tendo também outras cepas virais. Esse vírus é pertencente à família ________.
I. Melhorar a saúde e o bem-estar não só para animais de abrigos, mas também para qualquer tipo de animal desprovido de assistência veterinária e que vive em situação de risco.
II. Aumentar a densidade de cães e gatos nas ruas e diminuir a taxa de reposição.
III. Reduzir os riscos para a saúde única.
IV. Implementar a percepção pública sobre o assunto e aumentar e melhorar a adoção.
( ) Pena - detenção, de três meses a três anos, e multa.
( ) Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
( ) A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
1. Resolução Anvisa Rdc Nº 12/2001. 2. Resolução Anvisa Rdc Nº 216/2004. 3. Resolução Anvisa Rdc Nº 275/2001. 4. Resolução Anvisa Rdc Nº 222/2018.
( ) Referente ao regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados e a lista de verificação de boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos.
( ) Referente ao regulamento técnico sobre padrões microbiológicos de alimentos.
( ) Referente à regulamentação de boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde.
( ) Referente ao regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.
I. Obras de saneamento básico (drenagem de águas paradas suspeitas de contaminação, rede de coleta e abastecimento de água, construção e manutenção de galerias de esgoto e águas pluviais, coleta e tratamento de lixo e esgotos, desassoreamento, limpeza e canalização de córregos), melhorias nas habitações humanas e o controle de roedores.
II. Controle de roedores - acondicionamento e destino adequado do lixo, armazenamento apropriado de alimentos, desinfecção e vedação de caixas d´água, vedação de frestas e aberturas em portas e paredes etc.
III. Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulhos e desentupimento de esgoto devem usar botas e luvas de borracha (ou sacos plásticos duplos amarrados nas mãos e nos pés).
IV. A água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%) mata as leptospiras e deve ser utilizada para desinfetar reservatórios de água.
I. Transporte de pessoas ou animais doentes.
II. Contato com animais de estimação, de zoológico e de circo.
III. Industrialização e segurança de alimentos.
IV. Aquisição de novos fatores de virulência.
V. Produção animal e alteração das práticas de manejo.