Foram encontradas 31.821 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3125171 Jornalismo
 A respeito dos problemas decorrentes do uso de Inteligência Artificial no jornalismo, assinale a alternativa que trata desses problemas: 
Alternativas
Q3125170 Comunicação Social
Analise as proposições que seguem a respeito da comunicação pública e institucional:

I.A comunicação organizacional nos campos governamental e corporativo começou a ser encarada como algo fundamental e uma área estratégica nas últimas décadas, considerando que o poder público tem obrigação de prestar contas à sociedade.
II.A instituição pública/governamental deve ser hoje concebida como instituição aberta, que interage com a sociedade, com os meios de comunicação e com o sistema produtivo.
III.A comunicação pública possui como pilares essenciais característicos de seu espectro: a causa pública, os princípios democráticos e o interesse público.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3125169 Jornalismo
Sobre jornalismo e meios de comunicação de massa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3125168 Jornalismo
A Lei 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) , estabelece normas para garantir o direito de acesso às informações públicas no Brasil. Sobre a LAI, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3125167 Jornalismo
Redigir um bom release demanda do profissional de assessoria de imprensa o domínio das técnicas de redação jornalística. Mas somente isso não basta. Para que o bom release alcance seus objetivos, é preciso:
Alternativas
Q3125166 Jornalismo
Materiais de divulgação produzidos pela assessoria de imprensa e destinados aos veículos de comunicação, os releases cumprem função importante. Sobre esse tipo de texto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3124672 Direito Constitucional
Sobre as fases do processo legislativo segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3124671 Direito Constitucional
Sobre a nacionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas.

(__)Lei municipal pode tratar de nacionalidade, pois é matéria de direito fundamental, constitui o vínculo jurídico e político de uma pessoa com um Estado, portanto, trata-se de competência legislativa concorrente.
(__)Criança nascida no Brasil, tendo como pai o embaixador de outro país, que está no Brasil a serviço desse outro país, será brasileira.
(__)São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
(__)São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3124670 Direito Processual Penal
Considerando o tema da colaboração premiada, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3124668 Direito Constitucional
De acordo com as regras jurídicas sobre as incompatibilidades e a perda de mandato dos Vereadores, julgue as seguintes assertivas:

I.Os Vereadores não são obrigados a testemunhar perante a Câmara de Vereadores sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas a quem confiaram ou de quem receberam informações.
II.É permitido ao Vereador, desde a expedição do diploma, firmar contrato com o Município de Brusque, com suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de serviço público, em qualquer situação.
III.É proibido ao Vereador, desde a posse, ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com a pessoa de direito público do Município ou nela exercer função remunerada.
IV.Perderá o mandato o Vereador que fixar residência fora do Município ou que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3124667 Direito Administrativo
Acerca da temática servidores públicos, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3124666 Legislação Federal

De acordo o que estabelece a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011), julgue as seguintes assertivas:


I.O órgão ou entidade pública poderá exigir a indicação especificada dos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.


II.O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido da informação deverá, se for esse o caso, comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.


III.Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.


IV.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso à informação solicitada, por certidão ou cópia.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3124665 Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, julgue as seguintes assertivas:

I.A personalidade civil da pessoa começa com a concepção, e a lei põe a salvo, desde esse momento, os direitos do nascituro.
II.São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.
III.A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
IV.Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3124664 Direito Tributário
Considerando a disciplina do Código Tributário Nacional em relação ao crédito tributário, julgue as seguintes assertivas:

I.São causas de suspensão do crédito tributário a moratória, a concessão de medida liminar em mandado de segurança e a transação.
II.O pagamento extingue o crédito tributário, enquanto o depósito do montante integral do crédito o suspende.
III.A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação de conhecimento exclui o crédito tributário.
IV.O parcelamento suspende o crédito tributário, ao contrário da decisão judicial transitada em julgado, que o extingue.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3124663 Direito do Consumidor
Considerando as regras do Código de Defesa do Consumidor, julgue as seguintes assertivas: 


I.As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

II.O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

III.São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que garantam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.

IV.Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé ou não, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3124662 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas.

(__)A terminologia "estado de coisas inconstitucional" foi utilizada pelo STF para se referir a situações em que está presente um quadro de violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas e cuja modificação depende de medidas abrangentes de natureza normativa, administrativa e orçamentária, como é o caso do sistema penitenciário nacional.

(__)Segundo a Constituição Federal, é competência exclusiva do Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Trata-se de um controle posterior ou repressivo exercido pelo Poder Legislativo.

(__)Órgãos administrativos autônomos de controle, como o TCU, o CNJ e o CNMP, exercem controle difuso de constitucionalidade.

(__)O controle difuso, repressivo, ou posterior, é também chamado de controle pela via de exceção ou defesa, ou controle aberto, sendo realizado por qualquer juízo ou tribunal do Poder Judiciário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3124661 Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, disciplinada pela Lei n. 6.938/1981, julgue as seguintes assertivas:

I.O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.

II.A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, e temporária. Ou seja, a servidão ambiental não poderá ser perpétua ou por prazo indeterminado em respeito ao direito fundamental de propriedade, previsto na Constituição Federal.

III.O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando ao desenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental. A fabricação de equipamentos antipoluidores, entretanto, não é abrangida por esses incentivos públicos, cabendo à iniciativa privada explorar esse nicho de mercado.

IV.O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve ser objeto de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3124660 Direito Civil
Considerando as regras do Código Civil sobre o direito das obrigações, julgue as seguintes assertivas:

I.Os princípios de probidade e boa-fé são de observância obrigatória aos contratantes apenas durante a execução do contrato. Concluído o contrato, as partes estão livres do vínculo e da obediência a esses princípios.

II.A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.

III.Por força da aplicação do princípio da liberdade contratual, nos contratos de adesão, são plenamente válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

IV.Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

É correto o que se propõe em: 
Alternativas
Q3124659 Direito Digital
Assinale a alternativa que contém algum ou alguns dos princípios que devem ser observados pelas atividades de tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018):
Alternativas
Q3124658 Direito Constitucional
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as concepções principais sobre constituição com seus respectivos autores: 


Primeira coluna: autor

1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção política, de Carl Schmitt 3.Concepção jurídica, de Hans Kelsen

Segunda coluna: concepções


(__)A constituição real é a soma dos fatores reais de poder, ou seja, das relações de poder que existem na sociedade. A constituição jurídica é diversa da constituição real, aquela é norma jurídica emanada do Estado, uma folha de papel.

(__)A Constituição é uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não.

(__)A Constituição é uma lei, a mais importante do ordenamento jurídico e o pressuposto de validade de todas as leis.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Respostas
15441: E
15442: E
15443: A
15444: E
15445: B
15446: A
15447: C
15448: D
15449: C
15450: A
15451: C
15452: A
15453: A
15454: D
15455: E
15456: E
15457: B
15458: A
15459: C
15460: E