Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.

A supervisão da redação das atas das sessões plenárias é responsabilidade do seguinte integrante da Câmara:

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.

As dúvidas levantadas em plenário pelos vereadores quanto à interpretação e à aplicação do Regimento são denominadas:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Só é permitido remunerar o seguinte número máximo de sessões extraordinárias por mês:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

A regulamentação de uma lei é um ato administrativo de competência do prefeito, expedido pelo seguinte documento:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seguinte pronome de tratamento:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

A remuneração do vice-prefeito não pode ultrapassar o seguinte percentual máximo daquela estabelecida para o prefeito:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

A Câmara Municipal é composta pelo seguinte número de vereadores:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anual para o exercício vindouro está estabelecido no seguinte documento:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é prerrogativa exclusiva da seguinte instância:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

O registro, a guarda, a captura e a vacinação de animais são obrigação da seguinte esfera organizativa:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Atendendo ao previsto em lei complementar federal, a União, o estado fluminense e o município possuem a seguinte competência comum:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:

I – a autonomia;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político;

VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos.

Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:

No Microsoft Excel 2010, ao clicar nas guias “Dados” e “De Texto”, no grupo “Obter Dados Externos”, é possível importar dados a partir de arquivos de texto. Um tipo de arquivo de texto padrão para esse tipo de importação é:

Em 1970, começaram a se estabelecer novas relações de produção e trabalho em Tanguá, ocasionadas pelo seguinte fato histórico ocorrido no município:

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.

A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é prerrogativa da seguinte organização:

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.

Como membro da Mesa Diretora, o 2º secretário tem a responsabilidade de:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que tiver o exercício ininterrupto de suas atividades pelo período de:

O crime de desacato praticado contra funcionário público é considerado um crime:

No Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do município de Itupeva, regulado pela Lei Complementar no 388-2015, a separação dos segurados vinculados ao regime próprio de previdência social em grupos distintos que integrarão o fundo financeiro e o fundo previdenciário é denominada de: