Questões de Concurso Comentadas para FUNDATEC

Q3777135

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777135 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a partir dos ____ anos, às pessoas idosas que não têm condições de providenciar seu sustento com alguma atividade devido a efeitos de enfermidades físicas, estar em situação de rua ou sem condições de higiene e alimentação e alimentação é assegurado o benefício mensal de ____ salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

60 – meio

B

60 – um

C

65 – um

D

65 – meio

E

80 – um

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Q3777134

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777134 Direito Processual Penal

Em uma ocorrência de dano ao patrimônio público municipal, na qual uma pessoa grafitou uma estátua em praça pública, um guarda municipal deteve a pessoa indicada pelas testemunhas como sendo o autor da ação. A partir disso, ele procedeu com um interrogatório intensivo para obtenção de “confissão de culpa”. Como é definida a ação do guarda?

A

Correta, pois, em casos de dano ao patrimônio do Município, a Guarda Municipal pode proceder com interrogatório.

B

Incorreta, pois não faz parte da atribuição da Guarda Municipal interrogar suspeitos para obter confissão.

C

Correta, pois é atribuição da Guarda investigar casos de dano ao patrimônio ecológico e histórico municipal.

D

Correta, pois a investigação imediata é competência paralela da Guarda Municipal.

E

Incorreta, pois a Guarda Municipal não pode abordar possíveis suspeitos com base em testemunhas.

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Q3777133

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777133 Legislação Federal

De acordo com o § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, que trata sobre a segurança pública, os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. Com base no disposto na Lei nº 13.022/2014, as guardas municipais são classificadas como:

A

Força auxiliar e reserva das corporações militares.

B

Organizações de cunho e características paramilitares.

C

Instituições de caráter civil.

D

Corporações policiais de caráter semimilitares.

E

Força pública de origem policial.

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Q3777132

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777132 Direito Processual Penal

Marido descobre uma traição da esposa, com quem tem união estável há muitos anos. Estando ela grávida, ele a obriga a realizar um aborto, afirmando que se ela não concordasse, iria retirar sua ajuda com moradia e alimentos para os demais familiares. Qual legislação específica protege a mulher dessa coação e chantagem?

A

Decreto-Lei “João Traído”.

B

Lei da Vergonha Pública.

C

Lei Maria da Penha.

D

Código de Defesa Familiar.

E

Lei do Ventre Livre.

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Q3777131

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777131 Direito Penal

Ao abordar um indivíduo que apresentava comportamento suspeito, agentes da Guarda Municipal identificaram que ele portava três cigarros de maconha, que totalizavam 15 gramas. Ele alegou que eram para consumo próprio. Considerando o caso apresentado, de acordo com a Lei de Drogas, são penas aplicáveis a esse indivíduo:

I. Advertência sobre os efeitos das drogas.

II. Prestação de serviços à comunidade.

III. Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3777130

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777130 Legislação de Trânsito

Um cidadão com habilitação para dirigir motocicleta, consciente da questão ambiental e do impacto da poluição, adquiriu um triciclo movido a energia elétrica. Conforme o CTB, onde deve ser colocada a placa nesse veículo?

A

Apenas na parte traseira.

B

Na parte dianteira e na traseira.

C

Apenas na parte dianteira

D

Na lateral direita.

E

Na lateral esquerda.

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Q3777129

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777129 Direito Penal

A Guarda Municipal de um município realizou uma operação junto ao comércio local e identificou ambulantes vendendo cigarros de tabaco de forma avulsa, em pequenos sacos plásticos com 5 e 10 unidades. Esses sacos eram identificados somente pelo nome de “Cigarro Barato”. A Guarda apreendeu o material, alegando que sua comercialização configurava infração penal. Os ambulantes alegaram que estavam trabalhando corretamente, comercializando os cigarros de forma avulsa a fim de vender a preços populares e assim obter sustento para sua família. A ação da Guarda está correta, pois a venda de cigarros avulsos, apenas embalados em saco plástico, configura infração penal, neste caso justificada pela

A

venda fracionada inferior ao padrão do comércio.

B

venda ilegal de drogas.

C

omissão de dizeres sobre os efeitos nocivos no recipiente.

D

ausência de uma embalagem que possa ser lacrada.

E

modificação do produto original.

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Q3777128

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777128 Direito Processual Penal

Um guarda civil municipal foi solicitado por um morador local para atender a um pedido de auxílio e intervenção sobre uma situação que estava ocorrendo entre um casal, na qual a mulher alegava para os vizinhos estar diariamente sendo agredida psicologicamente e com palavras de baixo calão, pelo marido, sendo humilhada por sua crença religiosa e impedida de comparecer ao local dos atos religiosos. Além do registro do fato em delegacia especializada, qual deve ser o procedimento adotado pelo agente municipal?

A

Investigar detalhadamente os fatos e danos morais.

B

Liberar as partes envolvidas e encaminhar a mulher ao seu orientador espiritual.

C

Fornecer o contato de psicólogo da comunidade local.

D

Informar à ofendida a possibilidade de assistência judiciária.

E

Esclarecer que a situação trata-se de relação afetiva do lar, e que a Guarda Municipal não pode fazer mais do que registrar o fato.

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Q3777127

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777127 Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a pessoa física que pagou e recebeu um produto com defeito, com falta de peças, quebrado e sem o filtro de emissão de gases perigosos ou nocivos é denominada:

A

Receptora.

B

Consumidora.

C

Poluidora ativa.

D

Atravessadora.

E

Inocente útil.

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Q3777126

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777126 Legislação de Trânsito

Para efeito de segurança e proteção contra roubo, os proprietários de veículos costumam identificá-los com a gravação de caracteres da numeração original em diversos pontos, como vidros, portas e rodas. Um agente de trânsito, ao atender a ocorrência de um acidente, percebe que há muitas características que o levam a desconfiar da originalidade do veículo acidentado, como cor das portas diferente da do capô e para-choque diferente do original de fábrica. De imediato, ele procura caracteres gravados no veículo, comparando-os com seus documentos, para verificação e registro do fato. Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), onde devem estar obrigatoriamente gravados os caracteres que identificam o veículo?

A

Nas rodas ou no motor.

B

No chassi ou no monobloco.

C

No painel ou na lataria.

D

No monobloco ou nas rodas.

E

Nas portas ou no chassi.

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Q3777125

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777125 Legislação de Trânsito

Em uma via pública, por conta de um acidente entre veículos de grande porte, houve a necessidade de orientar o trânsito dos veículos, interrompendo parte da via. Para facilitar a circulação, um agente de trânsito determinou a utilização da via no sentido contrário ao da placa de sinalização, inclusive ignorando a sinalização do semáforo. Para isso, ele utilizou a sinalização a braço. Considerando o disposto no CTB sobre a ordem de prevalência, como é definida a ação desse agente de trânsito?

A

Incorreta, pois as indicações do semáforo prevalecem sobre as ordens do agente de trânsito.

B

Correta, pois o semáforo substitui a sinalização a braço para definir a direção.

C

Incorreta, pois as indicações de direção prevalecem às ordens do agente de trânsito.

D

Incorreta, pois o agente de trânsito não tem livre autoridade para mudar o trânsito.

E

Correta, pois as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais.

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Q3777124

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777124 Legislação de Trânsito

No município de Viva Feliz, há áreas livres para as pessoas utilizarem nas movimentações de ida e vinda em veículos, ou mesmo a pé. A definição dessas áreas é útil para registrar o local onde o guarda identificará algum fato que possa vir a ocorrer. Como são denominadas essas áreas, conforme o CTB?

A

Zona do conflito.

B

Área de moradia e circulação.

C

Perímetro urbano.

D

Logradouro público.

E

Bairro residencial.

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Q3777123

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777123 Legislação de Trânsito

O Prefeito do Município de Viva Feliz pretende adotar medidas estruturais nas vias públicas e nas estradas da cidade a fim de oferecer melhores condições para os motoristas em situações de emergência, como em casos de pneus furados. Para atender a essas situações, ele demarcará uma parte das vias para a parada e estacionamento de veículos. Essas áreas são previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo chamadas de:

A

Calçada pública.

B

Parada alternativa.

C

Área de domínio.

D

Ponto de estacionamento.

E

Acostamento.

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Q3777115

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777115 Matemática

Qual é o domínio da função real definida por f(x) = Imagem associada para resolução da questão

?

A

{x ∈ R | x ≥ 3}

B

{x ∈ R | x ≥ 3 e x = 5}

C

{x ∈ R | x > 3}

D

{x ∈ R | x ≥ 3 e x ≠ 5}

E

{x ∈ R | x > 5}

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Q3777112

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777112 Legislação Municipal

Qual das seguintes vantagens pecuniárias NÃO se incorpora ao vencimento ou provento para qualquer efeito, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento?

A

Gratificações.

B

Adicionais.

C

Prêmios.

D

Auxílios.

E

Indenizações.

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Q3777111

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777111 Legislação Municipal

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos de Sant’Ana do livramento, o servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente no interior do município ou fora deste no desempenho de suas atribuições fará jus a diárias. Nos casos em que o deslocamento não exija pernoite fora do Município, as diárias serão pagas por:

A

Um quarto do valor total.

B

Metade do valor total.

C

Três quartos do valor total.

D

Valor integral.

E

Quatro parcelas de 25% do valor total.

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Q3777110

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777110 Serviço Social

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social tem como uma de suas competências:

A

Desenvolver atividades de assistência social direta e indireta.

B

Coordenar o desenvolvimento de políticas de proteção e defesa civil.

C

Coordenar o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento industrial.

D

Coordenar o funcionamento do Campo de Cooperação.

E

Coordenar o serviço de ICMS e da produção primária.

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Q3777109

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777109 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 7.469/2019, compete à Procuradoria Geral do Município:

A

Publicar os atos e legislação do governo municipal no diário eletrônico do Município.

B

Realizar auditorias e fiscalização sobre os sistemas contábil e financeiro do Município.

C

Coordenar o desenvolvimento de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

D

Administrar o prédio da Prefeitura Municipal, zelando pela sua conservação.

E

Representar o Município em juízo ou fora dele, recebendo citações iniciais.

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Q3777108

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777108 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei nº 7.469/2019, que estabelece a nova estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Sant’Ana do Livramento, a Secretaria Municipal de(a)_____________ faz parte dos Órgãos da Administração Geral.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Fazenda

B

Educação

C

Desenvolvimento Econômico

D

Obras

E

Saúde

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Q3777107

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |

Q3777107 Legislação Municipal

Conforme a Lei nº 8.356/2025, é uma competência específica da Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:

A

Realizar operações de combate ao tráfico de drogas em nível interestadual.

B

Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar.

C

Emitir carteiras de identidade e passaportes.

D

Julgar infrações penais e aplicar sentenças.

E

Gerenciar o sistema prisional municipal.

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