Foram encontradas 2.878 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A função fiscal do tributo está relacionada à arrecadação de recursos para o custeio das atividades estatais, enquanto a função extrafiscal refere-se à intervenção do Estado no domínio econômico e social.
II. As taxas são tributos vinculados, tendo como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
III. Os impostos são tributos vinculados a uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
IV. As contribuições de melhoria têm como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública.
Após análise, conclui-se que estão corretas:
Uma entidade sem fins lucrativos, regularmente constituída, atua na promoção da educação e assistência social. Parte de sua receita advém da exploração de um estacionamento aberto ao público em geral, localizado em imóvel de sua propriedade, cuja renda é integralmente revertida para suas atividades institucionais. O Município, ao constatar a atividade, passou a exigir o pagamento de ISS sobre a receita do estacionamento, alegando tratar-se de atividade econômica típica de exploração comercial.
Com base na Constituição Federal, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
I. Universalidade;
II. Resolutividade;
III. População adscrita;
IV. Ordenação da rede;
V. Integralidade.
São diretrizes do SUS e da Rede de Assistência à Saúde, segundo a Portaria 2.436/2017:
I. Na produção do movimento este movimento do esqueleto é criado quando ações musculares geram tensões que são transferidas para o osso.
II. No auxílio a estabilidade as ações musculares também contribuem significativamente para a estabilidade das articulações. Tensões musculares são geradas e aplicadas através das articulações por meio dos tendões, proporcionando estabilidade onde essas estruturas cruzam a articulação.
III. Na manutenção da postura e posicionamento do corpo, as ações musculares de maior magnitude são utilizadas para a manutenção das posturas.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
I. Somente a prática de exercícios físicos anula um bom tratamento medicamentoso e serve como uma forma de prevenção dos níveis elevados de ansiedade.
II. A prática adequada de exercícios melhora também a circulação e oxigenação sanguínea, proporcionando um fortalecimento muscular e aumentando a produção de proteínas e de substâncias químicas que melhoram as tarefas do cérebro como: aumento da capacidade de memória, maior concentração e facilidade em entrar em um estado de relaxamento.
III. Ao analisar os benefícios que a natação proporciona destacou-se a melhora na agilidade e na coordenação motora global, bem como o desenvolvimento psicossocial, o qual foi notória à melhora na desenvoltura da construção de relacionamentos, apresentando redução significativa na timidez e nos níveis de ansiedade.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
I. A Sociedade Brasileira de Hipertensão cita que a realização de atividades físicas de forma regular aliada a alimentação saudável é de grande importância para manter a hipertensão controlada, e ressalta que é preciso ter cautela na escolha dos exercícios físicos ao se considerar diferentes pacientes.
II. Os exercícios físicos não ajudam a diminuir a pressão arterial, diminuir a gordura corporal e a gordura do abdômen.
III. Reduzem o colesterol, os triglicérides e diminuem a glicemia. Além de que, melhoram a qualidade do sono, combatendo o estresse.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em: