Questões de Concurso Comentadas para fgv

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349476 Direito Civil
A sociedade empresária hipotética XYZ Ltda. deixou de cumprir obrigação contratual assumida perante determinado credor. No curso da execução, verificou-se que:
i. a sociedade permanece em regular funcionamento;
ii. não há insolvência nem encerramento irregular de suas atividades;
iii. um dos sócios promovia reiteradas retiradas de numerário da sociedade para pagamento de despesas exclusivamente particulares, sem qualquer lançamento contábil, restituição ou contraprestação.
Diante desse contexto, é correto afirmar, à luz do Código Civil, que:  
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349475 Direito Civil
Eduardo e Luciana, casados e residentes com os dois filhos menores em imóvel urbano de sua propriedade, celebraram contrato de mútuo com instituição financeira destinado à obtenção de recursos financeiros, sem constituição de garantia real específica. No instrumento contratual, foi inserida cláusula pela qual os mutuários declararam expressamente renunciar à proteção legalmente conferida ao único imóvel residencial da família, comprometendo-se a não alegar impenhorabilidade futuramente. 
Sobrevindo o inadimplemento da obrigação, foi ajuizada a execução. Em sede de impugnação, os executados invocaram a proteção do bem de família, ao passo que a instituição financeira alegou a validade da renúncia anteriormente pactuada.
Diante desse contexto e da proteção legal destinada ao imóvel de Eduardo e Luciana, é correto afirmar que:   
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349473 Direito Civil
Joana e Marcelo eram casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Após 15 anos de união, ambos, de comum acordo, manifestaram vontade de dissolver o vínculo conjugal. No curso das tratativas, Joana requereu a imediata realização da partilha dos bens comuns, enquanto Marcelo declarou não ter interesse na divisão patrimonial naquele momento, afirmando que ajustariam a partilha posteriormente. Diante da divergência restrita ao aspecto patrimonial, foi lavrada escritura pública de divórcio consensual, permanecendo a partilha de bens para definição futura em procedimento próprio. Meses depois, Joana sustentou a nulidade do divórcio, sob o argumento de que a ausência de partilha simultânea impediria a plena eficácia da dissolução do vínculo conjugal.
Diante do exposto, é correto afirmar que: 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349472 Direito Civil
Durante grave acidente ocorrido em local de difícil acesso, João, em risco iminente de morte e impossibilitado de obter a presença de autoridade competente, declarou perante seis testemunhas idôneas sua vontade de contrair matrimônio com Marina. As testemunhas compareceram no prazo legal perante autoridade competente para confirmar o ocorrido e prestar as declarações exigidas em lei. Antes da prolação da decisão judicial, no procedimento de verificação previsto no Código Civil, João veio a falecer. 
Nesse contexto, é correto afirmar que: 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349470 Direito Civil
Em frente a um galpão da Femenfix Ltda., Adalgisa encontrou uma máquina de costura profissional antiga. Acreditando que ela fora descartada, apossou-se do bem, levando-a consigo. No dia seguinte, representantes da empresa entraram em contato informando que não haviam descartado a máquina, que ela estava ali apenas enquanto os funcionários lavavam o piso do galpão e exigindo que ela fosse devolvida. Entretanto, como Adalgisa havia assumido um trabalho de costura grande naquele período, que lhe tomaria mais uma semana, deixou de devolver a máquina imediatamente. Durante o serviço, o motor da máquina entrou em curto, e Adalgisa teve que substituir a fiação interna para evitar o risco de incêndio do bem. Aproveitou para colocar um motor mais eficiente, que faria o serviço de costura terminar mais rápido. Quando concluiu o serviço, Adalgisa foi devolver a máquina aos representantes da empresa, mas exigiu o ressarcimento do que gastou com a fiação e com o motor.
Nesse caso, Adalgisa somente deve:  
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349469 Direito Civil
Ruth é arquiteta e vem conversando há meses com uma potencial cliente: a Induslix S/A, uma grande corporação que pretende construir um edifício para servir como sua sede. As conversas iniciais foram ainda informais, mas progrediram para a troca de minutas iniciais de plantas, esculturas e paisagismo, aquisição de amostras de materiais e protótipos, com crescente investimento de tempo, trabalho e dinheiro de Ruth para atender às minuciosas ideias e questões da Induslix S/A. Nos últimos dias, depois de todo esse investimento, Ruth já dava como certa a contratação quando foi surpreendida por uma mensagem objetiva informando apenas que a Induslix não iria mais contratá-la porque “optou por outro caminho”, sem qualquer justificativa. Movida pela indignação com o desleixo com que foi tratada, Ruth decide ajuizar demanda em desfavor da Induslix S/A, pleiteando a celebração forçada do contrato ou a indenização dos prejuízos sofridos.  
Nesse contexto, essa demanda deve ser: 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349468 Direito Civil
Ademilson pegou emprestado com Diocleciano um pulverizador para utilizar em sua fazenda, comprometendo-se a devolvê-lo em um mês. Satisfeito com o equipamento, propôs a Diocleciano, no dia do vencimento de sua obrigação, em vez de devolvê-lo, dar-lhe uma moto que trazia consigo como forma de pagar o empréstimo. A proposta foi aceita por Diocleciano, que já pretendia mesmo comprar um modelo mais novo de pulverizador, e a moto seria útil para suas atividades. Entretanto, dias depois, andando com a moto, Diocleciano foi parado em uma blitz e a moto foi apreendida porque, na realidade, era roubada.
Diante disso, sem prejuízo das demais verbas cabíveis, Diocleciano pode exigir de Ademilson:  
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349467 Direito Civil
Dinah era casada com Onofre. Da união sobreveio o nascimento de um filho, Levi, que atualmente tem 3 anos de idade. Os dois primeiros anos do casamento correram bem, mas depois Onofre começou a apresentar ataques de raiva, fazer ameaças e ter ciúme doentio, e acabou agredindo fisicamente Dinah, levando ao pedido de divórcio por parte dela, que pretende mudar-se para outra cidade. Dinah obteve medida protetiva, que foi e é descumprida inúmeras vezes por Onofre, que tenta, de toda forma e agressivamente, tomar Levi para si, deixando o filho e Dinah apavorados. Onofre não abre mão de disputar a guarda de Levi, o que causou um desentendimento insuperável entre eles quanto à guarda do filho. O processo de divórcio litigioso está em trâmite, e Onofre vem perseguindo e ameaçando Dinah de forma violenta.
Diante da situação hipotética apresentada, no que concerne à guarda, o juiz deve decidir que: 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349462 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em execução de título extrajudicial em desfavor da sociedade Alfa Certeira, XXYY logrou a penhora ao direito aquisitivo sobre as ações da sociedade WWZZ, de propriedade de Alfa Certeira, que estavam alienadas fiduciariamente a debenturistas representados pelo agente fiduciário VVBBB.
Ocorre que, em assembleia realizada em dezembro de 2024, a sociedade Alfa Certeira deu, em pagamento, parte dessas ações aos debenturistas, visando a estender o prazo para pagamento, sem abater da dívida.
Ao tomar notícia disso, o credor XXYY pediu o reconhecimento de fraude contra credores quanto ao ato deliberado em assembleia, o que foi acolhido pelo juízo, que, então, determinou a penhora das ações dadas em pagamento. Em consequência, o agente fiduciário VVBBB ajuíza embargos de terceiro impugnando a amplitude da constrição.
À luz da disciplina civil da alienação fiduciária e da fraude contra credores, é correto afirmar que o agente fiduciário VVBBB:  
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Q4320758 Direito Civil
Um psiquiatra é solicitado a emitir parecer sobre a capacidade civil de um paciente com diagnóstico de Esquizofrenia com delírios persecutório, atualmente em uso regular de antipsicóticos e com bom controle dos sintomas. O paciente deseja vender um imóvel de sua propriedade e assinar contratos.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, para que esse paciente seja considerado incapaz para os atos da vida civil, a seguinte hipótese legal deve se configurar:
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Q4319737 Psicologia
Homem de 36 anos comparece à Unidade Básica de Saúde, acompanhado da esposa, relatando problemas conjugais e financeiros decorrentes de apostas esportivas realizadas online, e têm sido cada vez mais frequentes. Refere prejuízo significativo no relacionamento com o filho, além de humor deprimido relacionado à situação. Nega ideação suicida, uso de álcool ou substâncias e não há indícios de risco iminente à vida.
De acordo com os princípios de organização da Rede de Atenção Psicossocial e a estratificação de risco no cuidado a pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas, a conduta mais adequada é 
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Q4319736 Psiquiatria
Mulher de 26 anos, em uso regular de carbonato de lítio 900 mg/dia (concentração sérica realizada na última semana = 0,8 mEq/L), devido a diagnóstico de transtorno bipolar tipo 1, com histórico de duas hospitalizações psiquiátricas, comparece à consulta com seu psiquiatra. Relata estar muito preocupada com o uso do medicamento, pois descobriu estar grávida (12 semanas de gestação, no momento da consulta).
A conduta terapêutica mais eficaz e segura, considerando o binômio mãe-bebê, entre as relacionadas a seguir, é
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Q4319733 Psiquiatria
Um psiquiatra foi chamado como interconsultor para avaliar um paciente internado na clínica médica. Após se apresentar, o médico pergunta seu nome, e ele responde: “Meu nome é João, João, João.”.
Esse fenômeno de linguagem deve ser registrado, na súmula psicopatológica, como
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Q4319731 Saúde Pública
Você é o psiquiatra de referência do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de um território e atua no matriciamento com Atenção Primária em Saúde. A equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) identificou um aumento de queixas de sofrimento psíquico em estudantes do Ensino Fundamental de uma escola municipal do território, associado a bullying, inclusive cyberbullying fora do horário escolar.
Durante uma reunião envolvendo a equipe da APS, CAPSi e a diretora da escola, foi solicitada sua orientação sobre a melhor estratégia para estruturar de forma articulada com a RAPS e demais equipamentos do território (como a escola e o serviço social), um programa de prevenção eficaz, além de assegurar o cuidado aos estudantes já identificados como vítimas ou agressores.

Diante das evidências científicas disponíveis e dos princípios de cuidado articulado em rede, sua orientação envolveria
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Q4319730 Psiquiatria
Mulher de 27 anos relata que, há 3 semanas, foi vítima de assalto à mão armada em via pública. Teve uma arma apontada para sua cabeça, durante aproximadamente dois minutos. Relata que, na ocasião, “era como estivesse assistindo a tudo de fora do meu corpo”, com sensação de que aquilo não estava acontecendo com ela. Foi levada por seu namorado para registrar a ocorrência na delegacia, mas teve dificuldade para lembrar de detalhes importantes. Afirma que seu namorado, amigos e família têm lhe apoiado muito. Nega exposição prévia a eventos potencialmente traumáticos e antecedentes psiquiátricos.
Considerando o risco de desenvolvimento de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) após exposição a evento potencialmente traumático (EPT), assinale a afirmativa incorreta.
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Q4319729 Psiquiatria
E.N.M., sexo feminino, 74 anos, é trazida ao ambulatório de psiquiatria pelo filho, que relata que a mãe está convicta de estar infestada por "ácaros". O quadro iniciou há aproximadamente 4 meses. Inicialmente, procuraram um dermatologista que afastou doença cutânea. A seguir, foram a outros dois especialistas, que foram unânimes na conclusão.
A paciente diz que eles estão equivocados, pois ela sente “os bichinhos andando na pele”. Para embasar sua afirmação, ela trouxe um saquinho plástico com fragmentos de crosta cicatricial e fiapos, que afirma serem os parasitas que retirou de sua pele. Nega uso de álcool ou substâncias. Nega antecedentes psiquiátricos. Não apresenta comorbidades clínicas conhecidas. Fazendo uso regular apenas de carbonato de cálcio e vitamina D para prevenção de osteoporose.
Ao exame, orientada no tempo e no espaço, sem alterações de memória. Pensamento sem alterações de curso ou forma. Apresenta alteração do conteúdo do pensamento (crença irredutível de infestação parasitária). Obteve pontuação de 26/30 no Montreal Cognitive Assessment (MoCA). Exames laboratoriais dentro da normalidade.
A conduta mais adequada, nesse momento, é 
Alternativas
Q4319728 Psiquiatria
Homem, 63 anos, em acompanhamento psiquiátrico regular há 25 anos devido à transtorno bipolar tipo I, em uso contínuo de carbonato de lítio, com níveis séricos previamente estáveis na faixa terapêutica. Há 5 dias, iniciou uso de anti-inflamatório não esteroidal (AINE) para lombalgia. Há 3 dias, passou a apresentar náuseas, vômitos e redução da ingesta hídrica. Nos últimos dois dias, a família notou febre não aferida e piora do estado geral. É trazido ao pronto-atendimento por familiares, que acreditam que ele esteja “tendo um derrame”, pois “acordou sem falar coisa com coisa” e “falando embolado; parece que está bêbado, mas ele nem bebe”.
Ao exame de admissão, encontra-se desorientado em tempo e espaço, Escala de Coma de Glasgow 13, disartria, tremor grosseiro de extremidades, hiporreflexia generalizada e mioclonias em membros superiores; força muscular preservada e simétrica, sem sinais de assimetria facial ou de déficit motor focal. Exames laboratoriais revelam creatinina acima do basal do paciente e lítio sérico de 4,2 mEq/L (faixa terapêutica de referência: 0,6–1,2 mEq/L).
Diante do quadro descrito, assinale a opção que apresenta a principal hipótese diagnóstica e a conduta mais adequada.
Alternativas
Q4319727 Psiquiatria
Menino de 6 anos, cursando o 1º ano do Ensino Fundamental, no turno da tarde, é trazido à consulta psiquiátrica após recomendação escolar. A professora relatou inquietude motora em sala de aula, dificuldade de manter a atenção nas atividades propostas e baixo desempenho acadêmico. A mãe cria o filho sozinha e não dispõe de rede de apoio familiar ou social. Ao chegar da escola, a criança usa tablet enquanto a mãe realiza as tarefas domésticas. O menino resiste a desligar o tablet para ir dormir. Ao deitar, demora a adormecer. Dorme aproximadamente 6 horas por noite. Em casa, a criança também apresenta agitação e dificuldade de concentração. O exame físico geral é normal.
Em conformidade com o princípio racional de uso de recursos em saúde, a próxima etapa é
Alternativas
Q4319726 Psiquiatria
Homem de 21 anos procura atendimento médico a pedido de sua mãe, que, desde o início da Copa do Mundo, está preocupada com seu envolvimento crescente com apostas esportivas online. Ele relata que começou a apostar há mais de um ano, mas que precisa apostar valores cada vez mais altos para sentir a mesma “emoção do início”. Já tentou parar de apostar duas vezes, sem sucesso. Nessas ocasiões, ficou muito inquieto e irritado. Reconhece que pensa em apostas mesmo quando está envolvido em outras atividades. Sua última namorada rompeu o relacionamento alegando que ele só queria ficar apostando e não lhe dava mais atenção.
Ele alega que isso uma fase na qual estava perdendo dinheiro com frequência e, por isso, precisava jogar para “recuperar as perdas”. Mentiu para a família sobre quanto já perdeu em apostas e quanto deve a amigos de empréstimos contraídos para apostar. Já chamaram sua atenção duas vezes no trabalho, por estar apostando durante o expediente.
Considerando-se os conceitos e classificação de risco para pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas, preconizados pelo Ministério da Saúde, o quadro deve ser classificado como 
Alternativas
Q4319724 Psiquiatria
M.L.S., sexo feminino, 59 anos, apresenta transtorno depressivo maior, episódio atual grave, com sintomas psicóticos congruentes com o humor (delírios de culpa e ruína) e ideação suicida estruturada. Recusa-se a comer nos últimos cinco dias. Já foram realizadas duas tentativas terapêuticas prévias com antidepressivos de diferentes classes, em doses e durações adequadas.
Levando-se em conta a gravidade do quadro e a necessidade de resposta rápida, a intervenção mais indicada é a
Alternativas
Respostas
641: C
642: E
643: C
644: B
645: B
646: C
647: D
648: A
649: E
650: D
651: B
652: C
653: B
654: D
655: C
656: C
657: B
658: E
659: D
660: A