Joana e Marcelo eram casados sob o regime da comunhão parcia...
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Q4349473
Direito Civil
Joana e Marcelo eram casados sob o regime da comunhão parcial
de bens. Após 15 anos de união, ambos, de comum acordo,
manifestaram vontade de dissolver o vínculo conjugal. No curso
das tratativas, Joana requereu a imediata realização da partilha
dos bens comuns, enquanto Marcelo declarou não ter interesse
na divisão patrimonial naquele momento, afirmando que
ajustariam a partilha posteriormente. Diante da divergência
restrita ao aspecto patrimonial, foi lavrada escritura pública de
divórcio consensual, permanecendo a partilha de bens para
definição futura em procedimento próprio. Meses depois, Joana
sustentou a nulidade do divórcio, sob o argumento de que a
ausência de partilha simultânea impediria a plena eficácia da
dissolução do vínculo conjugal.
Diante do exposto, é correto afirmar que:
Diante do exposto, é correto afirmar que: