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I - Evitar movimentar a vítima. II - Retirar o capacete da vítima para verificar seu estado de consciência. III - Retirar a vítima da pista, colocando-a na calçada.
É correto o que se afirma em:
I - Se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha. II - Se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha. III - Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.
Analise as preposições acima e escolha a alternativa correta abaixo:
I - Contribuinte solicitou mudança de seu domicílio tributário para outro endereço no Município, argumentando que realiza suas atividades fora do estabelecimento e neste novo local possui pessoas que podem receber eventuais comunicações do Ente Público. II - Um exemplo de obrigação acessória seria a entrega de declaração por meio dos sistemas da Prefeitura, mas a falta do envio no prazo legal pode gerar multa e esta é classificada como obrigação principal. III - Fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) é a prestação dos serviços que incidem o referido tributo, independente da emissão do documento fiscal. IV - Sujeito passivo é denominado responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Estão corretas:
I - Se for promulgada lei aumentando a alíquota de um imposto municipal no mês de setembro, a cobrança da nova alíquota só poderá ter a início a partir de janeiro do ano seguinte. II - O Município de Ponta Grossa pode cobrar taxas incidentes sobre o imóvel onde funciona um órgão do Governo do Estado do Paraná. III - As taxas podem ser cobradas como contrapartida dos serviços públicos prestados aos contribuintes ou colocados à sua disposição, enquanto os impostos são cobrados independentemente de qualquer atividade estatal. IV - O Município de Ponta Grossa pode cobrar Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana das instituições de educação sem fins lucrativos.
Estão corretas:
I - O fato gerador de uma operação tributável ocorreu no mês de maio/2022 e a alíquota deste tributo tenha sido elevada no mês de junho/2022. Supondo que o lançamento ocorreu no mês de novembro/2022, a alíquota que deve ser utilizada é aquela vigente na data da ocorrência do fato gerador.
II - A modalidade de lançamento em que o Contribuinte antecipa o pagamento do tributo, sem análise prévia da autoridade, é denominada por homologação.
III - Quando o sujeito passivo apresenta uma declaração e ela serve como base para a autoridade efetivar o lançamento, será classificado na modalidade lançamento por confirmação.
IV - O Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em que a autoridade verifica as informações constantes no cadastro e realiza o lançamento é chamado de lançamento de ofício.
Estão corretas:
I - As matérias-primas e os ingredientes caracterizados como produtos perecíveis devem ser expostos à temperatura ambiente somente pelo tempo mínimo necessário para a preparação do alimento. II - Quando as matérias-primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com, no mínimo, as seguintes informações: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original. III - O tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura de, no mínimo, 60ºC (sessenta graus Celsius). IV - Os óleos e gorduras utilizados devem ser aquecidos a temperaturas não superiores a 200ºC (duzentos graus Celsius), sendo substituídos imediatamente sempre que houver alteração evidente das características físico-químicas ou sensoriais. V - O descongelamento de alimentos deve ser efetuado em condições de refrigeração à temperatura inferior a 5ºC (cinco graus Celsius) ou em forno de micro-ondas, quando o alimento for submetido imediatamente à cocção.
É correto o que se afirma em: