Questões de Concurso Para iesap

Sabe-se que as placas de identificação de limite de municípios, divisa de estados, fronteira e perímetro urbano indicam ao condutor a linha divisória que separa dois municípios, estados, países limítrofes, ou o início de uma área urbana. Tais placas apresentam a forma _____(I)______, com a cor de fundo e da orla externa em ____(II)____, e as legendas, tarjas e orla interna em _____(III)______.

Complete, na sequência, as lacunas do texto:

Sabe-se que o Sistema Nacional de Viação é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação. No Art. 16 do diploma regulador, instituiu-se no âmbito do Subsistema Rodoviário Federal, a Rede de Integração Nacional - RINTER, composta pelas rodovias que satisfaçam a 1 (um) dos requisitos a seguir, exceto o seguinte:

São atribuições do Fiscal de Transportes no âmbito do Município de Maricá, exceto.

Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.
Conforme a inteligência dos Arts. 157 e 158, o Poder Executivo poderá autorizar, a título precário, a utilização de pequenos espaços em parques, praças ou jardins para a venda de jornais, revistas, bem como para o comércio ou amostra de obra artesanal. Sendo certo que a permissão de uso, feita a título precário, será formalizada mediante:

Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.

Dispõe o Art. 274 e § 1º que, a exploração dos serviços de transporte coletivo far-se-á por concessão a empresas particulares, devidamente registradas nos órgãos competentes do Município.

Sobre o prazo de validade da concessão, renovável sucessivamente por igual período de tempo, pode-se afirmar que será de: